DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700097
97
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962625/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Oliveira/MG, CNPJ 16.854.531/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 01 (uma) creche e escola de educação infantil,
creche Alvorada/Oliveira/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$
797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$4.519.672,96 no exercício
de 2025 ,UG, Programa de Trabalho , NE 2024NE001661, de 22/08/2024 e R$53.709,72 de
contrapartida. Assinatura 23/08/2024 vigência 23/08/2028 Cristiano Freire de Andrade
Morais e Cristine Lasmar de Moura Resende.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 965976/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Teixeira de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária em teixeira de freitas/ba; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 932.500,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000857,
de 19/07/2024, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 CARLOS
FARIAS DA SILVA JUNIOR e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cambé/PR, CNPJ 75.732.057/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim
cambe ii, cambe /pr - fnde - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024
e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001662, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida.
Vigência 23/08/2028 23/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CONRADO ANGELO
SCHELLER
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962630/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Londrina/PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de edução infantil, munícipio de
londrina/pr - fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54;
dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
5.053.590,83
nos exercícios
subsequentes, UG
157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001656, de 22/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida.
Vigência
23/08/2028 23/08/2024
HENRIQUE MEN
MARTINS
e MARCELO
BELINATI
MARTINS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958695/2024, firmado pelo Município de Sertânia-PE,
CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de sertania pe; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 885.677,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10026, NE 2024NE000221, de 10/05/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966993/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana
do município de serra
talhada/pe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 870.000,00; dos recursos: R$ 174.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001097, de 12/08/2024, e R$ 696.000,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 22/08/2024 LEO LU I Z
AMORIM DE ANDRADE e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAUJO.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato:
8036.01.0143.0/2021 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como Objeto:
a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no
âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no
Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no
exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2024, sob
o Valor Global de R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais),
passando o valor global do contrato para R$ 7.696.000,00 (sete milhões e seiscentos e
noventa e seis mil reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata
240/2021. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ(MF) sob o nº 31.534.848/0001-24.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PROF WALL FERRAZ APF 0362.336-93. Valor: R$ 735.147,24 (sem alteração).
Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E
HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1643/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
IBL TRANSPORTE DE VALORES S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 26.729.300/0001-08; cujo objeto
é Prestação de Serviços de Transporte de Valores com Escolta Embarcada; Contratação
direta por inaplicabilidade de licitação; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal
nº 13.303/16; Processo nº
18750.005469/2024-01; Recurso Orçamentário: "Outras
Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é R$
60.775,46; assinado em: 16/08/2024, vigente por 12 meses até 16/08/2025; assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e Alex Anderson Nunes Pereira -
Superintendente em exercício; pela contratada o Diretor: Lucas Fernandes Batista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90064/2024 - Processo: 18750.104865/2023-21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, 01 item. Data da
sessão: 10/09/2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/208518V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no
D.O.U. de 19.07.2024, Seção3, Página 85. O edital foi retificado e a errata divulgada no dia
22/08/2024 e encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br. A realização do certame permanece no dia 29.08.2024.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01546 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem
e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito
Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.09.2024
às 09h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1053655. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 14022.126139/2021-71.
Inexigibilidade.
Nº
13/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº
13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora
modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 14022.118464/2021-61.
Inexigibilidade.
Nº
4/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
27.302.181/0001-67 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO . Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021, originário da inexigibilidade
de licitação nº 4/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 14022.124825/2021-16.
Inexigibilidade.
Nº
8/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
92.702.067/0001-96 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a terceira prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 14/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº
08/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora
modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
A SUPERINTENDÊNCIA
DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EM ALAGOAS
vem
notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as
seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e
Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso
efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do
responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais -
Fechar