DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23765.001736/2023-53.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre os quantitativos dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38; o acréscimo
de 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) sobre o
quantitativo do item 20; e o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove
centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 23, com base no art. 81, §1º, da lei
13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão
2.0.. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
893.262,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 040/2023.
Nº Processo: 23541.000189/2023-13.
Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/09/2024. Vigência:
13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.959,20. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE Succinato de metilprednisolona; 500 mg; pó para suspensão injetável;
frasco-ampola PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via
contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços
até 29 de agosto de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se
que
o
Edital,
Termo
de Referência
e
anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-
publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000099202411. Objeto: Aquisição de sistema de chamada
de enfermaria para o HUSM-UFSM, contendo: Centrais com monitores e baterias inclusos
, "campainhas" e sinalizador de porta , com mão de obra inclusa. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N. 
1000, 
Predio
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001295202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Caixas de Instrumentais Básicos para Bucomaxilo, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses,. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23532.001025/2021-51.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
13.498.158/0001-85 - JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/09/2043 a 01/09/2025 e o reajuste do valor da
avença com base no ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em 4,22%
(quatro vírgula vinte e dois por cento).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.340,47. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23539.021997/2019-87.
Pregão. Nº
55/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado:
14.349.591/0001-11 -
BK
ENGENHARIA
E METROLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e repactuação do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato. O valor mensal do contrato, após a
repactuação 2024, passará de r$ 103.314,60 (cento e três mil trezentos e quatorze reais e
sessenta centavos), para r$ 110.240,38 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais e trinta
e oito centavos) totalizando um valor anual de r$ 1.322.884,58 (um milhão, trezentos e
vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.884,58. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539025810202309. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Análise da Água,
de Forma Continuada, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - Hulw-Ufpb/Ebserh. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-
5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.012738/2023-15.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento ininterrupto
de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de
tanque/cilindros, bem como locação de sistema gerador de ar comprimido medicinal,
incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos
equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamento(s)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 461.715,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817009474202401. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de
Medicamentos (Sistema Nervoso, Sistema Circulatório, Sistema Digestório, Soluções de
Pequeno e Grande Volume, Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90048-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.022436/2023-21.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
Dosador
Automático.
Vinculam
este termo
de
comodato,
independentemente
de
transcrição: o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023.
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155013
Número do Termo de Credenciamento: 21/2024. Processo n° 23526.027671/2022-16.
Chamamento Público
n° 01/2023.
Credenciada: COOPERATIVA
DE CATADORES
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n°
08.605.219/0001-26). Objeto: O objeto do presente instrumento é o chamamento público
para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis,
com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis
(caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de
Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), visando atender as
necessidades durante o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024.
ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas
atribuições informa que foi realizada classificação de cooperativa no âmbito do chamamento público
3/2024. Fica aberto prazo de recurso contra a decisão de 5 (cinco) dias úteis, até 02/09/2024. Os
recursos deverão ser encaminhados para o e-mail licitacao.hufscar@ebserh.gov.br.
Documentação dos participantes, despacho decisório, termo de referência e edital
podem ser consultados em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-
publico/2024/chamamento-publico-03-2024
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa