DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de
Rescisão amigável do contrato 4845/2024,
pactuado com
a empresa
MARQUES TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 35.368.181/0001-98, cujo objeto é a prestação
de serviços de conexão de acesso à internet Banda Larga via tecnologias ADSL, CABLE
MODEM ou VSAT de baixa órbita, utilizando FIBRA ÓTICA ou RÁDIO cuja frequência de
transmissão/recepção deverá ocorrer em faixa de transmissão com registro e
autorização da ANATEL; Modalidade: dispensa por valor; Enquadramento Legal: Normas
constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0578.1/2024 Data
da rescisão 23/08/2024
Termo
de Rescisão
Amigável contrato
nº
841/2024; Processo
Administrativo:
5688.01.1376.804/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta
Online e também imóveis
enquadrados como de
interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: COSEVAL - CORRETORA E ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 76.362.524/0001-94; Enquadramento
legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão:
26/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao contrato n. 7386/2021; processo: 5307.01.1343.0/2021; Objeto:
prestação de serviço de consulta e registro na base SCPC de BOA VISTA SERVIÇOS S.A, com
informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país,
contemplando o espelhamento da base restritiva PF, contemplando toda a base restritiva
de pessoas físicas de bureau, com envio da base SCPC PF em periodicidade diária,
abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, prevendo consumo
ilimitado pela caixa.; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A; CNPJ 11.725.176/0001-27;
Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 01/06/2024: R$ 1.148.509,86; Novo
Valor Global: R$ 36.890.054,34, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art.
68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de
assinatura: 22/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
23/08/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
22/08/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 28 / 0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 23.08.2024 a 23.09.2024, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
no
site
www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR,
na Av das Palmeiras esquina com Rua VITORIA REGIA Qd 05, Lote 06 - JARDIM DOS
BURITIS - APARECIDA DE GOIANIA/GO - CEP: 74923-640, telefone: (62) 3250-1500 / (62)
3250- 1502 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
diretoria@leiloesbrasil.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.09.2024, 10:00h, no site
www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 26.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/09/2024. Outras
informações nos
telefones (62)
3250-1500 /
(62) 3250-
1502 no
horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br. CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 38 / 0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 23.08.2024 a 23.09.2024, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
no
site
www.aragaoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CESAR AUGUSTO ARAGAO
PEREIRA, na Estrada das Ubaias, 20 SALA 402 (Empresarial Ubais) - CASA AMARELA -
RECIFE/PE - CEP: 52070-013, telefone: (81)3877-1001 / 99432-7547 no horário de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
atendimento@aragaoleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.09.2024, 10:00h, no site
www.aragaoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 26.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/09/2024. Outras
informações nos telefones (81)3877-1001 / 99432-7547 no horário de atendimento das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
atendimento@aragaoleiloes.com.br.
CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO
CENTERLAB LTDA, CNPJ: 50.813.498/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FLORENCE, CNPJ:
22.790.978/0001-37 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VOI MEDICINA E CHECK-UP LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 09.269.743/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s)
município(s) de SAO JOAO DE MERITI/RJ. O Edital 160/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso 964267/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cumaru do Norte/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Na Aldeia
Kayapó De 13 Salas De Aula No Município De Cumaru Do Norte, Estado Do Pará; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão
à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001460, de 12/08/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
21/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CÉLIO MARCOS CORDEIRO.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967090/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de abastecimento de água rural no município Óbidos/pa; Programa ; Valor: R$
1.102.181,41; dos recursos: R$ 1.102.181,41, correrão à conta da União no exercício de,
UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE2024NE001138, de 15/08/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2027 LETICIA BARROS M O R A ES
COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967086/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistemas de abastecimento de água rural no município salvaterra/pa; Programa ; Valor:
R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001134, de
15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 LETICIA BARROS
MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967089/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistemas de abastecimento de água rural no município oriximiná/pa.; Programa ; Valor:
R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001137, de
15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS
MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 964261/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa
Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão
FNDE, no bairro Liberdade, no município de Santa Luzia-MG; Programa: OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 20RP0001 , 2024NE001448
de 15/07/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Assinatura 20/08/2024 Vigência
20/08/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse .852961/17 da
ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3,
onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025.
No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse 839287/2016 da
ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3,
onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Bela Vista/MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bela
vista/ms -
fnde - creche
tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$
5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE001536, de
21/08/2024, e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 22/08/2028 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES.
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