DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato N° 20240456, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE-001-2024-SEMEB, cujo objeto
é
contratação de
prestação
de serviços
para a
confecção
(diversos tipos
de
vestuário/vestimentas) para compor o fardamento escolar, uma vez que o fardamento é de
fundamental importância para a identificação do aluno seu trajeto Diário de Sua Casa a
Escola. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação
básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o
valor total R$ 4.083.958,26. Fornecedora: Cicera Eudasia Alves da Silva ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 15.135.365/0001-09, representada pela Sra. Cicera Eudasia Alves da Silva. Data de
Assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura
do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 011/2024 SEMAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024 SEMAS. Objeto: aquisição de bens
permanentes diversos, destinados a equipa a associação dos pais de autistas (Pessoas com
deficiência
neurodiverso), deste
Município, de
responsabilidade
da Secretaria de
Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas
com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília). o
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação Para Apresentação de Defesa - Processo administrativo:
2024.0807.01-CPAR
- Interessado:
Secretaria
de
Educação/Prefeitura Municipal de
Maracanaú. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR,
consideradas as tentativas não exitosas em proceder à notificação para apresentação de
defesa, vem Notificar a Empresa José Remis Pontes Rego Filho - ME, CNPJ: nº
45.691.054/0001-89, acerca do seguinte fato: descumprimento do art. 155 da Lei n.º
14.133/2021 e item 9.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n.° 081003/24-DL, não
celebrando a assinatura do contrato, comprometendo o funcionamento dos trabalhos da
contratante e acarretando prejuízos educacionais aos alunos da rede municipal de ensino.
Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de
15 (quinze) dias úteis, dirigida a esta Comissão, endereço, Controladoria-Geral do
Município, Av. Durval Tomaz de Sousa, 150 - Jereissati I - Maracanaú-Ceará, CEP: 61.900-
370 ou através do e-mail: cpar_cgm@maracanau.ce.gov.br tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a
este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo
encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado ou poderá ser solicitado pelo e-
mail informado.
Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024
NATÁLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Membro da CPAR - Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.005/2024
Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.005/2024. Objeto:
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de
reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do
Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou
traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados
instalados nas dependências das diversas secretarias e unidades da Prefeitura de
Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024,
receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 10 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2608.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 2608.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material mobiliário destinada a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até
dia 09 de setembro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do
site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 26 de Agosto de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.26.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços
especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de
cardiologia, traumatologia e ortopedia, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2024
a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de
setembro de 2024 às 09:00 horas. Data e horário início da sessão: 11 de setembro de 2024 às
09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº
16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3557-1254.
Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.08.14.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.08.14.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Monica Bezerra de Lima - ME,
inscrita no CNPJ nº. 53.176.377/0001-62. Objeto: Aquisição de Kit Bebê, para atender as
necessidades das crianças assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Monica
Bezerra de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos
society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo
Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude. Início de acolhimento das propostas: 28 de Agosto de 2024 a partir
das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de Setembro de
2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de
Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br)
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no
Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado
à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.25.2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1608.25.2024. OBJETO: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico
para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do
Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do
Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do
dia 28 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico
www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília)
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 09 de
setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro -
Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 26 de agosto de 2024
DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DA ATA DE ADESÃO Nº AD24005 - SMS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330152/2024. Adesão Nº
AD24005 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo
do Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). Fundamentação
Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo - Sabonete líquido, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05. Valor Global: R$
37.102,65 (trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias:
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000;
07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200;
07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral - CE, 23/08/2024. Leticia Reichel
dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação do Extrato de Contrato Nº 202405280001, Publicado no
DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pág. 221.
O Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, vem, por meio
deste, informar a necessidade de emissão de Termo de Retificação ao Extrato de Contrato
Nº 202405280001 de 28 de maio de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos
(cães e gatos) visando a execução do "Projeto de manejo ético Populacional Animal", no
município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De tal maneira, fica alterada a redação
do Preâmbulo,
onde se lê: "Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente ",
leia-se: "Contratante: Município de Solonópole, através da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente ".
Solonópole/Ce, 26 de agosto de 2024
MÁRCIO GREICK DA SILVEIRA
Secretário Municipal
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