DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários em Geral.
Data da realização: 10/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS,fundamentado na Lei Federal
nº14.133/2021, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
ROÇADEIRA E MOTOSSERRA-Referente a segunda chamada do PE nº04/2024. MEI, ME, EPP
e Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência
do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da Sessão: 06 de Setembro de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de
tendas, mesas e cadeiras - Data/Horário: 10 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de
Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no
endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá
ser
obtido
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro
de preços para eventual
e futura contratação de
serviços de
ornamentação - Data/Horário: 12 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) -
o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço
Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses - Data/Horário: 09
de setembro de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no
site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS - GRUPO
GERADOR, PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA P A LCO,
TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E JOGOS DE
MESA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE
QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa:
11/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o
Edital
através
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço global (por lote). Data e
hora da sessão de disputa: 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024.
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH
PAIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 12/09/2024 às 09h00min. Local:
Sistema
ComprasGov.
UASG:
982853.
Comissão
Permanente
de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 26 de agosto de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA
LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até
24/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, aderido a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2023-
SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Portel-PA, Objeto: Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares
padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de ensino de Porto Grande-AP,
Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36 no valor global de
R$ 557.450,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais);
Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 388/2024-SEMED/PMPG, Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua
Gerino Porto, nº 362, centro, neste município de Porto Grande, que funcionará como Sede
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Grande - AP. Contratada:
CATIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 386/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, COM TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉTRICA, OS
QUAIS DEVEM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIAS
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: PARK CONSTRUÇOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024SEMED/PMVJ
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA
Processo
nº
803/2024GAAD-SEMED/PMVJ,
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
002/2024SEMED/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE
MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCILOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE
PORTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES LIGADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada A. M. MORAIS LTDA, CNPJ:
22.339.193/0001-42, no valor global de R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais)
Em, 26 de Agosto de 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras,
Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida
na Sala de Reunião da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM,
p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 003/2024; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia p/Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema
Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024-UGPE. Data De Abertura De
Envelopes-Sessão Pública: 07/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de
01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024,
a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo
imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os
Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de
publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realiz. da licitação sob a
forma eletrônica. Infor.: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da
CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das
14h às 17h, e a pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios,
Canutama (AM), 26 de agosto de 2024.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
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