DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966281/2024, firmado pelo Município de Ivorá-RS, CNPJ
92.457.175/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Ivorá - RS.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos
recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000357, de
24/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 Arthur
Fernandes de Souza e Saulo Piccinin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965133/2024, firmado pelo Município de Ivorá-RS, CNPJ
92.457.175/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de apoio ao turista-3ªetapa com aquisição de equipamentos no município de
Ivorá/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 433.452,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000416, de 10/07/2024 e R$ 1.548,00 de
contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Saulo
Piccinin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963346/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$
30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000173, de 19/08/2024, e R$ 20.001.270,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 21/08/2029. Assinatura
21/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965557/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, emei - rua
mutuípe - distrito de cangaíba bairro parque císper, são paulo/sp - fnde - creche tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.863.800,18; dos recursos: R$ 3.477.420,16,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001473,
de 15/07/2024,
e
R$ 386.380,02
de
contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2111 Rogerio Fernando do Amaral e FERNANDO
PADULA NOVAES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965883/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-
SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e modernização de quadra esportiva; Programa Esporte; Valor: R$ 421.380,00; dos
recursos: R$ 416.380,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000645, de
23/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 22/08/2024 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966079/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-
SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra de areia; Programa Esporte; Valor: R$ 477.725,00; dos recursos: R$
472.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000648, de 23/07/2024 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 22/08/2024 Seussy Andrade Brito de
Carvalho e José Aprigio da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965554/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
CRECHE
PRÉ-ESCOLA
JARDIM
DAS
CONSTELAÇÕES- MUNICIPIO DE SALTO/ SP - CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE; PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60;
dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001474, de 20/08/2024, e R$
57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e
LAERTE SONSIN JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967016/2024, firmado pelo Município de PILAR DO SUL-
SP, CNPJ 46.634.473/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Intervenção de qualificação viária com execução de recapeamento asfáltico em ruas do
Município de Pilar do Sul-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001116, de
12/08/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 Carlos
Henrique Maganha Pompeu e MARCO AURÉLIO SOARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962652/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de MANOEL EMIDIO/PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, bairro altamira, Manoel Emídio-PI - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$
488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001635, R$ 2.767.923,38 nos exercícios
subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028.
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962638/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI, CNPJ 12.066.973/0001-02; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no
bairro curais do município de São João da Canabrava/PI - FNDE - Creche tipo 2.;
Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.280,45;
dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE001648,
R$
2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.900,00 de contrapartida. Vigência
23/08/2024 23/08/2028. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ELSON SILVA DE SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de JULIO BORGES/PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
de uma
creche-escola de
educação
infantil -
creche tipo
2, padrão
FNDE em
Júlio Borges-PI.;
Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001601, de 22/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 32.892,73
de contrapartida.
Vigência 23/08/2024
23/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
ROCHA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no
bairro Centro, no município de Monte Alegre do Piauí/PI FNDE - creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 596.948,10,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001589, de 22/08/2024, R$ 4.898.197,43 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 55.506,52
de contrapartida.
Vigência 23/08/2024
23/08/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIJALMA GOMES MASCARENHAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961789/2024, firmado pelo Município de SAO
RAIMUNDO NONATO-PI,
CNPJ 06.772.859/0001-03;
junto à
União Federal
por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias pública na zona urbana no município
de São Raimundo Nonato - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.990,59; dos
recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000374, de
12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 - 23/08/2024.
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CARMELITA DE CASTRO SILVA.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967182/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento
de água na zona rural do município de Lagoa do Sitio-PI.; Programa ; Valor: R$
587.232,90; dos recursos: R$ 587.232,90, correrão à conta da União nos exercícios de
2024 e 2025 respectivamente, R$ 146.808,22 e R$ 440.424,68 , UG 175004, Programa
de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001217, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE
DE MELO EULALIO /FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967173/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento
de agua na zona rural do municipio de Esperantina-pi.; Programa ; Valor: R$
3.237.371,00; dos recursos: R$ 809.342,75, correrão à conta da União no exercício de
2024 e R$ 2.428.028,25 no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001209, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 22/08/2024 22/08/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE DE MELO
EULALIO /FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967175/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA
DA
ASSISTENCIA
TECNICA
E
DEFESA
AGROPECUARIA/PI,
CNPJ
49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Parnaguá e Anísio de Abreu- PI.; Programa ; Valor: R$ 1.611.886,49; dos
recursos: R$ 402.971,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 E r$
1.208.914,87
para
o
exercício
de
2025 ,
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001211, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2024 21/08/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIO ABREU COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966112/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI-ES, CNPJ 27.142.033/0001-22; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de estruturação viária, consistindo
fundamentalmente na implantação de obra de arte especial, ordenando o trânsito através
de binário, implementando faixas exclusivas para ciclistas, adequando os passeios, e
rejuvenescendo vias locais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.431.639,80; dos
recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17012, NE 2024NE000886, de
23/07/2024 e R$ 488.632,80 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 23/08/2024 Luciana
Callegari Spavier Rech e Fábio Ney Damasceno
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962655/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palotina/PR, CNPJ 76.208.487/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no Bairro diamante, na cidade de
Palotina/PR - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001632 , de
22/08/2024, e R$ 5.053.590,83, nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de
contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ
ERNESTO DE GIACOMETTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964242/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Passo de Torres/SC, CNPJ 95.782.793/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
CRECHE EM
TEMPO
INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE PASSO
DE TORRES/SC; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
5.867.057,37; dos recursos: R$ 691.609,12, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001563, de
01/07/2024, e R$ 5.116.777,68 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.670,57 de
contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valmir
Augusto Rodrigues.
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