DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES
SUBAQUÁTICAS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES
SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca todos os associados subaquáticos, que estão na plenitude de suas atividades
operacionais e com poder de voto (associados em dia com as mensalidades), para
Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 30/08/2024 (sexta-feira) às 17:00 horas
em primeira chamada e às 17:15 horas, segunda e última chamada, no formato virtual,
pela plataforma Microsoft Teams que será disponibilizado 24 horas antes da assembleia,
dois links, um para reunião e outro para votação que será habilitado após o término da
leitura da Pauta Proposta a se discutir na seguinte ordem do dia: 1) Análise, aprovação e
votação da Convenção Coletiva de Trabalho referendando o anuênio, 2024/2025 com
qualquer quórum. 2) Poderes para a atual Diretoria assinar a Convenção Coletiva de
Trabalho do respectivo anuênio, 2024/2025.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO BATISTA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CARPINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE, RETIFICAÇÃO
DO ESTATUTO SOCIAL EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARPINA/PE
Nós abaixo assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do
Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Carpina/PE
com a Sigla - SINTRAF de Carpina/PE, no exercício da liberdade que nos assegura os Artigos
511 e seguintes da CLT, "Conforme Legislação Vigente", convocamos os(as) trabalhadores na
Agricultura Familiar(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, residentes e em
atividades no município de Carpina/PE, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL de Fundação
do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município supracitado,
a se realizar no dia 22 de Setembro de 2024, as 09:00h em primeira convocação e as 10:00h
em segunda convocação, no endereço Rua Mariza Maria de Souza nº 249 Bairro: Santana -
Carpina/PE, a fim de discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da
Eleição e Posse a Retificação do Estatuto Social da entidade da categoria laboral dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais 2. Discussão sobre a conveniência e
fundação e Retificação no Estatuto Social do Antigo Estatuto no Art.1 ao Art. 116 foi
substituído para um novo Estatuto Social do Art. 1 ao Art.69 do Sindicato dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Rurais do município de Carpina/PE; 3. Fixação das
mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade; 4. Eleição, apuração
e posse da sua Direção/ Coordenação e Conselho Fiscal. A mesa Diretora e as formas de
discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados na Assembleia.
Carpina/PE, 22 de agosto de 2024.
RANILSON AUGUSTO DOS SANTOS
SEVERINO BARBOSA RODRIGUES
LOURDES MENDES DE LIMA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DE JUNDIAÍ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 08.935.753/0001-09,
convoca toda a Categoria dos trabalhadores, empregados e avulsos, movimentadores de
mercadoria em geral e logística, nos termos da Lei n. 12.023/2009, como categoria
profissional diferenciada, bem como as funções inerentes a movimentação de mercadoria
em geral, tais como: operadores de empilhadeira e paleteiras, ajudante geral, arrumador,
conferente, trabalhadores nas empresas de armazenamento e centros de distribuição e os
trabalhadores internos nas empresas de logística dos municípios de Atibaia, Araçariguama,
Cabreúva, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba,
Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Santana de Parnaíba e Várzea Paulista/SP, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 18/09/2024, às 18h em 1ª convocação
(maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação com qualquer número de
convocados presentes, à Rua Major Sucupira, 151, Centro, CEP 13.201-016, Jundiaí/SP, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Extensão de base territorial para os
municípios de Atibaia, Araçariguama e Santana de Parnaíba.
Jundiaí/SP, 26 de agosto de 2.024.
JAIME SANTANA DE MELO
Presidente
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL
E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande Sul e Santa Catarina, por seu Presidente,
nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda,
dos artigos 27 do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 30 de agosto de 2024, às
15h, em primeira convocação, ou às 15h30min, em segunda convocação, na Rua dos
Andradas, 1234. Conj. 1703, CEP 90020-008, em Porto Alegre - RS, com a seguinte ordem
do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais
representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos
Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com vistas à celebração de instrumentos
coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as
negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria
profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul
e Santa Catarina; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas
negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de
mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou
contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar
acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar
total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615,
da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do
Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os
interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar
todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos;
podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o
processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos
relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários
durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações
serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais
um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira
convocação, será realizada segunda convocação, às 15h30min, considerando-se aprovadas
as deliberações
que obtiverem o
mínimo de
2/3 (dois terços)
dos associados
presentes.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2024
JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
GUAMARÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDSERG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré, CNPJ nº
08.811.330/0001-79, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, José Edson
Souza da Rocha, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de
Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais
de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024, na sede do sindicato
localizado à Rua Rio Grande do Norte, 35, Baixa do Meio - Guamaré/RN, CEP 59.598-000, às
15h00min, em 1ª convocação, e às 15h30min, em 2ª e última convocação, para tratar a
seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do SINDSERG - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Guamaré; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto
Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4)
Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.
Guamaré/RN, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA
Presidente
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (Setenta e
Nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 73 e 74] ; [Livro C.CONT.RM1DD
1 registro: 21] ; [Livro DIR.RM.1DD 13 registros: 179 - 191] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros:
51 - 53] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 54 - 58] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 36 -
40] ; [Livro ENF.RM.1DD 9 registros: 85 - 93] ; [Livro EPR.RM.1DD 3 registros: 44 - 46] ;
[Livro FAR.RM.1DD 10 registros: 56 - 65] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 53] ; [Livro
GRAD3-CICDD 1 registro: 26] ; [Livro GRADACAD-DD1 6 registros: 30 - 35] ; [Livro
M.VET.RM.1DD 11 registros: 52 - 62] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 47 - 50] ; [Livro PED.
RM.1DD 2 registros: 31 e 32] ; [Livro PSIC.RM.1DD 3 registros: 60 - 62].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 5 de agosto de 2024.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
CNPJ: 03.273.660/0001-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 161 (cento e
sessenta e um) diplomas no período de 09/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4355 A 4516].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https: https://dd.diplomax.cloud//
Montes Claros, MG 8 de agosto de 2024.
RODRIGO VENTURA RODRIGUES
Reitor
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº
06.248.349/0001-23, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 1, sala
2301 e 2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de
Operação (LO) Nº 1696/2024, com validade de 10 anos, para o Gasoduto GASFOR II -
Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba,
Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA
Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.
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