DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727,
de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum
Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais
na
graduação. INSCRIÇÕES:
realizadas remotamente
a
partir das
08h00 do
dia
28/08/2024 às 18h00 do dia 20/09/2024, com envio da documentação ao e-mail
ageufma.gab@ufma.br.
Edital 
na
íntegra 
disponível
em:
https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1135566/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23110.016530/2020-80.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de
03/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154047
Nº 
Processo: 
23110017541202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e
descupinização). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AV I S O
AVISO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo: 23116.018416/2023-87. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: MICHELE COSTA
MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que
foi decidido por meio da Decisão Administrativa 34/2023 que ocorra o ressarcimento pela
empresa MICHELE COSTA MACHADO referente aos débitos dos aluguéis (R$ 4.567,47), da
energia elétrica (R$ 4.439,20) e da água (R$ 591,00) relacionado ao espaço físico para
exclusiva comercialização de serviços de lancheria, no Centro de Convivência do Campus
Carreiros. Assinatura: 27/11/2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato
administrativo nº 39/2022/unir, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no
preâmbulo, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por 120 dias, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/12/2024, e seguindo o
cronograma físico financeiro.. Vigência: 24/08/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23129.014125/2019-94. Pregão. Nº 13/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do
contrato, com base no IGP-M de julho de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do
contrato. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.013775/2024-69.
Não se
Aplica Nº 0/. Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
C A R LO S .
Acordante: EXUNIROMA - UNIVERSITY OF ROMA TRE. Objeto: Organizar conjuntamente
uma cotutela de tese de doutorado em benefício de estudante matriculada
originariamente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, para elaborar
e defender uma tese de doutorado intitulada: "O papel das(os) professoras(es) da
Educação Infantil nas pedagogias ativas" e para a obtenção de titulação conjunta na
modalidade de dupla diplomação de doutorado acadêmico.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2028. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007063/2024-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDI T O R ES
CIENTIFICOS. Objeto: Necessário para alteração da Inexigibilidade de Licitação nº 096/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23112.018545/2020-62.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
contratuais. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 25.865,28. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .067/2024
.Pamela Risardi Francelin
.DMed/CCBS
.26/08/2024 à 31/03/2025
.23112.014907/2024-70
. .068/2024
.Ingrid Daiane Silva Aiello
.DMed/CCBS
.27/08/2024 à 31/03/2025
.23112.014911/2024-38
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Manuella Vieira Reale. RESCISÃO: a partir de 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do
Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e
Ciências Humanas, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035750/2023-35. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira,
Reitora e Manuella Vieira Reale.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122013260202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos,
roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e
demais animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, nas
dependências da Universidade Federal de São João del-Rei - Campus Alto Paraopeba,
e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, -
São João
Del Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/SECOP
Processo: 23122.017995/2024-42
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Ricardo
Resende Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas
semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 21/08/2024 até 31/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. José Ricardo Resende Gonçalves - DECED. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/SECOP
Processo: 23122.020850/2024-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Felipe da Silva
Pinto Adão. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no
Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 22/08/2024 até 22/02/2025. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Felipe da Silva Pinto Adão- DECIS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.