DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0127960.24.9; PROCESSO Nº 23077.065562/2024-
96; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de
esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de
P&D intitulado
"Desenvolvimento de Metodologias de Inversão Sísmica para Monitoramento 4D de
Reservatórios". VALOR: R$ 8.939.432,60 (Oito Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil,
Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos.). Vigência: 1.460 ( Hum Mil
Quatrocentos e Sessenta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de
assinatura: 14/08/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Tiago Manes Nunes (Gerente de
Geofísica e Petrofísica), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo
Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 841 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Diretora de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de
29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 19/2024-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 247 de 23/02/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.094569/2024-15
.Natalia de Oliveira Viega
.40H
.Assist. de Enf. nos Diferentes
Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex.
. .23077.094590/2024-11
.Heloisa Martins França
.40H
.Assist. de Enf. nos Diferentes
Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078554203202318. Objeto:
Contratação de serviços de
empresa(s) especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação
final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) - Classe D,
segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90183-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor da Proplan
(SIASGnet - 26/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 2307920668202381. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-
Cidade
Universitária, 
Ilha
do 
Fundão 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 153150-15236-2024NE000452
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 156677
Nº 
Processo: 
23853002088202444. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em atividades logísticas de organização, execução, coordenação, suporte,
acompanhamento e fornecimento de materiais para os eventos a serem realizados pela
Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055
Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 156677-26454-2024NE080000
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.008989/2024-40
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de
2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 72, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): MARCELINO BENVINDO DE SOUZA - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): SAMIRIS PEREIRA DA SILVA - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): NIRVANA CORDEIRO DO NASCIMENTO
RAMOS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 4º lugar: Candidato (a): KÊMILLI DIAS MACHADO - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 5º lugar: Candidato (a): OLDAIR JOSÉ TAVARES PEREIRA - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 6º lugar: Candidato (a): GLENDA AKIMI OLIVEIRA NASCIMENTO OTA -
Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 7º lugar: Candidato (a): FERNANDA DOS PASSOS DIAS - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.012543/2024-98.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON
GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final
dos resíduos sólidos do grupo D, gerados no Campus Sede - Dois Irmãos da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 230.760,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.027111/2023-09. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL 
- 
FADURPE,
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58 e o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto:
prorrogação da vigência, que passa de 20 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.012947/2022-10. Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE
COLABORAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: prorrogação da
vigência, que passa de 31 de agosto de 2024 para 17 de agosto de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 24/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José
de Sena, pelo Contratante e RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.017594/2024-14).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 20/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena,
pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.017592/2024-17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SEGUNDO Termo
Aditivo ao
Contrato
nº. 31/2023-PROGEPE
de
Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ROMÁRIO
ELIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a
cláusula quinta
do contrato
original. VIGÊNCIA:
26/09/2024 a
24/03/2025.
Data
e Assinatura:
22/08/2024.
Maria
José de
Sena,
pelo
Contratante e ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.017596/2024-03).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23083.043143/2019-57.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço
previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima
terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 17/2022.. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682,64. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).

                            

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