DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700120
120
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 636/2023.
Nº Processo: 25386.002481/2023-36.
Inexigibilidade. 
Nº 
378/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Aquisição de caixa de
embarque Vigência: 26/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
470.719,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90117/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25386000076202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades;
sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de
catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.
ARTUR ROBERTO COUTO
Vice Diretor de Gestão
(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90149/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca SCHNEIDER
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 01/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço
eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de
Documentos n°01 e 02/2021 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem
possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação
deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Bio-Manguinhos eliminará
48 metros lineares dos documentos relativos a comunicação interna, pessoal, gestão de
material, gestão de bens patrimoniais, gestão orçamentária, gestão de eventos, tratamento
técnico de acervos, gestão tecnológica e inovação, programas e planos de trabalho,
processo de produção, controle e distribuição de produto acabado e descarte de resíduos,
do período de 1958 a 2019 da Fiocruz.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz,
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90189/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000364202419. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME
MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA
PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM
EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS
TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES
MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS
PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001607202436. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001540202430. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90186-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000385202434. Objeto: Aquisição de rolamentos e buchas.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de seladoras automáticas,
turbidímetro e criadeira de pintos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00
às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001285202425. Objeto: Aquisição De itens da marca
Shando, Hellma e Pharmed.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às
11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90183-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25380.003670/2021-14.
Dispensa.
Nº 
172/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 3 (três) meses,
conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25380.102026/2019-11.
Dispensa.
Nº 
206/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo vigência contratual por 12 (dez)
meses, bem como alterar o contrato, para readequar o cronograma de desembolso e
atividades , que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 28/2020(0088091),
com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I
do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
CO M U N I C A D O
CONCURSO FIOCRUZ 2023 - EDITAL Nº 2/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna
público o resultado da etapa de análise de títulos do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do perfil TE41 - Citometria de fluxo- Salvador - Edital 02/2023 publicado n
DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Perfil: TE41 - Citometria de fluxo- Salvador
Inscricao; Nome; NFTitulos // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS ; 20,00
// 2000940; BRUNO DIAZ PAREDES ; 20,00 // 2007848; EUGENIA TERRA GRANADO PINA
; 20,00 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI MARINHO ; 10,50 // 2005038; MARIANE
MELO DOS SANTOS ; 17,00 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES ; 10,00
MARIO SANTOS MOREIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 7/2024 (SAGE Nº 88/2024
- Fiocruz) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Rondônia,
e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, CNPJ sob o nº 04.801.221/0001-
10, com sede na Avenida Presidente Dutra, nº 4229, Centro, Porto Velho/RO, CEP 76.801-
034. Objeto: "Fomentar e articular atividades de pesquisa científica desenvolvida pela
FIOCRUZ/RO alinhadas com necessidades e objetivos institucionais do TCE/RO relacionados
ao
aperfeiçoamento de
políticas
públicas para
saúde,
mediante
a aplicação
de
conhecimento científico nas áreas de atuação prioritárias do TCE/RO, disseminação e
transferência de conhecimento e tecnologia para os órgãos e entidades fiscalizadas."
Assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Signatários: WILBER
CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, Conselheiro-Presidente do TCE-RO; MARIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25380.002060/2024-46.