DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0168, celebrado com a empresa DIOCESE DE
RIO BRANCO - TV DIOCESE. CNPJ: 14.346589/0025-66. Processo: 200.009923/2024-56. Data
da Assinatura: 21/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 21 de dezembro de
2024 a 20 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza
de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002608, de 14 de agosto de 2024.
Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral,
pela contratada:
Wellington Gomes de Andrade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010222/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos
nas categorias de garçom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha,
auxiliar de serviços gerais e cozinheiro para o Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90097-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as
últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Secretaria Especial da Receita Federal ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
03/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover o pleno
acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os
quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA
AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pela Secretaria Especial da Receita
Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 16154-4/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) filtros industriais de
água para instalação nas linhas de alimentação de água potável, consoante especificações,
exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal
Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90027-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 10191-6/2023.
Objeto: Prestação de serviços
de apoio
administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos,
admitida a prorrogação nos termos da lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90028-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-057/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições, foi adjudicado à
empresa AGIL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 632.210,10,
perfazendo o valor anual de R$ 7.586.521,20, , e, em caso de prorrogação por até 10
anos, pelo valor total de R$ 75.865.212,00, considerando o valor estimado para
pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 98.768,50.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 26/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009216/2024-00. Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda, CNPJ nº
01.856.738/0001-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-021/2021. Credenciamento para
prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do
Trabalho- TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para Renal Care - Prevenção e
Tratamento Ltda para Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda. Assinatura: 22/8/2024.
Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6014660/2024-00. SCHILD Odontológica Familiar Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.951.315/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0228843/2022.
Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST -
TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Portadores de necessidades especiais
(odontologia) e inclusão de cláusula de proteção de dados. Assinatura: 22/8/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Paula Carolina Schild Betano Paris, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Quarto Termo Aditivo do contrato CRM-019/2020, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, P. 136 de 26/08/2024, onde se lê: "Fica incluída a especialidade
de TERAPIA OCUPACIONAL.", leia-se: "Fica excluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e
atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client
Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics
Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense
Enterprise
Client
Managed Analyser
pelo
período
de
36 meses,
Serviço
técnico
especializado nas soluções Qlik e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala
1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 060001-00001-2024NE000109
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
N° Processo SEI nº: 000224/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. 
Contratado: 
CAMOA 
SERVIÇOS 
TELECOM 
LTDA. 
CNPJ:
28.097.989/0001-12. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para a 2ª Auditoria
da 3ª CJM, pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de
dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 4/7/2024 a 3/1/2027. Valor Estimado: R$
15.600,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da
Justiça Militar, pelo Contratante e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 01/2024.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras,
poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 07/01/2030. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor: R$
14.452,50. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora
ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo:
Proceder ao acréscimo de 02 (duas) folhas em aço inoxidável da porta da cabine AC (abertura
central) do elevador nº 4 do prédio sede deste Tribunal não previstos inicialmente no
quantitativo de serviços da Planilha de Preço do item 10.1 da Cláusula Décima relativo ao
"Preço", adequando proporcionalmente o referido item; Fundamento Legal: artigo 124, inciso I,
alínea "b", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/21; Nota de Empenho: 2024NE000176; Data da
assinatura: 22/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00310; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 1 6 .
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF
- 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme
subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00111.02, TRF2-EOF-2023/00111.03, TRF2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 1 1 . 0 5
a TRF2-EOF-2023/00111.07. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00052, TRF2-ARP-
2024/00053, TRF2-ARP-2024/00055 a TRF2-ARP-2024/00057, com vigências de 16/07/2024 a
16/07/2025, no valor global de R$ 84.965,30, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral