DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 4/2024
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.000010/2024-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ
sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Edital 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de
08/03/2024, Seção 3, pág. 147.
O resultado preliminar do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO
.XXX.646.230-XX
.88881.946258/2024-01
.PAEP 2698/2024
.34.102,00
.DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002360 (C)
. .CRISTIANO NUNES ALVES
.XXX.822.638-XX
.88881.989783/2024-01
.DS 2695/2024
.20.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003078 (C)
. .LUCAS PIZZUTI
.XXX.879.920-XX
.88881.985260/2024-01
.DS 2701/2024
.33.250,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003089 (C)
. .MOISES VIDAL RIBEIRO
.XXX.523.177-XX
.88881.958792/2024-01
.PRO-DEFESA 2693/2024
.380.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003136 
(I)
2024NE003055 (C)
. .KAI MICHAEL KENKEL
.XXX.535.537-XX
.88881.958822/2024-01
.PRO-DEFESA 2702/2024
.380.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003036 
(I)
2024NE003060 (C)
. .RENAN DE SOUZA REZENDE
.XXX.794.326-XX
.88881.984356/2024-01
.PROAP 2699/2024
.31.932,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002413 (C)
. .AILTON FEITOSA
.XXX.088.494-XX
.88881.986353/2024-01
.PROAP 2703/2024
.20.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002805 (C)
. .JOAO DE MELO MARICATO
.XXX.583.658-XX
.88881.945721/2024-01
.PAEP 2697/2024
.48.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE000974 (C)
. .HECTOR LUIS SAINT PIERRE
.XXX.171.488-XX
.88881.958880/2024-01
.PRO-DEFESA 2692/2024
.380.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003040 
(I)
2024NE003056 (C)
. .ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI
.XXX.762.671-XX
.88881.945987/2024-01
.PAEP 2700/2024
.20.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002429 (C)
. .RICARDO ALFREDO KLUGE
.XXX.529.040-XX
.88881.942580/2024-01
.PAEP 2696/2024
.32.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001331 (C)
. .RENAN DE SOUZA REZENDE
.XXX.794.326-XX
.88881.973177/2024-01
.PDPG-POSDOC 2694/2024
.12.000,00
.DE: 23/08/2024 A: 28/06/2026
.2024NE003022 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GISLAINE TEZZA REZIN
.XXX.925.349-XX
.88881.890670/2023-01
.PROAP 1751/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 26/08/2024
.26/08/2024
. .DAVID MENOTTI GOMES
.XXX.662.359-XX
.88881.516265/2020-01
.PROCAD-SPCF 1379/2020
.DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026
.23/08/2024
. .ELISANGELA DE PAULA SILVEIRA LACERDA
.XXX.433.396-XX
.88881.387751/2019-01
.PROCAD-DEFESA 56/2020
.DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025
.23/08/2024
. .EDLA EGGERT
.XXX.797.339-XX
.88881.744386/2022-01
.PDPG-ALTERIDADE 1073/2023
.DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027
.23/08/2024
. .VAGNER CAMILO ALVES
.XXX.494.017-XX
.88881.387805/2019-01
.PROCAD-DEFESA 51/2020
.DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025
.23/08/2024
. .CLAUDIO RODRIGUES CORREA
.XXX.939.037-XX
.88881.387695/2019-01
.PROCAD-DEFESA 57/2020
.DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025
.23/08/2024
. .JULIA CASTRO MENDES
.XXX.119.526-XX
.88881.744259/2022-01
.PDPG-ALTERIDADE 1066/2023
.DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027
.23/08/2024
AVISOS DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de
Alteração de Vigência) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário
(a):
ANA 
PAULA
DE 
SOUZA
CAETANO;
CPF: 
XXX.731.446-XX;
Processo:
88881.692856/2022-01,
no Diário
Oficial
da
União, Seção
3,
página
58 do
dia
20/06/2024.
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de
Alteração de Valor) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a):
ANA PAULA DE SOUZA CAETANO; CPF: XXX.731.446-XX; Processo: 88881.692856/2022-01,
no Diário Oficial da União, Seção 3, página 59 do dia 20/06/2024.
LUIZ ANTONIO PESSAN
Diretor de Programas e Bolsas No País
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - PROCURADORIA
Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 023/2021 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número
02.633.573/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato n° 023/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo
57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n°
23130.000526/2020-61. Período de Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Data da assinatura:
19/08/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.021557/2024-97
Pregão Nº 90353/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos
institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Universidade Federal do
Amazonas, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 200.381,74. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 67/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre do ano de 2025
no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências -
P P G G EO.
Período de Inscrições: 18/11/2024a06/01/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 68/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2025 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).
Período de Inscrições: 01/10/2024 a 04/10/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9481/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.026689/2022-33.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 
14.192.913/0001-61
- 
M1
TRANSPORTES 
SUSTENTÁVEIS
LTDA 
e
09.347.516/0001-81 ELETROMIDIA S.A. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de
138,84 m² de área no Campus Darcy Ribeiro para instalação de quatro estações de
bicicletas compartilhadas e painéis publicitários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Contrato 01/2021 celebrado entre o Governo do
Distrito Federal e a M1 Transportes Sustentáveis LTDA (TEMBICI). Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 6.247,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).