DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - COMPRAS.GOV 90005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Lote e por Item.
OBJETO:
Registro de
Preços para
eventual
fornecimento de
material
odontológico de consumo, instrumental e equipamentos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Abertura: 09 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
26/08/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024
A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão de Contratação, torna Pública a
SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 001/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em
via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Brasiléia/AC, que ocorreria na data de 27 de agosto de 2024, às 09h30min
(horário de Brasília).
Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Serviço
de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu", em favor da empresa: PERFURACOES
VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor global de R$ 245.398,00 (Duzentos e
quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de agosto de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 - COMPRASGOV N° 90064/2024 - SASDH
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
hidráulicos, destinados a tender as necessidades da Divisão de manutenção de RDA, que é
responsável pela realização dos serviços de manutenção de adutoras de água tratada,
redes de abastecimento de água, reparos em ligações domiciliares de água do sistema de
abastecimento de água tratada do município de Rio Branco.
Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 11 de
setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto
de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90064/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 21 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação
Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico,
conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço
para futura aquisição de materiais com personalização.
Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023
3° Chamada
Processo n.º 0500.012826.2023
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar.
Data de realização: 11 de setembro de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023
3° Chamada
Processo n.º 0900.011861.2023
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.
Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023
3° Chamada
Processo n.º 0900.010784.2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Aquisição de Instrumentos Musicais, com o objetivo de
reaparelhar as bandas das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia.
Data de realização: 13 de setembro de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
AV I S O
JULGAMENTO REANÁLISE DA HABILITAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o
posicionamento proferido pelo setor de Engenharia na REANÁLISE dos documentos de
qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, MANTÉM A DECISÃO
da INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA, que apresentou
Recurso Administrativo, quanto a decisão proferida quando da decisão da sessão realizada no
dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA-CNPJ:
48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia
29/08/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no
site: www.carneiros.al.gov.br.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 885/2024; Contrato nº 030/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada na aquisição de kit escolar; Contratada: a empresa ALS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro -
CEP 24020-977 - Niterói - RJ; Valor: valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos
e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024.
Contrato nº 031/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede
municipal de ensino.; Contratada: a empresa DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº
150, Bairro Jardim da Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no
lote 01; Valor: R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e
setenta reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024.
Contrato nº 032/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede
municipal de ensino.; Contratada: a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no
CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista
Alegre, Embu das Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2; Valor: R$ 1.091.750,00
( um milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais); Assinado em: 21 de agosto
do 2024. Vigências: até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
A Prefeita Constitucional de Ouro Branco - AL, considerando o interesse da administração,
objetivando Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024,
do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, objetivando a Aquisição de MOBILIÁRIO
ESCOLAR, destinado ao aparelhamento das instalações da Escola Municipal de Educação Básica
Augusto Alves da Graça, que atende alunos do sistema de ensino integral, assim também como de
outras escolas do município de Ouro Branco/AL. decide: HOMOLOGAR o ato de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 07/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa
jurídica: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.198.597/0001-07,
sediada a Rua Projetada, s/n, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba/RN. VALOR: R$ 187.400,00 (cento
e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o
empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa
oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ouro Branco/AL, 26 de agosto de 2024
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Contratação
de empresa especializada
para implantação
de SALAS
TECNOLÓGICAS MÓVEIS, incluído o fornecimento de PACOTES DE SOFTWARES EDUCACIONAIS para
utilização na rede pública de ensino do município de Ouro Branco/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de
setembro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas
neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado
das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e
no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
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