DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
65, 66, 70, 77, 79, 81, 85, 88, 102, 110, 125, 135, 141, 143, 144, 146, 149, 153, 154, 155,
157, 159, 160, 164, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 189, 193, 194, 199, 200, 207, 211, 214,
216, 217, 221, 222, 233, 239, 240, 244, 245, 247, 249, 250, 251, 252, 268, 275, 292, 305,
307, 308, 315, 327, 335, 343, 348, 350, 352, 354, 356, 360, 361, 364, 365, 367, 368, 370,
371, 373, 374, 379, 385, 386, 387, 392, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 403, 406, 407, 408,
409, 412, 413, 417, 418, 419, 420, 431, 432, 434, 444, 445, 446, 449 no valor total de R$
452.370,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e setenta reais e cinquenta
centavos). BARROSO & COSTA LTDA (40057037000170) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8,
14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 68, 69, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 147, 148, 150,
151, 152, 158, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 208,
209, 210, 212, 213, 215, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
234, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 246, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261,
262, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283,
284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 306, 309, 310, 311, 312, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328,
329, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 349,
351, 353, 355, 357, 358, 359, 362, 363, 366, 369, 375, 376, 377, 380, 381, 382, 383, 384,
388, 389, 390, 391, 393, 402, 404, 405, 410, 414, 415, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428,
429, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 450 no valor total de R$
1.284.950,01 (um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta
reais 
e 
um 
centavo). 
ALTAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA
(21581445000182) com os lotes: 46, 58, 64, 67, 86, 89, 128, 145, 156, 190, 201, 248, 267,
282, 313, 316, 317, 372, 378, 394, 401, 411, 416, 424, 430, 433, 448 no valor total de R$
116.015,30 (cento e dezesseis mil e quinze reais e trinta centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Afuá-PA, 23 de agosto de 2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
publicação
do
Extrato 
de
Contrato,
Contrato
Administrativo
107.2024.02.5.002, publicado no D.O.U. de 18/08/2024, Seção 3, Página 259, onde se lê:
"R$ 1.089.660,52 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta
e dois centavos), leia-se: "R$ 1.001.321,04 (um milhão, um mil, trezentos e vinte e um
reais e quatro centavos)". As demais permanecem inalteradas.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-
0613-001. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e
aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art.
124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, no Município de Augusto Corrêa,
no estado do Pará. Abertura no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Abertura no dia 11/09/2024 às
15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa-PA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Pregão Eletrônico nº008/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de prestação de
serviço de mão de obra mecanica para ser utilizado na execução das frotas dos veiculos
que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA.
Detentor da Ata: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ: 27.020.125/0001-30, no valor de R$
4.233,002,17 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Três Mil, Dois Reais e Dezessete
Centavos) . Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura:
23/08/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 236/2024, oriundo do Pregão
nº 9012/2023, publicado no dia 06 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 724/2024
na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº150, na folha nº 235. ONDE SE LÊ: Item
31valor unitário SR quantidade de acréscimo 0,20 e valor total r$ 6.400,00 - Item 52 valor
unitário Flexpell, quantidade de acréscimo R$ 6,93 e valor Total R$ 2.772,00. LEIA- SE: Valor
Unitário R$ 0,20, quantidade de acréscimo 8.000 e valor total R$ 1.600,00. Leia - sê valor
unitário R$ 6,93, quantidade de acréscimo 100 e valor Total R$ 693,00. Ficam mantidas as
demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 235/2024, oriundo do Pregão
nº 9012/2023, publicado no dia 06 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 724/2024
na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº150, na folha nº 235. ONDE SE LÊ: Item
19 quantidade de 25% de acréscimo 275 e valor total R$ 104,50. LEIA- SE: Leia -sê item 19
quantidade de 25$ de acréscimo 2.750 e valor total do 1º termo aditivo R$ 1.927,56. Ficam
mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Distribuidora Flamed Hospitalar
Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.888.791/0001-54, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente
termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal
no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 26 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1056/2022. Processo de Pregão presencial nº
9061/2022. Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Veículo Marítimo, Com
Condutor, para atender as necessidades de Transporte das Equipes de Saúde da UBS Ilha
Arapiranga, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa E de
Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Objeto do
2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação e vigência contratual.
Fundamento Legal no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240511. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do
quantitativo do contrato nº 20240511, no valor de R$ 327.532,50 (quinhentos e vinte e
sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº
9/2023-121. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA
LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, com o
valor total de R$ 144.578,00 R$ 144.578,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e
setenta e oito reais), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de
AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-
Pa: FONTE DE RECURSOS: 12.361.0401.2048, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/08/2024 -
Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretario Municipal de Educação.
Wederson Noiminche - Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/Prefeitura
Municipal
de
Brasil Novo.
CONTRATADO:
SUL
AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
46.344.050/0001-97. CONTRATO nº. 079/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.550,00. OBJETO: Aquisição
de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao
programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de
trabalho do Convênio n°006/2022-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1034, 44.90.52. 0 0 - Eq u i p a m e n t o
e material permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 20 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento
de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos
os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço
registrado: MARQUELES COSTA LTDA - ME, CNPJ sob nº 29.557.976/0001-41, no valor de:
R$ 78.465,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) Validade: 12
(doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MARQUELES COSTA LTDA - ME, CNPJ:
29.557.976/0001-41, Contrato Administrativo nº. 030/2024 FMS, no valor de R$ 54.957,30
(Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero
alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 -
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção
do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 -
Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 -
Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021
- Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
14/08/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua
Pregoeira, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores,
Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados Ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados
no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizada no
dia 26/06/2024 às 09h, horário de Brasília, em razão da inobservância do prazo legal de
publicação, previsto na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº 14.133/2021.
Capanema-PA, 26 de agosto de 2024.
LAISE MARTINS LEAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507001-2021 do Pregão Eletrônico nº
018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa.
Contratado: 
Bragantina 
Distribuidora 
de 
Medicamentos 
Ltda 
- 
Me, 
CNPJ 
nº
07.832.455/0001-12. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
12/07/2024.

                            

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