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DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23268.000332/2019-77.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos
na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do
reajuste de preços), do contrato nº 21/2022.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23083.020861/2021-70.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 21.061.945/0001-93 - STUDIO ADRIAN SOMMA. Objeto: Proporragação da
vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.739,68. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23091.004418/2020-20.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, com adequação do valor unitário dos itens em
decorrência da redução dos custos não renováveis do segundo e do terceiro exercício da
contratação. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.147,68. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 010684/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Itala Alves de Oliveira. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23091.003666/2022-45.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000117/2024, em
08 de abril de 2024, e o reajuste de valor de insumos pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 280.244,95. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 268/2023.
Nº Processo: 23080.058861/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços adicionais no valor de r$ 3.292,81 (três mil duzentos e noventa e dois reais e
oitenta e um centavos.) e a supressão de serviços no valor r$ 6.614,61 (seis mil seiscentos
e quatorze reais e sessenta e um centavos). Portanto, o valor global do contrato será
reduzido em r$ 3.321,80 (três mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos.)..
Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.913,44.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR
DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE
BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 003/2023 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, já
qualificados no TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023,- UFSM, assinado em 28 de
novembro de 2023, tendo como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de
99,60m², localizada no Prédio 26F,Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de Santa Maria
do Centro de Ciências da Saúde(CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria
- RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA)". A
CONCESSIONÁRIA realizou as adequações no espaço físico a ser ocupado, conforme item 08,
Anexos I e IV do Termo de Referência. Para isso receberá isenção de 50% do valor de
retribuição que é de R$ 2.518,60. O valor total a ser abatido, na forma de desconto mensal na
retribuição pela ocupação da área, decorrente de benfeitorias permanentes e necessárias no
local, foi de R$ 4.631,00. Fundamento Legal 14133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono extr ao Termo de Permissão 023/2018. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, assinado em
28/11/2018, Objeto: Permissão de uso de área
física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa
Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O permissionário
realizou
adequações
no
espaço 
físico
ocupado,
conforme
processo
PEN
23081.051107/2024-44 e Memorando nº 136/2024 - CSG/PROINFRA, processo PEN
23081.084080/2024-76, no valor total de R$ 26.399,07. Será concedido desconto na
retribuição pela ocupação da área na proporção de 50% do valor mensal a partir da
competência agosto/2024 até a quitação do valor investido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº
23081.056541/2024-11, que trata de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
002/2021, foram realizados ajustes nos insumos, na alíquota do fap e repactuação
cct/2024. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$
12.860,16 ao mês e de r$ 154.321,92 ao ano. Com o presente termo aditivo o valor atual
do contrato 002/2021, no mensal passa ser de r$ 282.718,23 e de r$ 3.392.618,76 ao ano.
O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado até 18 de
janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.392.618,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT025/2020 firmado entre
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto
Social; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n°
95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n°
89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela.
Objeto: Alteração do prazo contratual, vigência final: 31 de dezembro de 2024. Assinado em
23/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.087012/2024-69.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Extrato nº 69/2024
PROCESSO Nº 23089.015116/2024-00
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Haidar Tafner Curi.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de 40
horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 27/08/2024
TÉRMINO: 27/02/2025
VAGA: 805669.
andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades
sindicais". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da
permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de
retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de
ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica
aplicado o índice de correção do IGP-M em - 6,03%, passando o valor mensal de
retribuição para R$ 1.006,78. Fundamento Legal 8666/93.
EDITAL Nº 526, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.015197/2024-30
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus São Paulo.
. .Cargo
.Área /Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo do Contrato
. .Professor 
A
Substituto
.Enfermagem/ Enfermagem
Obstétrica
.Graduado(a) na(s) área(s) de Bacharel em Enfermagem. Mestrado na(s) área(s) de Ciências ou Ciências da
Saúde ou Enfermagem. Título de Especialista na(s) área(s) de Enfermagem Obstétrica.
.02
.40
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do
titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.R$1.000,00
.R$ 117,31
.29/08/2024 a 17/09/2024
.25/09/2024 a 30/09/2024

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