DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento
Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contração de empresa
especializada para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos para atender os
pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Policlínica Municipal Manoel
Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
e na
sede da
Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro,
Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado
através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos interessados
ocorrerá entre o período de 27/08/2024 a 27/02/2025, mediante o cumprimento das
exigências
prescritas
no
Edital.
Divulgação
de
outros
atos-Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.
FERNANDA GEORGIA LEITE TORRES RIZÉRIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento da
frota municipal. Sessão de abertura: em 06.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no DOM
e no PNCP. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 26 de agosto de 2024.
QUEILA SOUZA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Objeto:
fornecimento de
material médico-hospitalar
e correlatos
em
atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 8h30.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às
demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 10h30.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de
máquinas pesadas em atendimento à frota do município. Disputa: 09/09/24 às 9h30.
Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario
- licitanet.com.br
- PNCP. Informações:
licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 27 de agosto de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022,
VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022, TOMADA DE PREÇO 001/2022,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME
CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUIND O,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O presente termo tem por escopo, o valor inicial do contrato
de R$ 846.503,95 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e três reais e noventa e
cinco centavos), e será aditivado em 4,10%, perfazendo um valor total de R$ 34.729,60
(trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme a
cláusula contratual permissiva e da previsão legal autorizativa, fundamentando nossa
solicitação no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte
de Recurso: 1700. Contratada: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ/MF sob
o número
10.686.207/0001-15. Fundamentação:
cláusula contratual
permissiva art. 65, §1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data:05/07/2023.
Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 A Prefeita
Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação:
Licitação: Processo Administrativo nº 060/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º
002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA S
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº
919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E
ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 08 (oito) meses.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de
Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Contrato Nº 421/2024. Contratado: IASMIM CO N T ES
CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$
298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e
cinco centavos)., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data:
13/08/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de
Contratação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, Concorrência Pública n.º 002/2024,
para a empresa vencedora do lote 01: IASMIM CONTES CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)., com vigência de 08 (oito) meses.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de
Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO N°
002/2024.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO
FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA .,
tipo menor preço por lote.
Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057 -UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 182/2024 / Número da Licitação:
90057/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000148/2024 / Data de Homologação: 23/08/2024 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de
palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares
para realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos
Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA ./
Licitante: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Nº: 43.120.403/0001-87 / Item 14, 17 e 18
/ Valor Total: R$: 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)./ Licitante: MRC
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Nº: 27.015.710/0001-41 / Item 03, 04, 13, 15 e 16
/ Valor Total: R$: 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais)./ Licitante: 3M
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Nº: 55.055.766/0001-65 / Item
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 230.787,00 (duzentos e trinta mil
e setecentos e oitenta e sete reais).
Caetité - BA, 23 de agosto de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Repetição
PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para
atender as demandas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.
Acolhimento das propostas: das 8h do dia 27/08/24 até 9h do dia 06/09/24. Abertura das
propostas: às 9h30 do dia 06/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 06/09/24. Edital:
ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações:
das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum/Ba, 26 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.548.320 Jilmar
Oliveira Maciel, CNPJ: 55.548.320/0001-72, Valor: R$ 32.832,00;
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso -
Ba. Credenciados:
56.875.270
Edison Reis
de Araujo,
CNPJ:
56.875.270/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 56.901.417 Clodoaldo Santana de Jesus, CNPJ:
56.901.417/0001-80, Valor:
R$ 25.200,00;
Altemar Teixeira
004********, CNPJ:
44.699.311/0001-66, Valor: R$ 108.748,80; 56.923.153 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ:
56.923.153/0001-65, Valor: R$ 108.484,48; 53.242.288 Edilton Ferreira da Silva, CNPJ:
53.242.288/0001-77, Valor: R$ 108.484,48; 55.014.242 Gabriel Santos de Jesus, CNPJ:
55.014.242/0001-26, Valor: R$ 25.200,00.
Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
INFRAESTRUTURA
(SONORIZAÇÃO, PALCO
E
GERADOR)
PARA
REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: I C EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA CNPJ 03.652.204/0001-03, R$ 426.339,00/ PRO LUZ LED E ESTRUTURA LTDA
CNPJ 49.327.114/0001-30, R$ 24.486,04
Capim Grosso - BA, 23 de agosto de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Abertura: 09/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE DE DADOS E SUPORTE DE INFORMÁTICA PARA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM
AS ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, DESCRITAS NO PRESENTE
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de
expediente.
Catu-BA, 26 de Agosto de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
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