DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.964842/24
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SP
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/08/2024
.
.915757/21
.M C I DA D ES
.PM Hidrolândia/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.952067/23
.M C I DA D ES
.PM Barro Preto/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/08/2024
.
.899511/20
.MS
.Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Amarante/RN
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.914490/21
.MTUR
.PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
.Altera vigência: 27/09/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.911519/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.914981/21
.MIDR
.PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
.Altera vigência: 27/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.906577/2020
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
.Altera vigência: 31/10/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.906575/2020
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
.Altera vigência: 31/10/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.924754/21
.MIDR
.PM NOVA SOURE - BA
.Alt. Vigência 05/05/2025
.EX-OFICIO
.
.844836/17
.M C I DA D ES
.PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI
.Altera vigência: 14/09/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.959981/2024
.M ES P
.PM Igarapé/MG
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:22/08/2024
.
.887989/19
.MS
.FMS DE GOIATUBA - GO/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.0344899-28/10
.MS
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB
.Altera vigência: 31/01/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.918307/21
.MINC
.PM Aparecida de Goiânia/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:21/08/2024
.
.928593/22
.M C I DA D ES
.PM Iguape/SP
.Altera contrap: R$ 202.918,58
.T Aditivo:22/08/2024
.
.923432/21
.MIDR
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 22/08/24
.
.917731/21
.M C I DA D ES
.PM ONÇA DE PITANGUI/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.Ex-Offício: 20/08/24
.
.912716/21
.M C I DA D ES
.PM Araras/SP
.Altera vigência: 27/08/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.909951/21
.M ES P
.PM SALGADINHO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.820999/15
.MTUR
.PM Trindade/GO
.Altera vigência: 30/06/2025
.Ex-Officio:22/08/2024
.
.864008/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera contrap: R$ 12.279.810,48
.T Aditivo:22/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: LKA
BRINDES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 23.288.828/0001-92; Contrato Nº 07.677/2024; Objeto:
Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item
IV Bolinha Massageadora Anti-Stress; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5303-45
Consultoria
Saúde
no
Trabalho;
Processo:
5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais);
Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE
MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Contrato Nº 07.676/2024;
Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades
CAIXA, Item III Garrafa de Água Motivacional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024
-
CECOT/BU;
Rubrica:
5303-45
Consultoria
Saúde
no
Trabalho;
Processo:
5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos
reais); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
22/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: XSELL
SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA; CNPJ: 19.820.742/0001-91; Contrato Nº 07.675/2024;
Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades
CAIXA, Item II Mini Massageador Portátil; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5303-45
Consultoria
Saúde
no
Trabalho;
Processo:
5688.01.0946.0/2024; Valor Global: R$ 11.565,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais); Assinatura: 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
23/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE
MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Contrato Nº 07.674/2024;
Objeto: Fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades
CAIXA, Item I - Fone de ouvido; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0194/2024 - CECOT / B U ;
Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0946.0/2024; Valor
Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Assinatura: 22/08/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 22/08/2024.
Contrato
nº 7437/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1242.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CAIXA DE NATAL 2024; Contratada: OLE-OLA PROMOÇÕES, EVENTOS
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 10.436.779/0001-46; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/08/2024 à 30/01/2024. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024.
Contrato
nº
7162/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1149.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto 2024;
Contratada: Farol Consultoria Empresarial Ltda; CNPJ: 71.661.599/0001-52; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150000 Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
20/08/2024 à 23/11/2024. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024.
Contrato
nº 7414/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1193.01/2024
Objeto:
HERZOG ALÉM DAS MARGENS; Contratada: PIPA PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ:
10.585.813/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$160.000,00 Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme
art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura:
13 de agosto de 2024.
Contrato
nº 6108/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0881.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto ; Contratada: CONECTA EVENTOS LTDA; CNPJ:29.589.756/0001-08 ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência:17/06/2024 à 17/09/2024. Data de Assinatura: .17/06/2024
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07705/2024 - Imobiliaria Fonseca S/S Ltda (03.827.030/0001-64);
07707/2024 - A Carli Imoveis Ltda (50.416.310/0001-60); 07710/2024 - Wc Solucoes
Imobiliarias
Ltda
(50.300.309/0001-75);
07713/2024
-
S.
C.
Arquitetura
Ltda
(48.198.429/0001-61); 07760/2024 - Marc Escritorio Imobiliario Ltda (07.208.794/0001-
22). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07705/2024 - Imobiliaria Fonseca S/S Ltda (03.827.030/0001-64);
07707/2024 - A Carli Imoveis Ltda (50.416.310/0001-60); 07710/2024 - Wc Solucoes
Imobiliarias
Ltda
(50.300.309/0001-75);
07713/2024
-
S.
C.
Arquitetura
Ltda
(48.198.429/0001-61); 07760/2024 - Marc Escritorio Imobiliario Ltda (07.208.794/0001-
22). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0982.07/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 7, Casa Lotérica
(CL), Santa Rita/PB, Contrato de Adesão nº 06905/2024; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Arnobio Maroja, número 556, sala 5,
Bairro, Loteamento Portal do Tibiri, Santa Rita/PB, CEP: 58.300-970, Contratante: Caixa
Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA TIBIRI DA
SORTE LTDA; CNPJ: 54.465.016/0001-07, tarifa de permissão no valor de R$ 401.000,00
(quatrocentos e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
43.035.146/0001-85; Contrato Nº 07.547/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores,
no âmbito do estado de Rondônia, região de Porto Velho; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0205/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e 530109
- Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1044.0/2024;
Valor Global: R$ 5.767.544,80 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Assinatura: 22/08/2024;
Vigência: 24 (24 vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY
GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ: 04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº
07.246/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item I - Caderno
com elástico; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor
Global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); Assinatura: 12/08/2024; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ:
04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº 07.247/2024; Objeto: Registro de preços
para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com
abrangência em âmbito nacional, Item II - Caderno capa dura; Modalidade: Licitação CAIXA
nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento;
Processo:
5688.01.0650.0/2024;
Valor
Global:
R$
416.700,00
(quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais); Assinatura: 12/08/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA ; CNPJ:
04.011.050/0001-25; Ata de Registro de Preços nº 07.372/2024; Objeto: Registro de preços
para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com
abrangência em âmbito nacional, Item III - Caderno emborrachado; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 1.100.260,00 (um
milhão, cem mil, duzentos e sessenta reais); Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA; CNPJ: 19.612.643/0001-
14; Ata de Registro de Preços nº 07.373/2024; Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência
em âmbito nacional, Item V Squeeze; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 -
CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo:
5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e
quatrocentos reais); Assinatura: 20/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
29.382.254/0001-01; Ata de Registro de Preços nº 07.441/2024; Objeto: Registro de Preços
para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com
abrangência em âmbito nacional Item VII Copo de Vidro; Modalidade: Licitação Caixa nº
0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas;
Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e
novecentos reais); Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº 255/2024
Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em Tecnologia da
Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e
serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas
cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
17/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/09/2024.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 18/09/2024. Processo
Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
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