DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3107.01/2024-03
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua Art. 6º,
Inciso XXXVIII, Alínea "E" e XLV, da Lei N.º14.133/2021. Torna público a Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3107.01/2024-03 pelo critério maior
percentual de descontos cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações
dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem
executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de
obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais,
junto as Diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir
desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 12 de setembro de 2024
às 09:00 horas.
Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na
íntegra na
sala de licitações,
no horário de 07:00h
às 13:00h e
nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - Ceará, 26 de agosto de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.006/2024-PE / ID nº 90016, que tem como objeto a
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.com.br
https://www.guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/09/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços
de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT
nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
09h00min do dia 12 de setembro de 2024.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.
Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 26 de agosto de 2024
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Nº 1/2024 E 002/2024 -
Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP-SESA
A Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público o EXTRATO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 e 002/2024, originária do Processo da Licitação na
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de
Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares
com base na Tabela Oficial... ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama/CE. EMPRESAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 06.053.353/0001-36; para o lote: 01. Perfazendo o valor total de R$
122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove
centavos) e MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.986.482/0001-36; para
os lotes: 02, 03, 04 e 05. Perfazendo o valor total de: R$ 819.650,10 (Oitocentos e
dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a
partir da data de assinatura.
Ibaretama-CE, 21 de agosto de 2024.
JOÃO DE CASTRO DE CHAGAS NETO
Secretário de Saúde,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública nº 02/2023-SEOB-CP
2º Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.11.30.001-SEOB - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2023-SEOB-CP.
OBJETO: Pavimentação
Asfáltica em
Diversas Ruas
do
Município de Ibicuitinga - CE, CONFORME MAPP 2228 CONVENIO Nº 16/2023
PROCESSO Nº 03974520/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. CONTRATADA: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA:
Hercília de Souza Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho
Damasceno. Ibicuitinga - CE, 26 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEESP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro,
Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza Nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio
- Cep: 61.700-000 - Aquiraz - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e
Inscrição Municipal sob o nº 223. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. OBJETO: Contratação de empresa
para executar a conclusão da construção de Ginásio de Esportes no Município de Ipu/CE.
PREÇO: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e
Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze)
meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da
Dotação Orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude - Construção, Ampliação e
Reforma de Infraestrutura Eportiva - sob o nº 13.01.2781201211.040 - 4.4.90.51.00 - Fonte
de Recursos: Convênio Celebrado entre o Ministério do Esporte através da Caixa
Economica Federal e a Prefeitura Municipal de Ipu-CE, cujo número do Plano de Trabalho
é nº PT 1058085-47/2018. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador
de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.18.001, decorrente do Processo
Administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de Radier e Instalações Sanitárias para montagem de escolas
modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Educação. Contratada:
PMG Construcao e Locação LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. Fundamento:
Processo Administrativo Nº 2023.12.003 TP, Contrato Nº 12.23.08.18.001, e Artigo 65,
inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do
Aditivo: R$ 192.008,36 (Cento e noventa e dois mil e oito reais e trinta e seis centavos),
perfazendo o novo valor Global de R$ 982.157,57 (novecentos e oitenta e dois mil e cento
e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria
Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Jose Randal de Mesquita Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.04/PE
Secretaria de Infraestrutura.
A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que a realização da Licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 24.23.04/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São
Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE, prevista anteriormente para o dia 13 de
Setembro de 2024 às 10h, fica REMARCADA para o dia 02 de Outubro de 2024 às 10h, na
plataforma M2A Tecnologia (www.m2ateconologia.com.br).
O Adiamento ocorreu devido à problemas técnicos ocorridos na plataforma.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
e
seus Anexos
no
Site:
www.m2ateconologia.com.br.
Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.26.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.08.26.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinados ao
atendimento das necessidades de diversos setores e Unidades de Saúde, pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
9 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas.
Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.08.26.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com,
por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.08.26.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, regularmente
em atividade, conforme legislação
específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados,
Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta
do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de
exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na
alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro
de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
28 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro
do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro