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DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 227/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00008/2024-25
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze)
Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016,
2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente
contrato é de R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Nota de
empenho nº 7170011242/2024.
PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de
Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso:
2.570.0200
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro.
Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Filipe Schultz Diemeier - Libris Editora Ltda - Epp - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 366/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022 SEI Nº 0014.013896.00903/2023-69 ATA SRP Nº
258/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo
(material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos
programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do
Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 86.522,88 (oitenta e seis mil,
quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Nota de empenho nº
7170013176/2024 e 7170013162/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de
Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100 E 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo à
Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de despesa: 33.90.30.00 -
Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201;
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
Contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de
Rio Branco/AC.
Rio Branco/AC, 22 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de
Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Richard De Souza Miranda - R. S. Miranda Ltda - Me - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 373/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.0015400.00472/2024-71 ATA SRP
Nº 70/2024
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis
(Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos
Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre
EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre,
baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no
Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 268.357,04(duzentos
e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) e NOTA DE
EMPENHO 7170013412/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e
Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado
de Educação E Cultura - Pela Contratante
Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023
Processo nº 0014.015399.00360/2023-16
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SELIC/SEE, em favor das seguintes
empresas: a) J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 1, 20, 45 e 46, no valor
total de R$ 460.035,98 (quatrocentos e sessenta mil, trinta e cinco reais e noventa e oito
centavos); b) ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA - EPP para
os itens 2, 5, 6, 24 e 29, no valor total de R$ 2.167.371,51 (dois milhões, cento e sessenta
e sete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); c) COMERCIAL ALAB
LTDA - ME para o item 4, no valor total de R$ 317.038,15(trezentos e dezessete mil, trinta
e oito reais e quinze centavos); d) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME, para o itens 8, 9, 10,
11, 12, 18, 21, 23, 27, 28, 31, 32, 36, 40, 41, 43 e 47, no valor total de R$
2.105.579,25(dois milhões, cento e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e
cinco centavos); e) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMÉRCIO para o item 13, no valor total de
R$ 149.498,10(cento quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez
centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 14, 22, 25, 26, 30, 33, 34, 35, 37, 38,
39 e 48, no valor total de R$ 1.475.724,51(um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil,
setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); g) CAFÉ CONTRI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA para o item
15, no valor total
de R$
203.822,64(duzentos e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro
centavos) E h) A. A. CARVALHO - ME para os itens 16, 17, 42 e 44, no valor total de R$
851.400,25(oitocentos cinquenta e um mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos).
Rio Branco -AC, 20 de maio de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023
Processo nº 0014.013930.00019/2023-61
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 em favor das empresas: a) RB FLEXO LTDA - EPP para os
itens 06 e 08, no valor total de R$ 43.524,30 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e trinta centavos) e b) ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para
o item 9 no valor total de R$ 11.319,00 (onze mil e trezentos e dezenove reais. LOCAL E
DATA: Rio Branco/AC, 12 de junho de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023
Processo nº 0014.015399.00020/2023-95
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 562/2023 em favor das empresas: a) J. S.
COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 01 e 20 com o valor total de R$
515.060,00 (quinhentos e quinze mil e sessenta reais); b) COMERCIAL ALAB LTDA - ME para
o item 02 com o valor total de R$ 2.690.116,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil,
cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); c) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME
para os itens 04, 07, 08, 10, 12, 18, 25, 27, 28, 39, 42, 43, 45 e 46 com o valor total de
R$ 11.623.883,99 (onze milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e três
reais e noventa e nove centavos); d) GUERRIER TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA para o item 05 com o valor total de R$ 1.309.542,00 (um milhão,
trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais); e) AFC COMERCIO E INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA - EPP para os itens 06, 17 e 24 com o valor total de R$ 8.450.328,19
(oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove
centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 13, 16, 21, 29, 36, 37 e 40 com o valor
total de R$ 22.954.416,06 (vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos); g) E C O MOURA - EPP para os itens 14,
31, 38, 41, 44 e 48 com o valor total de R$ 2.042.910,05 (dois milhões, quarenta e dois mil,
novecentos e dez reais e cinco centavos); h) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA para o item 15 com o valor total de R$ 1.695.309,38 (um milhão,
seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos); i)
CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP para os itens 22 e 32 com o valor total de R$
6.680.771,90 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e setenta e um reais e
noventa centavos); j) F. F. DE MEDEIROS - ME para o item 26 com o valor total de R$
9.306,72 (nove mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos); k) T L DISTRIBUIDORA
LTDA - ME para os itens 34 e 35 com o valor total de R$ 427.145,74 (quatrocentos e vinte
e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos.
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023
PROCESSO SEI Nº 14.015399.00351/2023-25
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA -
EPP, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32, 36, 38, 41, 49, 51, e 54 no valor total de R$ 32.013.937,91 (trinta e dois milhões
e treze mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos); b) SB
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 03, 09, 10 e 34 no valor total de R$
5.314.942,92(cinco milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais
e noventa e dois centavos); c) E C O MOURA - EPP, para os itens 04, 14 e 35 no valor total
de R$ 4.860.400,08 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e oito
centavos); d) J L F DA SILVA - ME, para os itens 15, 24 e 56 no valor total de R$
4.041.347,67 (quatro milhões, quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta e sete centavos); e) COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA - ME, para os itens 27 e
52 no valor total de R$ 288.581,40 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e
um reais e quarenta centavos); f) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP, para o item 17 no valor
total de R$ 1.318.812,12 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e
doze centavos); g) J.S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 33 e 37 no valor
total de R$ 2.813.983,62 (dois milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e oitenta e três
reais e sessenta e dois centavos); h) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 42, 43, 44, 45,
46, 47 e 48 no valor total de R$ 5.320.719,66 (cinco milhões, trezentos e vinte mil,
setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) e h) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME
, para os itens 53 e 55 no valor total de 2.093.455,00(dois milhões, noventa e três mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Rio Branco (AC), 13 de agosto de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
Processo nº 0014.013909.00046/2023-65
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 286/2023 em favor das empresas: a) MV2
SERVIÇOS LTDA para o item 01 com percentual de desconto de 5,30% (cinco vírgulas trinta
por cento) com valor estimado de R$ 23.322.296,91 (vinte e três milhões, trezentos e vinte
e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).
Rio Branco/AC, 1º de fevereiro de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023
Processo nº 0014.015399.00364/2023-02
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 554/2023 em favor das empresas: a) J.
CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 com o valor total de
R$ 19.818.876,06 (dezenove milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e seis
reais e seis centavos); b) CARNE & CIA LTDA - ME para o item 07 com o valor total de R$
4.146.400,16 (quatro milhões, cento quarenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis
centavos) e c) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 10 e 11 com o valor total de R$
3.703.261,56 (três milhões, setecentos e três mil, duzentos e sessenta e um reais e
cinquenta e seis centavos).
Rio Branco/AC, 17 de Abril de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2023
PROCESSO Nº 14.015399.00366/2023-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 543/2023 em favor das empresas: a) J.
CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
45, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 com o valor total de R$ 6.480.656,74 (seis milhões,
quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos); b) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 31 com o valor total de R$ 508.132,56
(quinhentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); c) SB
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 17 com o valor total de R$ 162.870,00 (cento e
sessenta e dois mil e oitocentos e setenta reais). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de maio
de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

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