DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 3255/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDAD ES :
2024.064E0500006.01.0004
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de
Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna
público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para contratação de empresa de
Engenharia para promover de forma reforma e adequação da ESF "Arlindo Cozzer"
localizada na Córrego Dumer na Zona Rural do Município de São Domingos do Nort e / ES .
Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as
alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 268.080,00 (duzentos e sessenta e oito mil setenta
e nove reais e cem centavos).
São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 3256/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDAD ES :
2024.064E0500006.01.0005
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de
Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna
público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia de reforma e adequação para a
ESF "Arthur Scaramussa" localizada na Córrego da Divisa na Zona Rural do Município de
São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº
123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SER V I ÇO S
AMBIENTAIS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 217.499,96 (duzentos e dezessete
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tendo em vista a alteração nas exigências de documentos de habilitação
jurídica, conforme determinação da Secretaria Mun. de Agricultura, o Pregão Eletrônico Nº
23/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA, está sendo prorrogado
para a data abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Abertura da sessão pública:
06/09/2024 às 08h31 O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas,
link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível
na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0011
São Mateus-ES, 23 de agosto de 2024.
RENATA ZANETE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO/SUPRESSÃO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2023 Conforme
Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES. CONTRATADO:
CONSTRUSUL
CONSTRUTORA
LTDA
EPP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. OBJETO DO ADITIVO: DA
SUPRESSÃO 1.1.O presente termo de supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº
00012/2023, para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.556,58 (dois
mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir do dia 16 de
agosto de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos
ao protocolo GED nº 17275/2024. 1.2. Os itens suprimidos e seus quantitativos estão
descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 17275/2024 - VALOR SUPRIMIDO: R$ -
2.556,58 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
VALOR TOTAL: R$ 2.904.525,52 (dois milhões novecentos e quatro mil quinhentos e vinte
e cinco reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2024 a
28 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. JOÃO PAULO
SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
207/2023 Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0005
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, da
Prefeitura Municipal de Sooretama
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VIANA/ES. Contratada: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 207/2023 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II
e art. 65 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.
Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3,791100%
referente ao período de agosto de 2023 à junho de 2024, resultando um reajuste de
R$5.927,60 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), passando o
valor total do Contrato de Prestação de Serviços será de R$ 162.147,60 (cento e sessenta
e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22
de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses Viana/ES, 20 de agosto de 2024. JAQUELINE
D'OLIVEIRA JUBINI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo
administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada,
conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1
- O presente instrumento tem por objetivo corrigir o cálculo da repactuação do 2º Termo
Aditivo, e corrigir o cálculo do reajuste do 5º Termo de Apostilamento, assim
discriminado: 1.1.1 - o cálculo referente ao 2º Termo Aditivo compreende a inclusão do
item "telemedicina familiar" no valor de R$ 10,00 (dez reais) por funcionário, conforme
previsto na Cláusula Décima Oitava da Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG - GV / ES
2024/2024, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000018/2024, a
partir de 01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - o cálculo referente ao 5º
Termo de Apostilamento refere-se à correção do reajuste IPCA/IBGE no período de
Janeiro/2023 à Dezembro de 2023, dos itens "insumos, uniformes/epi's e seguro de vida
em grupo" e "telemedicina familiar", previstos na Convenção Coletiva de Trabalho
SINDSEG-GV/ES 2024/2024, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do
Contrato Originário. Valor do Aditivo: R$ 53.450,32 (cinquenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta
reais
e
trinta
e
dois
centavos).
Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.122.0005.2032; elemento de despesa: 3.3.90.37.03 e fonte de recurso:
1.500.0015.1002. Nota de Empenho: 3797-000. Data de assinatura do Termo: 19/08/2024.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1218/2024 e 904/2024, respectivamente,
constante dos autos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 1/2023
Processo nº 5894912/2022.
Homologo o resultado do julgamento da Seleção Baseada na Qualidade e Custo
- SBQC nº 01/2023, que trata da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço
Especializado Para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - Apa
do Maciço Central, Com Ênfase No Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação
Inseridos Na Apa, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES
(BR-L 1497), e ajudico a execução do objeto ao Consórcio denominado CONSORCIO NIPPON
KOEI LAC - PRISMATI (4G016), formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-
CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI -
CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO
E
PROJETOS LTDA-EPP,
no
valor
de
R$750.850,00
(setecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), com prazo de execução de 360
(trezentos e sessenta dias) a partir do recebimento da Ordem de Serviço, e prazo de
vigência contratual de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato.
Vitória-ES, 20 de agosto de 2024
TARCISIO JOSÉ FÖEGER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as secretarias
participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 - PROCESSO Nº
4523994/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. Início de
entrega das propostas: dia 29/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
10/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/09/2024.
Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 21 de agosto de 2024.
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o pregão eletrônico n° 20/2024, tendo por objeto Aquisição de Computadores
para laboratório de Informática das Escolas em Tempo Integral, fica ADIADO SINE DIE, a
fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 26 ago. 2024. Eliseu B.
Galvão, agente de contratações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público a concorrência n° 09/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de
engenharia visando à execução de 2 salas novas na Escola Municipal Nilzon Periquito, no
Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiada para 10/09/2024, às 10h, no PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).
O edital pode ser
acessado
em
https://aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 06/09/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP n°
22/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
visando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital pode ser
acessado
em
https://aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de
acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção
de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social. A realização
do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 13h00min - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min
das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e
https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro.
Arenópolis - GO, 26 de agosto de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
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