DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2024,
Processo Administrativo N° PAC056/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e
congêneres para as Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia
10/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n°
008/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no
Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 17/09/2024,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma e ampliação da
unidade básica de saúde do povoado
Marancó. - Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 326.557,72- Critério de Julgamento: Menor preço global do lote.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para
construção de dispositivo de transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com
60,00 (sessenta) metros de comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio
Preto, na localidade Povoado Peixe de Fora, neste Município de Santa Rita de C á s s i a ( BA ) ,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e demais documentos técnicos constantes no processo, a realizar-se no dia 01
de outubro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, no Portal da Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL - "www.bll.org.br". O edital estará disponível gratuitamente no site da Bolsa de
Licitações do Brasil-BLL, no Portal da Transparência Pública deste Município, no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações poderão ser obtidas através do
Portal da Bolsa de Leilões do Brasil.
Santa Rita de Cássia/BA, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
Republicação
Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do
processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do
dia 03/09/24 até às 8h30 do dia 06/09/24. Abertura de propostas: 06/09/24, às 8h30.
Disputa: 06/09/24 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024
Aquisição
de
materiais
e equipamentos
odontológicos
para
atender
as
necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 03/09/24
até às 9h do dia 09/09/24. Abertura de propostas: 09/09/24, às 9h. Disputa: 09/09/24 às
10h. Editais: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 23 de agosto de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 70/24. DISPENSA 21/24. PA 171/24. Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ
22.011.004/0001-08. Objeto: aquisição de roçadeira profissional e lavadora de alta pressão
profissional. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 46.190,00. Santo Amaro/Ba, 20 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão,
na forma ELETRÔNICO nº 37/2024, para Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR
AS DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de agosto de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de setembro de 2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e pelo
site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA
CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
CULTURA E ESPOTES. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$21.061,65 (vinte e um mil
sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 27/08/2024 às 08:00h TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
02/09/2024 às 08:00h DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/09/2024, às
08:30h DATA E HORÁRIO DO FINAL DA DISPUTA: 02/09/2024, às 15:30h CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO
São Félix, 26 de agosto de 2024.
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 6/2024 - FMAS
Referente ao Processo Administrativo nº 402/2024
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da
Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido
a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA
SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Ante o exposto, nos
termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n° 06/2024 -
FMAS, em favor da empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ n°
32.644.237/0001-00, no valor global R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) nos termos do art.
23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, IV, da Lei n. 14.133/2021. Por
fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
São Sebastião do Passé, 26 de agosto de 2024.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 98389
REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA. AVISO -
Informamos que o prazo para interposição de recurso referente ao processo citado foi aberto.
Sapeaçu/BA, 26 de agosto de 2024
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
P.A. Nº 0181/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09
de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento e
confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal
de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do
Bonfim-BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000167/2024.
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2024. Processo Administrativo nº
065/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição
de materiais esportivos, visando o atendimento às demandas existentes da Secretaria de
Administração, do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia
06/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 26 de Agosto de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Processo administrativo nº 1794/2024
Contratação de serviços de seguros veicular para a frota do município de
Serrinha-Ba.
Sessão de
Disputa:
às
10:00h do
dia
10/09/2024.
Edital e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 26 de agosto de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro