DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0022 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 11/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.022 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Serviço de
Locação de Veículo Tipo Passeio e Pick-Up 4x4, Para Suprir As Necessidades das
Secretarias, Fundos e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do
Município, 
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contratação de Consultoria Tributária Para Promover a Identificação, Cobrança E
Recuperação dos Tributos Municipais: IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, Taxas
Poder de Polícia e de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis, ITBI - Imposto Sobre
Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN, Inclusive os Inscritos em Dívida Ativa; Capacitação, Treinamento e Qualificação de
Pessoal (Agentes Municipais) Envolvidos Com a Tributação, Fiscalização Tributária e
Arrecadação das Receitas Municipais; Envolvendo o Aperfeiçoamento de Técnicas E
Metodologias Para Arrecadação do ISSQN, do IPTU, do ITBI, das Taxas e Demais Receitas
Municipais; Execução da Dívida Ativa Tributária; Recuperação de Imposto de Renda
Incidente Sobre Repasses Federais; Elaboração do Código Tributário Municipal e
Levantamento e Apuração de Crédito Previdenciário RAT/FAP; Recuperação de Créditos
Individualizados do FGTS de Servidores Inativos e Recuperação de Crédito do Pasep,
Devidos ao Município. CONTRATO Nº 1607001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 16 de
julho de 2024. Vigência do Contrato: 16 de julho a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa
Acesso Tecnologia e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor: R$ 26.332,80
(vinte e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1810001/2023-PMLA. Tomada de Preço nº
02/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira
Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1810001/2023-PMLA, por mais 180
(Cento e Oitenta) dias, a contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. Vigência: 16/07/2024 a
12/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro
Costa Barra - Prefeito em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240331. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor:
R$7.230,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
19/08/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato
nº20240333. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor:
R$81.150,00. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
14/08/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240332. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor:
R$2.410,00. 
Contrato
nº20240340. 
Contratado(a):
Polymedh 
EIRELI,
CNPJ
nº63.848.345/0001-10. Valor: R$3.619,52. Contrato nº20240342. Contratado(a): VRM
Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. Valor: R$5.798,00. Vigência do contrato:
19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira -
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00003
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na
Comunidade São Francisco, zona rural do Município de Mãe do Rio Pará, em conformidade
com planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Processo
licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00003. Vencedor (es): Pedro G.
Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, ITENS: 001, 002, 004, 007,
008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038 e 039. Valor total R$24.550,07.
Quasar 
Brasil
Instrumentos 
Musicais 
EIRELI
- 
ME,
inscrito 
no 
CNPJ
sob 
o
nº28.453.974/0001-40, ITENS: 003, 005, 006, 036, 041, 042, 042, 043 e 044. Valor total
R$16.580,40. R N Fernandes Gomes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80,
ITEM: 040. Valor total R$3.027,00.
Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu
objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21
de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Em 23 de agosto de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 419/2024/CPL - Beneficiário - A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº º 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33,
34 perfazendo o Valor Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 420/2024/CPL -
Beneficiário - ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
43.664.070/0001-57, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00
(oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
421/2024/CPL - Beneficiário - CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29,
32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e sete reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 422/2024/CPL
- Beneficiário -CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 434.385,00
(Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 423/2024/CPL - Beneficiário - J L FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo
o Valor Total de R$ 285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 424/2024/CPL - Beneficiário - JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora
dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais
e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 425/2024/CPL - Beneficiário -
PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14,
vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$
1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 426/2024/CPL - Beneficiário - PRATA ALIMENTOS COMERCIO
IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09,
vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão,
quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). A Vigência da Ata é de
12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90035/2024-
CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO
DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 23/08/2024 - Monica Borchart Nicolau -
Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 352/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000050/2024-52, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, objeto: eventual aquisição de madeirite
e compensado para construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Viação
e Obras Públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: MADEIREIRA UNIÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 32.295.645/0001-95: Valor: R$ 69.367,00 (sessenta e nove mil, trezentos
e sessenta e sete reais). Assinatura 26/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 394/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
25.752/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 081/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais com linhas regulares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa:
CASANOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.221/0001-90. VALOR: R$
26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do
Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122
0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 391/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de
Demandas
Judiciais. Empresa:
B L
CARDOSO LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
nº
21.544.918/0001-71. Valor: R$ 161.332,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e
dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da
Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 53163.003933/2024-38 originário do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024/009 - SETRAN/PMM. OBJETO: contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA,
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
-
FMTT, CNPJ/MF
nº
49.786.629/0001-06.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-
51. VALOR GLOBAL: R$ 85.068,00 (Oitenta e Cinco Mil e Sessenta e Oito Reais) VIGÊNCIA:
21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.
Marituba, 26 de agosto de 2024. LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA - Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM. CA Nº 028/2024-SEMOUB/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e
Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no
Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a
Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA, Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pillar
Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global
R$ 6.416.284,06 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro
reais, seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 008/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo
Municipal de Assistência Social e Edinho Silva de Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos
Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 28.170,00(vinte e oito mil, cento e setenta reais).
CONTRATO Nº 009/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo
Municipal de Assistência Social E U F Aguiar Eireli. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com
fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor total R$
28.880,00(vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria
Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação
escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU Seção 3,
Edição 156, pag. 242, em 14.08.2024, para ajustes do Edital e seus anexos.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro

                            

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