DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO 
DE 
ATO
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO
- 
CHAMAMENTO
PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido
no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 018/2024,
o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SENDO MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO E MÉDICO
CIRURGIÃO ORTOPÉDICO AUXILAR PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA
ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa IMEDIATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, para os itens 01 e 02.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 025/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE REDES DE INTERNET, DADOS E VOZ DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-
MT. Início da Sessão: dia 06/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).
Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília)
do dia 21/08/2024 às 07h00m do dia 04/09/2024, com a BLL através do site
www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br
e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 149/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 067/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
PARANAÍTA ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da
Sessão: dia 05/09/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min
horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações
pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no
Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024, o Sr.
Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando
o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS,
PARA 
REALIZAR
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS
NA 
ÁREA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas:1 - FLORESTA ORL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07 e 08 (credenciada na data 20/08/2024);2 - M. RODRIGUES PEREIRA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 08. (Credenciada na data 23/08/2024).
Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público o cancelamento da Concorrência
Pública Eletrônica Nº 06/2024. Do Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma da Praça Herculano Neves.
Porto Esperidião-Mt, 26 De Agosto De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade nº 11/2024 Do Chamamento Público 11/2024. Referente ao objeto definido
como: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Em Favor De:
Manoel Sanches Miranda - Cpf: -----------87. Lucineia Aparecida Da Costa - Cpf ----------76
Porto Esperidião-MT, 22 de agosto de 2024.
RONEY BATISTA CARDOSO
Cood. Dep. De Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 41/2024, tendo como objeto: "Construção da quadra de areia, cercamento,
repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do Mini Estadio
no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo
vencedora a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, que apresentou o valor
global de R$ 771.777,60 (setecentos e setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais
e sessenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 26 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS a serem
instalados/montados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT.
Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Ordinário nº 049/2024. CONTRATADO (A): RM
DE QUEIROZ CNPJ: 29.771.787/0001-77. PERÍODO: 19/08/2024 à 19/08/2025. VALOR: R$
49.243,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de
obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e
Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº
002/2024.
CONTRATADO
(A):
WP CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
12.648.863/0001-59.
PERÍODO: 21/08/2024 à 21/02/2025. VALOR: R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil
e cento e dois reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022,
que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de
empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme
anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato
048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP
CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360
(trezentos e sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022
Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação
de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos
e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 047/2022, este
estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA
EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022, que tem por objeto a Seleção de
MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços
Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ
(ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes
da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula
quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ:
12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura
e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT,
por um período de 12 (doze) meses.
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa: A.S. DE SOUZA LTDA CNPJ:
30.025.165/0001-89, situada na Rua Miguel Miranda, n. 292, Centro, CEP: 78.270-000, em
Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total de
todos os itens em R$ 161.936,40 (cento e sessenta e um mil e novecentos e trinta e seis
reais e quarenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final
emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de
Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 26 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
Processo Administrativo nº 180/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de
preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Lote. Objeto: Registro
de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o
fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e
adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e
suas Secretarias, conforme
condições, quantidades,
especificações e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento
e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
12 de setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado".
Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal
Compras BR
no
endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado" 
-
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras
e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de
Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone
(067)
3239-1291 das
07h00min ás
13h00min
(horário local),
ou pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.

                            

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