DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 249/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1228.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa
Catarina, região de Criciúma, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 17/09/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 17/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h00min às 14h30min do dia 17/09/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0249 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 267/2024
Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e
instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades
CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência item I - GO, DF
e TO e item II MS, MT, RO e AC, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 08h30 do dia 17/09/2024. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 09h do dia 17/09/2024. Data e Horário do Recebimento
dos Lances: Item 1 - dia 17/09/2024 das 11h30 às 11h45, e Item 2 dia 17/09/2024 das 14h
às 14h15. Processo 5688.01.1233.0/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3149/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 2616/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV
Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará, Ag. CRATO; Contratada: NOSSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.928.354/0001-10; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 23/08/2024: R$ 10.821,65; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022;
data assinatura: 23/08/2024.
9º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 17456/2020, de
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para unidades da Caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa outras
instituições
financeira;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/
guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e
unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no
âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGI L A N T ES
PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$
274.261,17; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02;
Pré-comprometimento SAP
8000029998; Processo:
7070.01.0748.5/2020; Data de
assinatura: 21/08/2024.
9º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 17454/2020, de
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da caixa e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e
unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no
âmbito do Estado do Ceará, item I Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILAN T ES
PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$
118.078,75; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02;
Pré-comprometimento SAP
8000029884; Processo:
7070.01.0748.1/2020; Data de
assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de
titularidade do Contrato de nº 90200-2015 Locação do imóvel ocupado pela unidade
CAIXA, Ag. Tropical/MA, localizado na Av. Colares Moreira, Lote M Quadra Comercial 02
Loja 45, loteamento
Boa Vista, Renascença São Luis/MA,
DE: FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ nº 00.436.923/0001-90, PARA: G M
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 15.688.456/0001-63, que passa a configurar como
LOCADORA
titular,
com
base
nas
Leis
8.245/91
e
8.666/93.
PROCESSO
5531.01.0001.13/2010 - DATA DE ASSINATURA 18/07/2024.
10º Termo de Aditamento ao contrato nº 4876/2021; Processo n.º 5688.01.0362.03/2021,
Pregão Eletrônico nº 064/2021; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 03 meses, de 01/11/2024 a
31/01/2025; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores
para Unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item
III Juiz de Fora, Valores - Mensal estimado: R$ 507.528,26 e Global estimado: R$
1.522.584,78.
3º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e
01/01/2024, respectivamente; Contrato: 3911/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0521.0/2022; Objeto: prestação de serviços
de manutenção de infraestrutura predial para unidades da CAIXA vinculadas à Região VI
no Estado de Minas Gerais; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16;
Valor Global R$ 17.751,82 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e
dois centavos).Data de Assinatura: 21/08/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90283/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PADRE CAFÉ, um prédio situado na RUA PADRE CAFÉ, n 449, SÃO MATEUS, JUIZ
DE FORA/MG CEP 36.016-450, por 60 (sessenta) meses, de 22/08/2024 até 21/08/2029;
data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.9/2017; Valor Mensal do Aluguel:
R$
65.000,00;
Locadora:
S.N.I.
SOUZA
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ
18.341.034/0001-05; Assinatura: 21/08/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 02046/2024, processo nº 5688.01.0367.0/2023; Objeto:
Prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a
incêndio, para a região Nordeste, Item III - Paraíba. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA; CNPJ 18.192.524/0001-97; Acréscimo de Serviços no Valor de R$
4.542,18; Enquadramento Legal: artigo 81 da lei 13.303/2016, Assinado em 22/08/2024.
3º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 7086/2023; PROCESSO Nº:
5688.01.0401.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
unidades da Caixa, no estado do Paraná Região Norte; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$929.197,83
(novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) no
período de 01/02/2024 a 31/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028985. DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2024.
3º
Termo
de
Aditivo
ao
Contrato
9020/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$9.355,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 21/08/2024.
10º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2732/2021; PROCESSO Nº:
7072.01.0421.7/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
unidades da Caixa, no estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$167.019,47 (cento
e sessenta e sete mil e dezenove reais e quarenta e sete centavos) no período de
01/01/2023 a 31/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028370. DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2024.
10º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº
25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 5.132,65; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
23/08/2024.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4873/2021, prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do
estado de Minas Gerais, Item II Muriaé; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2024
até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor da Prorrogação: R$
4.546.600,56; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-
Comprometimento SAP 8000026788;
Processo Administrativo: 5688.01.0362.2/2021;
assinado em 13/08/2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa IN N OV AC
COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ
32.086.728/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da
decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de
R$ 18.077,99 (Dezoito mil, setenta e sete reais e noventa e nove centavos) e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um)
ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do
processo nº 5688.04.0163.0/2023 -Protocolo:55817 , que permanecem disponíveis para
vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional
Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP
70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido
da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa IN N OV AC
COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ
32.086.728/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da
decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de
R$ 16.578,15 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo
de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme
autos do processo nº 5688.04.0163.0/2023-2 -Protocolo:55408 , que permanecem
disponíveis para
vistas e/ou
extração de
cópias nas
dependências desta
CEFOR
Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND,
Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados,
a
pedido
da
Contratada,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E
AVISOS DE ALTERAÇÕES
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
1245/2020,
processo
7071.01.1971.139/2019,
credenciamento
1971/7071-2019
da
contratada
CNPJ:
35.027.827/0001-73, de alteração da razão social da empresa TRUISMO ENGENHARIA LTDA
para SZK ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de SZK ENGENHARIA, e
enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com
vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
3731/2020,
processo
7075.01.2064.59/2019,
credenciamento
2064/7075-2019
da
contratada
CNPJ:
34.862.454/0001-93, de alteração da razão social da empresa HD CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA para PROLIC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, adotando o
nome fantasia de PROLIC, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato
assinado em 13/02/2020, com vigência de 13/02/2020 até 12/02/2025.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo
de
Rescisão
Amigável contrato
nº
10573/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.1376.792/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta
Online e também imóveis
enquadrados como de
interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: WALTER SOUZA DA SILVA CONSULTORIA DE IMOVEIS,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.882.255/0001-81; Enquadramento legal: Lei n.º
13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
Termo
de
Rescisão
Amigável
contrato
nº
73/2024;
Processo
Administrativo:
5688.01.1376.796/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta
Online e também imóveis
enquadrados como de
interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: BRASILIA E ENTORNO IMOBILIARIA LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 14.347.111/0001-83; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e
clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
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