DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo
Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos
os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 90001/2024 (8.2024-001PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de
alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, em razão de ainda existir impugnação pendente de análise
pela área técnica.
Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2024.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMPD/PA
O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade concorrência, forma eletrônica,
critério menor preço, aferido de forma global, objetivando a execução de obra comum de
engenharia, tendo por fim e objetivo a conclusão do remanescente da construção da
creche "Dom José Patrick" (obra inacabada), conforme descrições do Edital, autuado no
Processo Administrativo n° 00016.2024.040.01. Abertura da sessão: 12/09/2024, às
09h00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado (preço máximo): R$ 1.936.710,61. O
Edital encontra-se disponível nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
www.gov.br/pncp/pt-br; www.gov.br/compras/pt-br; https://paudarco.pa.gov.br e junto ao
Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau
d´arco/PA .
Pau d´arco/PA, 26 de agosto de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240191, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701 - Proc.
Administrativo Nº 6024010701/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializado de consultoria para suporte e assessoramento técnico à
elaboração de processos licitatórios e gestão de contratos administrativos, a serem
prestados exclusivamente a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira -
SEGAF de Portel-PA, onde se logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVI ÇO S ,
inscrita no CNPJ n° 29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de
abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. 27 de
agosto de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal
AV I V O
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701, onde se
logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n°
29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e cinquenta e quatro mil,
trezentos e oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024.
Em 26 de Agosto de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01908001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus
escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para
permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 09/09/2024, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP, 
www.bnc.org.br 
ou 
pelo 
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM
PROCESSO N° 030/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 10/09/2024
15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços Construção da Secretaria da Mulher e Espaço
Viva Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial
Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender
As 
Necessidades 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Porto 
de 
Moz.." 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 23 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCO N T O
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 10/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará
- Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
DE 
REFRIGERAÇÃO,
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES
DA 
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA,
com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
10/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR
ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
LEVES
E PESADOS,
OBJETIVANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP
68.040-050. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a Fim de atender a
Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação
14.289,96 (quatorze mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data
da Sessão de 30/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 26 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho. Objeto: Adita
percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de
R$ 32.400,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
29/12/2023.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria
Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Objeto: prorrogação de prazo, do dia 05/03/2024 até 05/03/2025. Fundamento Legal:
Artigo 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 04/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.09.2024 a
14.12.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3.3.90.30.00,
Ficha: 29, Fonte: 1500.Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-007/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1806001/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de
hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA ,
conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital.
abertura: 11/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. 
informações:
e-mail:
cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 26 de agosto de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira

                            

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