DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do
presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato - vigência.. Vigência:
01/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.040,36. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: 3° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ
04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ
15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento da ação: "Qualificação da Atenção à
Saúde Mental nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh". Data de assinatura: 14
de agosto de 2024. Data da vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP:
23477.015117/2023-91. Signatários: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo
Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23768009689202447. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO
DE
IMPLANTE
COCLEAR (OPME)
COM
EQUIPAMENTO
EM
COMODATO
(NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a
Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS
(UFPA), por um período de 12 meses. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768010706202499. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar de uso exclusivo da unidade Bettina Ferro de Sousa - Ebserh-UFPA- 2024 . Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guama
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768008536202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento e reposição de peças para 6 (seis) Máquinas de Hemodiálise e 5
(cinco) Osmoses Reversas Portáteis, pelo período de 12 meses, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001529202420. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica).
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90111-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019687/2024-80.
Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 56.081.482/0001-06 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de sondas, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.037929/2023-36.
Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimentos de oxigênio, óxido
nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para gases, além do fornecimento
parcelado de gases medicinais envasados em cilindros próprios ou locados a serem
utilizados nas unidades do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 11.044.281,31. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023034/2024-03.
Dispensa Nº 90214/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento sulfato de
morfina 10 mg/ml (1%), solução oral, frasco 60 ml, padronizado na instituição, por dispensa
de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$
3.528,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 307/2020.
Nº Processo: 23537.000587/2018-31.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 3,60% (cinco inteiros e vinte e nove centésimos
por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso ii e §§ 1º e 2º
da lei nº 13.303/2016, e do artigo 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos
da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 26/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.913.222,10. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
A Agente de Licitaão do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 138/2023 publicada no D.O.U do dia 6 de Agosto de
2024, na página 60 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 42, 81 para a
empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; 14 para a empresa MULTISUL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 112 para a empresa PABLO LUIS MARTINS - ME; 35, 36
para a empresa MEDEFE PROD. MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; 110, 111 para a empresa
DCR SANTOS LTDA; 128 para a empresa PLANEJAR DIST. E IMP. LTDA; 160 para a empresa
KANIA COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES; 152 para a empresa ELEVATE UTILIDADES
LTDA. Os itens 52, 56, 63, 64, 72, 76, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 97, 105, 116, 129,
137, 145, 148, 155 restou cancelado conforme Termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 01/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por intermédio do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público, por meio da
Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 586, de 08 de maio
de 2024, publicada no Boletim de Serviços HC-UFMG nº 921, de 09 de maio de 2024, que
realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS formadas por
pessoas físicas de baixa renda, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis
descartados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-
UFMG/EBSERH), situado no endereço Av. Alfredo Balena, n º 110, Santa Efigênia, no
município de Belo Horizonte, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936,
de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, versão 2.0, (RLCE 2.0) e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
A entrega da documentação para o Chamamento Púbico acontecerá entre os
dia 27 de agosto a 5 de setembro de 2024 - Local: Unidade de Hospitalidade, 7º oeste, do
HC-UFMG/Ebserh - Horário: 14:00 às 15:00 horas, conforme cronograma disposto no item
1 do Edital:
A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis
sítio 
eletrônico
da 
EBSERH
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamento-publico
A COMISSÃO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.013722/2024-67.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 08.086.313/0001-16 - SOLMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva de revestimento, engate, alinhamento, corte
e substituição de peças de 156 instrumentais avulsos de videolaparoscopia do hospital das
clínicas de pernambuco- filial ebserh, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013923202464. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Equipos, Seringas e Extensores, inclusive para Bomba Infusora e de
Seringa com fornecimento em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital
das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n,

                            

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