DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTOE FRANCO , 004305 - JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA , 008118 - JOSE BRUNO
SILVEIRA DE SOUZA , 002495 - JOSE JORGE SILVEIRA ZACCA , 003759 - JOSE LEOPOLDO
ROSA SIMOES , 002863 - JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO , 003358 - JOSE MILTON PARIS
, 010761 - JOSE THEOFILO DUTRA MAGALHAES , 005616 - JOSEDIR WAICHERT DA SILVA ,
012801 - JOVARCI MOTTA , 007601 - JUDSON PEREIRA SPINDOLA , 008014 - JULIANA
CUNHA BASSUL , 002870 - JULIO JOSE DA COSTA , 001772 - JUSSANA NOGUEIRA PEREIRA
, 001964 - JUVENAL CEZAR CAETANO FILHO , 010852 - KATTIANE KUSTER TONOLI , 003040
- KETTY HELENA HOYER , 013180 - LARA AMORIM D'AVILA PROTTES , 008124 - LEANDRO
ARAUJO GOMES , 008446 - LEANDRO DA SILVA SANTOS , 010683 - LEONARDO PIRES GOMES
, 006791 - LEONARDO QUEIROZ BARBOSA , 011361 - LEONARDO ROBERTO MENDES
LAPUENTE , 010821 - LIDIANE RIBEIRO SANTOS , 011398 - LUANA GABURRO ALVES , 011107
- LUCAS BARBOSA ALMEIDA , 012833 - LUCAS HENRIQUE DE SOUZA , 008416 - LUCIANO
MORAIS , 008326 - LUCIANO SCALA DA ROCHA , 008191 - LUCIANO VALADAO LEITE
PINHEIRO , 008445 - LUIZ BAPTISTA NETO , 011564 - LUIZ CLAUDIO MOURA DA SILVA ,
006125 - LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE , 013435 - MAISER ARIEL MEDRANO
VELASQUEZ , 005515 - MARCOS MOREL GERA , 008444 - MARCUS PINHEIRO SERAFIM
COSTA , 003442 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA LEAO , 006718 - MARCUS VINICIUS LITTIG
DA FONSECA , 008510 - MARIA ALICE MARGOTTO GON , 002134 - MARIA DE FATIMA
SILVEIRA SAMPAIO , 010660 - MARIA ELIZABETH ROSANDISKI RODRIGUES BONADIMAN ,
003219 - MARLENE PASSAMANI , 009553 - MARLON DINIZ VIEIRA FONTES , 008126 -
MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRA , 004430 - MAURO JORGE PERUCHI , 002305 - MIGUEL
EDUARDO SILVA DA COSTA , 012738 - MILENA MOSE NASCIMENTO , 011885 - MONIQUE
RIBEIRO DE MELO , 003530 - MURILO SILVA MERGH , 007649 - PABLO GUIMARAES DE
OLIVEIRA , 013436 - PABLO WASHINGTON MENELI RIBEIRO , 006626 - PAOLA NICOLETTI
SCARIOT FALEIRO MATTOS , 006063 - PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA DOS SANTOS ,
010642 - PAULA SANCHES BALTAZAR , 006225 - PAULO ANTONIO SILVA SANTOS , 012000 -
PAULO RODRIGO FRANCO MACHADO , 013175 - PRISCILA ALVES NONATO , 011333 -
RAMIRO LOURO MOTA , 006731 - RENATO REZENDE POUBEL , 009544 - RICARDO AUGUSTO
DE SOUZA , 004839 - RICARDO SILVA NICOLETTI , 002324 - RITA DE CASSIA DOS PASSOS
SOUZA , 002716 - RITA DE CASSIA FREITAS SILVA , 011738 - ROBERTA CORREA LECH ,
004874 - ROBERTO FERRAZ PEREIRA , 003665 - ROGERIO DA SILVA RESENDE , 001802 -
ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO , 010384 - ROGERIO MANSUR BUSTAMANTE SA , 007344 -
ROGERIO SEBASTIAO OTAVIANO SILVA , 004990 - RONEY DE ASSIS ROCHA , 003804 -
ROSANA FORNAZIER DO NASCIMENTO , 011919 - SAMUELL NOLASCO SANTOS , 010144 -
SANDRA COTTA MOURAO GUIMARAES , 012521 - SANDRO EDUARDO NOGUEIRA FARIAS ,
006254 - SIDNEY DIAS DE SOUZA , 002553 - SILVESTRE MARIO DELLACQUA , 003357 -
SORAYA DE SOUZA MANNATO , 008824 - SORAYA DOS SANTOS BARCELLOS TOMMASI SILVA
, 011957 - SUELLEN LECOQUE RIBEIRO , 005268 - TALES FONSECA , 008635 - TARCISIO
MOREIRA NEVES , 009075 - TATIANA MARIA DE ARAUJO , 001648 - TEREZINHA RITA
DAMASCENO DARDENGO , 010473 - THAIANA CARRERA GUARCONI VENTURINI , 010285 -
THAYANA DA HORA GOMES , 008216 - THIAGO CARRERA GUARCONI VENTURINI , 009821
- THIAGO CARVALHO , 009749 - TIAGO TEIXEIRA AMORIM , 007289 - VALESKA ABUD ,
013195 - VANESSA GONÇALVES VALADAO , 008798 - WAGNER FRANCISCO HIGA NUNES ,
008440 - WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE , 010301 - WILDSON FELIPE MATTOS BARCELOS
, 008125 - WILTON SOARES MESQUITA DOS SANTOS.
Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do
Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº
6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta
autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira -
Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2020 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com
as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos
notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 017747 -
ALAMO LUTFI , 016255 - ALAN DIEGO LIMA BETTCHER , 017831 - ANA PAULA
ZANGEROLAME BAPTISTA , 017856 - ANDERSON SILVA SANTOS , 018387 - ARMANDO
LEPORE NETO , 014637 - BHARBARA LAMONICA GOMES RAMOS , 014894 - BRUNA FONTES
PASSALINI GONCALVES , 015054 - BRUNA MACHADO MENDES , 017110 - BRUNA SILVEIRA
LAYBER , 014208 - BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES , 015758 - CAMILA BORGES LIMA ,
015637 - CAMILO ABBUD SARQUIS AIEX , 016080 - CAROLINA ZOTELLE DE ALMEIDA ,
016647 - CAROLINE BRITO MOULIN , 016921 - EDUARDO COMELLI FIGUEIRA BAZZANI
GONÇALVES , 016160 - EDUARDO EVANGELISTA VAZ DE FARIA , 014874 - ESTEVÃO ROSA
GONÇALVES , 013692 - FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO , 014252 - FELLIPE
PEREIRA CAMISAO , 014342 - FERNANDO PIROVANI DE ALMEIDA , 014146 - GABRIEL
EURICO ALVES DE CASTRO , 014652 - GEORGIA PORTO TANNUS , 018316 - GISELLE DA SILV A
MELLO , 015918 - GRAZIELA CABRAL SERODIO AMIM , 015647 - GUSTAVO CORREIA PIRES ,
018036 - HERISSON MADDALON WAGNER , 016108 - HIANNY FELÍCIO OLIVEIRA RAMOS ,
017136 - IZABELA ANDRADE LIMA , 016347 - JOÃO CARLOS SANCHES LISBOA DA SILVA ,
015396 - JOAO GUILHERME PEDRONI CORDEIRO , 014858 - JOAO GUILHERME RAMOS
GUBERT , 018382 - JOAO RICARDO DE LIMA E SILVA , 014760 - JORDANA JANTORNO
SANTOS ASSED MANHAES , 017213 - JULIA LIGEIRO DE CARVALHO BRAGA , 014032 -
JUVENAL JANUARIO DE SOUZA JUNIOR , 017855 - LARA DE PAULA GOMES , 016727 -
LEONARDO HERINGER FREIRE MACIEL , 013871 - LUAN LOPES SILVEIRA , 015753 - LUANA
HENRIQUES PIMENTEL , 016222 - LUIZA ZAMPERLINI FRIGINI , 015086 - MAIARA
MASCARENHAS COELHO , 013694 - MARCELLA ALVES HENRIQUES , 015591 - MARCELLA
BIONDO RODRIGUES , 015646 - MARCELO RAELE , 013523 - MARIA CAROLINA FREITAS DE
CARVALHO , 013533 - NAJELA VIANA ZACCA , 017539 - NATALY APARECIDA FUMIAN
MENDES , 014904 - NILTON MENDES GUERRA , 018308 - PEDRO HENRIQUE MACHADO LIMA
, 014297 - PEDRO HENRIQUE NORONHA BROTAS , 013983 - RENATA MENDES RODRIGUES
OLIVEIRA , 014835 - SABRINA LUZIA MATTEDE , 016002 - SAMARA CORDEIRO MORAES
SOUZA , 016118 - SARA CARDOSO CANI , 017115 - SARAH HERMES SAMPAIO , 016351 -
SCHEMYS SAD AMARAL PECANHA , 013611 - SERGIO RAELE , 014412 - SINDY KENAN DA
SILVA SANTOS , 015938 - THALITA CAROLINA REIS DE FREITAS , 014236 - THALITA FON S EC A
LIMA , 013794 - VANESSA BARRETO MADUREIRA ROCON , 017086 - VINICIUS VIEIRA
PASCHOAL , 015366 - VITOR ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES , 016849 - WANDERSON
DOS SANTOS GONÇALVES , 017943 - WENNDEL HENRIQUE DANTAS MELLO.
Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003870-3 EDITAL DE DISPENSA
ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e recarga de Gás
Liquefeito de petróleo (GLP).
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30/08/2024 às 09:00h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade
de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.
Vitória-ES, 22 de agosto de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de Dispensa de Licitação para a
contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Link dedicado de internet com instalação
- conexão 10 Mbps e Fibra Óptica - com o objetivo de acessar a Rede Mundial de Computadores,
para a Delegacia Regional do CREMEPE em Petrolina-PE, conforme especificações constantes no
Termo 
de
Referência 
