DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024220115
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022.
Assunto/Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO
CAETANO DE ODIVELAS.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratadas: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ º 35.107.565/0001-57
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024220115
visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei
Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do
crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte
rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 2024220115: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 57.302,19.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as
demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 2024030103 e 2024030104
Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023.
Assunto/Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção E Reparos De
Prédios Públicos Pertencentes Ao Fundo Municipal de Educação De São Caetano De
Odivelas/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratadas: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73;
MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ n.º CNPJ 27.708.390/0001-05.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos Contratos nº
2024030103 e 2024030104 visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais.
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei
Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do
crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte
rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 2024030103: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 244.328,50,
Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 39.406,50.
Do contrato 2024030104: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 111.051,92,
Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 17.911,60.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as
demais cláusulas do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-003PMSDA
A Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratação deste Município, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
3/2024-003PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto
à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto
realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA;
CNPJ: 47.837.419/0001-66 Valor R$ Total R$ 1.115.000,00 (um milhão cento e quinze mil
reais) ELIZANE SOARES DA SILVA. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 26 de agosto de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00020 que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais permanente: eletrodomésticos diversos,
mobiliário em geral e informática, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação
serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 30 de agosto de 2024
até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de
proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São
João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024, cujo objeto é Aquisição de
combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa, pelo princípio
da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das
propostas, análise e julgamento será em 05/09/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980551, Edital e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240060; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP Nº.
010/2023; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o
acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da
Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data:
09/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 26 de agosto de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240236;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal Educação; VALOR TOTAL: R$ 206.500,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 26 de agosto
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240330, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICO S
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ,
VALOR TOTAL R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 07 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº
005/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE
LIMA CABRALNO
MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTARIA,
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Vencedor: MC2 SERVTCO S
DE ENGENHARTA LTDA, inscrita no CNPJ.: 36.858.161/0001-68, vencedora com o valor total
de R$ 439.690,34 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e trinta e
quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93.
SOURE - PA, 26 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00023-SRP-PMT,
Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico
hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua.
Dia
10/09/2024,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210557; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº: 3/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ ,
CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº: 07329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 09 de agosto de 2024 até 09 de setembro de 2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024,
Tucumã- pá 26 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-042PMT.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-042PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
COM
DIREITO
DE
EXCLUSIVIDADE
PARA
REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª
EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02.
Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº: 35.289.257/0001-90, com o valor total de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 26 de agosto de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito