DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 544/2023
Processo nº 0014.015399.00365/2023-49
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 544/2023, em favor das seguintes empresas: a) C. L. LOPES LTDA - ME,
para o item 32, no valor total de R$ 715.327,20 (setecentos e quinze mil trezentos e vinte
e sete reais e vinte centavos);b) D L RAMOS - ME, para os itens 29, 39, 40, 43, 44, 45, 46
e 47 no valor total de R$ 646.694,20 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa
e quatro reais e vinte centavos);c) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37,
38, 41, 42, 49, 51, 52, 53 e 56, no valor total de R$ 9.642.433,31 (nove milhões, seiscentos
e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos);d) M S PAZ
LTDA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 202.098,00 (duzentos e dois mil noventa
e oito reais);e) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 17, 48 e 54, no valor total de
R$ 543.763,28 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte
e oito centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de abril de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023
Processo nº 0014.015399.00367/2023-38
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CAR LO S
OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 35, 36, 38, 49, 51 e 52, no valor total de R$ 7.680.139,00 (sete milhões, seiscentos
e oitenta mil cento e trinta e nove reais); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens
3,11, 13 e 48, no valor total de R$ 992.600,47 (novecentos e noventa e dois mil e
seiscentos reais e quarenta e sete centavos); c) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 32,
no valor total de R$ 1.169.344,80 (um milhão, cento e sessenta e nove mil trezentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos); d) A. A. CARVALHO - ME, para o item 33,
no valor total de R$ 426.473,40 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta
e três reais e quarenta centavos); e) M S PAZ LTDA - EPP, para o item 34, no valor total
de R$ 259.356,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais);
f) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 652.770,30
(seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta reais e trinta centavos); g) J. S.
COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para o item 50, no valor total de R$ 146.657,68
(cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito
centavos); h) J. L. F. DA SILVA -ME, para os itens 14, 15, 16, 17, 18, 53, 54 e 56, no valor
total de R$ 4.149.596,15 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e
noventa e seis reais e quinze centavos); i) R. BISPO AGUIAR - ME, para os itens 23, 41,
42, 43 e 46, no valor total de R$ 1.011.897,34 (um milhão, onze mil oitocentos e noventa
e sete reais e trinta e quatro centavos); j) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens
12, 25 e 37, no valor total de R$ 1.280.114,44 (um milhão, duzentos e oitenta mil cento
e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de
maio de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 368/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022
SEI Nº 0014.013896.00902/2023-14 ATA SRP Nº 257/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo
(material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos
programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do
Estado
do
Acre, com
entrega
no
município
de
Rio Branco/AC,
conforme
as
especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 53.114,00 (cinquenta e três mil
e cento
e quatorze reais).
Notas de
empenhos nº 7170013158/2024
e nº
7170013172/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à
Secretaria de
Estado de
Educação, Cultura
e Esportes;
Elemento de
despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100; 717.001.2096.0000
- Promoção e Incentivo a Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade;
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00
- Material
de
Consumo;
Fonte
de
recurso:
2.706.0201.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
Rio Branco/AC, 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado
de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Maurício Simão - Geração Y de Resende Comércio Ltda - Epp - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 224/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023
SEI Nº 0014.013896.00004/2024-47
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze)
Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de
Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala
José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede
estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das
Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio
em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico
Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo
em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do
presente contrato é de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e quarenta centavos). Nota de empenho nº 7170011250/2024.
PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da
Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de recurso: 2.570.0200
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de
sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário
de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Fernanda Salardi Agottani - FAC Educação e Tecnologia Ltda - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 253/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023
SEI Nº 0014.013896.00006/2024-36
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas
Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço
Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista,
Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019
no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente
contrato é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). Nota de empenho nº
7170011308/2024.
PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de
Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso:
2.570.0200
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro.
Rio Branco/AC, 26 de abril de 2024. ASSINAM: Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício - Pela Contratante
Eduardo Costa Batista Da Cunha Vasconcelos - H B Revistas Técnicas Internacionais Ltda - Epp -
Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 293/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.004769.00126/2024-99
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de rede
lógica, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e
Esportes do Acre (SEE/AC).
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$
118.620,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte reais), já incluídos todos os impostos,
taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Notas de
empenho Nº 7170011449/2024 e Nº 7170011450/2024. Os recursos orçamentários
previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta
dos
Programas
de
Trabalho:
717.001.2089.0000
-
Manutenção
das
Atividades
Administrativas e Operacionais - SEE; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria,
Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato;
Rio Branco/AC, 15 de maio de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Alexandre Gabriel Simas - AZ
Metal LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 370/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.015399.00201/2024-01 ATA SRP
Nº 70/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos
alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Educação de Jovens e Adultos
(PEJA), nas escolas localizadas no município de Rio Branco, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes no Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 130.598,87(cento e
trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) e NOTA DE
EMPENHO 7170013309/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e
Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. Rio Branco (AC), 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa -
Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante
Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 374/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00475/2024-13
ATA SRP Nº 69/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar
dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre
EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre,
baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no
Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 16.623,88 (dezesseis
mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e Nota de Empenho Nº
7170013441/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e
Modalidades da Educação básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa -
Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante E João Pedro Alab de Lima
- Comercial Alab Ltda - Me - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 261/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 SEI Nº 0305.001254.00029/2024-79 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/DPE
DO OBJETO, DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS QUANTIDADES: O Presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para fornecimento de switches gerenciáveis e
derivados, bem como prestação de serviços de instalação especializada, treinamento
presencial e suporte técnico por demanda, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre (SEE/AC).
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de
R$ 1.539.537,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete
reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam
pertinentes ao objeto contratado; Os recursos orçamentários previstos e destinados à
cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de
Trabalho:
717.001.2089.0000
-
Manutenção
das
Atividades
Administrativas
e
Operacionais - SEE; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente e 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PJ),
Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação
da Rede Estadual de Ensino; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente
e 33.90.40.00 - Serviços
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação (PJ), Fonte de Recurso: 2.570.0200.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com
art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024. Reginaldo Luís
Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, em exercício -
Decreto Nº 6.609-P/2024- Pela Contratante e Everson Silva Leite Lettel Distribuidora
de Telefonia LTDA - Pela Contratada
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