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). 
Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia
Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As
propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através
do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 21 de agosto de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.003/2024 - UASG 389175
Processo: 24.18.000000944-5. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação,
configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso,
para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de
27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. Alba Valéria Rota Demarchi, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 16.443-690/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Remanescente do Pregão Eletrônico nº 014/2023
Processo Administrativo nº 043/2023 - Contrato nº 028/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet
banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a
partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital
e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Código
licitações-e: 1009270. LOTE 6: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
08.772.214/0001-98. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado, para o
período de 12 (doze) meses de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Código:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência:
13/08/2024 a 13/08/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 014/2023
Processo Administrativo nº 043/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet
banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a
partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital
e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Lotes
1,2,3,4,7,8,10 e 12: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0024-50, Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 036/2023, com reajuste de
3,34% (INPC - Acumulado em 2024),
correspondendo ao valor total estimado para de 12 (doze) meses de R$ 61.408,38
(sessenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos) - Código de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. OBS: Rescindido parcialmente referido Contrato, no que se
refere ao Lote 6, por descumprimento contratual. Lote 9: ITS TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ 08.772.214/0001-98, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 038/2023, com reajuste de
3,34% (INPC - Acumulado em 2024), correspondendo ao valor total estimado para de 12
(doze) meses de R$ 4.133,60 (quatro mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).
(LOTE 09). Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia
em Geral. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Lotes 5 e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA,
CNPJ 05.929.700/0001-89, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2023, sendo mantido o
valor total estimado de R$ 2.880,15 (dois mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).
Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal -
Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Heloisa de Paula Lemos Tenan -
inscrição 11879 - classificação 02, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência
- Classificado - Leilane Souza Teixeira Brito - inscrição 17357 - classificação 15, Assistente
Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Guilherme Silva
Paz - inscrição 16889 - classificação 10, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla
Concorrência - Classificado - Alberto Leite de Freitas Neto - inscrição 16109 - classificação
96. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico
e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA