DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A empresa D. R. MORENO - ME, sob o CNPJ nº 03.499.782/0001-43, situada na
Rua Almirante Tamandaré nº 23, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM,
vencedora dos itens: 03, 04, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 46, 51,
53, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 80, 81, 84, 85,86, 90, 94, 118, 123, 128, 134,
135, 137, 138, 140, 143, 149, 158, 160, 162, 166, 169, 179, 180, 182, 187, 189, 193, 201,
202, 203, 214, 217, 219, 221, 223, 225, 231, 237, 238, 242, 254, 257, 267, 268, 269, 272,
273, 275, 277, 279, 281, 284, 286, 290, 292, 294, 296, 298, 299, 304, 306, 307, 310, 314,
317, 318, 320, 320, 323, 326, 328, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 342, 343, 346, 351, 353,
357, 360, 362, 365, 367, 370, 373, 375, 377, 379, 383 e 385.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade
PREGÃO na forma Presencial das licitações abaixo listadas:
1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço por Item,
cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS
INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TABATINGA-AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às
08h30min (horário local)
2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por Item
e Lote, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TABATINGA-AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às
14h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 014/2024, TIPO: Menor Preço global, cujo objeto
contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra
de CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO
BRILHANTE.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/09/2024 às
09h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto
contempla
"FORNECIMENTO
DE
FÓRMULAS
E
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM".
Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília)
Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretario Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0065/2024 EDITAL Nº: 030/2024
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, torna público para conhecimento de todos que
a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 12 de setembro de
2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA QUADRA
POLIESPORTIVA, na cidade de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes
no projeto básico e edital do certame. TIPO: Menor Preço Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás
12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail:
licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica, será
realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio
do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024.
AGENOR JUNIOR DO NASCIMENTO
Secretário Municipal De Infraestrutura Urbana e Rural
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0066/2024 - EDITAL Nº: 031/2024
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação
acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 10 de setembro de 2024, às
08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de-obra as atividades meio,
operacionais e administrativas, visando o adequado funcionamento das secretarias municipais
e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré - Bahia, conforme especificações e condições
constantes no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº:
14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto
á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizado no site: licitanet.com.br.
Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e
telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024.
MARGARETE RODRIGUES DA SILVA
Sécretário Municipal De Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Creche Proinfância Tipo 2, no Povoado de Areias, no município de Anguera - Ba, conforme
planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de
setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco
do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone:
(75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 26 de agosto de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JADE GOMES DE JESUS MENDES. OBJETO: Aquisição
parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 21/08/2024. R$24.520,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte
reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRAT A N T ES
e,
do outro
lado a
Sra.
NAYANE SARDEIRO
GRINALDO, doravante
denominada
CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da
agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 71.171,58 (setenta e um mil,
cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Ass. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021
Proc. Adm. Nº 12581/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de Valor
correspondente ao percentual de 25% nos itens 1,2,3,4 e 5, o que equivale ao valor de R$
68.880,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), a contar a partir da data de
assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Ass.: 26/08/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Republicação Processo Administrativo n° 9750/2023
A Prefeitura Municipal de Barreiras /BA, comunica que se encontra a disposição o
edital de Republicação da Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de
empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O
RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no horário 8:30h. Do dia 04 de outubro
de 2024, local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no
link https://portal.licitanet.com.br/. e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras,
situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146.
Mais informações no telefone (77) 3614-7100.
Barreiras, 26 de agosto de 2024.
JOÃO ARAÚJO SÁ TELES
Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Serv, Públicos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo
Administrativo 0224/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00054/2024. Tipo Menor
Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço
de locação de até 4.000 (quatro mil) horas trabalhadas de retroescavadeira sobre
rodas, e com disponibilização do operador do maquinário. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 10/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão
Pública: 10/09/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na
Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser
obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
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