DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Do Samu No Município De Caturité-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº
008/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp
Caturité - PB, 26 de Agosto de 2024.
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Original publicado no DOU Nº 164 de 26 de agosto de 2024, pag. 218.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104
FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB
Onde se lê: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024.
Leia-se: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de setembro de 2024.
Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia
10 de setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento
das pessoas carentes do município de Itapororoca. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 26 de agosto de 2024
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, (produtos hortifrutigranjeiros)
destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste
município de LAGOA-PB, após RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT
Nº 00082/2024 - 22.08.24 - 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO
DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO
DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO:
Prefeita Municipal, em 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE
JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 23 de agosto de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação
nº DV00013/2024,
que objetiva:
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS
AO PREPARO
DA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE
- R$ 58.308,60.
Lagoa-PB, 22 de agosto de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas
deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
Jailson Luis da Silva - R$ 495.000,00 para os itens 01; 08 e 15; L M Albuquerque Comercio
e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00 para os itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13;
16; 17; 18 e 19.
Mogeiro - PB, 13 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas
deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, o qual aponta como proponente vencedor para o
item 14: Pwr Solucoes em Transportes e Construcoes Ltda - R$ 42.900,00.
Mogeiro - PB, 21 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para
atender as demandas deste município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo
de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto
a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
Jailson Luis da Silva - CNPJ 13.990.525/0001-63. L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda
- CNPJ 30.616.194/0001-15. Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ
25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro
- Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 10 de Setembro de 2024. Valor estimado R$ 132.000,00. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de
Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A
PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados
apresentar toda a documentação e proposta no período de 28/08/2024 a 11/09/2024, no
horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o
exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr.
Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites
www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção cívil para
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato
de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I,
II e III, da Vila Regina. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.100 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS/CALÇAMENTO/MEIO FIO 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 0503.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT
Nº 00180/2024 - 26.08.24 - JOSE LEITE FILHO - R$ 368.850,96.