DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº042/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1, desta JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de RECIFE-PE, nos dias 14 a 16 de maio de 2018, a fim de participar das Reuniões de Presi-
dentes da FENAJU, concedendo-lhe 2,5 (DUAS) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento),ou seja, o valor de R$ 295,70 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) referente a cidade de Recife-PE, 
no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (UMA) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA - RECIFE - FORTALEZA, no valor de R$ 820,79 (oitocentos 
e vinte reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.944,45 (hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1, desta JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 22 a 24 de maio de 2018, a fim de participar do Seminário Brasil Mais 
Simples, concedendo-lhe 2,5 (DUAS) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 
60% (sessenta por cento), ou seja, o valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente a cidade de Brasília-DF, 
no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (UMA) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.182,80 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº063/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1, desta JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 05 e 06 de julho de 2018, a fim de participar do evento BLOCK-
CHAIN EXECUTIVE MEETING, concedendo-lhe 01(UMA) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), ou seja, o valor de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) referente a cidade 
de SÃO PAULO-SP, no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01 (UMA) ajuda de custo no valor total de R$ 
768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA - SÃO PAULO - FORTALEZA, no 
valor de R$ 1.649,11 (hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 2.417,93 (dois mil, quatrocentos e dezessete 
reais e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº208/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018, autoriza 
o servidor RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 
103560.1.6, lotado na Coordenadoria da Execução Tributária - COREX, desta Secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 9 e 10 
de agosto do corrente ano, a fim de realizar visita técnica, junto a Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 
(uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
acrescidos de 20%, no valor de R$23,13 (vinte e três reais e treze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos),totalizando R$138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA, no valor de R$799,71 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), totalizando R$1.015,59 (um mil, quinze reais e cinquenta 
e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, Classe III , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 07 de agosto de 2018.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº224/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 
11, 17, 18 e 21 da Lei nº 13.778, de 06.06.2006, c/c os arts. 1º e 2º, § 5º da Lei nº 14.350, de 19.05.2009, e ainda , arts. 15 , 17 e 18 do Decreto nº 28.809, 
de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de abril de 2018, através de PROMOÇÃO, os SERVIDORES 
lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2018, DE 8 DE JUNHO DE 2018
PROMOÇÃO
MATRICULA
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
REF.
CARGO
REF.
4978731-6
ACELIO SOUSA CARVALHO DE AGUIAR
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
3aB
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
4aA
4978771-5
ALEXANDRE BARBOSA TRAVASSOS
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
3aB
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
4aA
4978621-2
ANGELO GARCIA BEZERRA
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
3aB
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aA
4978751-0
ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
3aB
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
4aA
4978401-5
ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
3aB
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aA
4978111-3
ANTONIO ARILDO CORDEIRO
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
3aB
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018