DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-011PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024/ADM
Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
3/2024-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA
AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Com o valor total de R$ 3.033.499,94 (três
milhões, trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos) para a licitante: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
07.329.932/0001-21; HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 26 de agosto de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-107FME
PROCESSO ADMINSTRATIVO N.º 216/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
7/2024-107FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA DESFILE CÍVICO DE
2024, no valor de R$ 4.767,00 (quatro mil e setecentos e setenta e sete reais), para a
licitante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA - CNPJ: 21.693.139/0001-38, de acordo
com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 26 de agosto de 2024
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS
Processo Administrativo nº 162/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de agosto de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-056FME
Processo Administrativo nº 228/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de
setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de agosto de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITVO
1° TERMO ADITIVO Contrato N° 110723-004-SEMTAS. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Locação De Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Fundos Municipais. Contratante: Secretaria
Municipal De Trabalho E Assistência Social CNPJ: 18.649.097/0001-23. Contratado: M. P.
DA CONCEICAO LTDA. Valor: R$ 177.588,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25 de julho de 2024.
Mariane do Socorro Moraes Pereira Secretária municipal de trabalho e assistência social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento nº 4/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré - CNPJ-MF nº 05.351.606/0001-95 e Associação de Obras
Sociais da Diocese de Castanhal/PA. Objeto: Repasse Financeiro para a Realização do
Evento Religioso Denominado: CÍRIO 327. ¨COM MARIA, VAMOS ADORAR E SERVIR¨.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: O presente termo de fomento vigerá
a partir de 04 até 23 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de agosto de
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 495/2023/CPL, ref. ao
Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender
as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer do Município de
Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratado: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Assinado: 16/08/2024.
Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 496/2023/CPL, ref. ao
Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do
Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Assinado: 16/08/2024.
Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-016-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 41.886.613/0001-55 - Contrato Administrativo nº 20240363, com o valor
global de R$: 57.000,00; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia
da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações
estratégicas para a gestão; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA,
22/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no
Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 -
Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005
12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE
ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035
08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012
1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento
de Despesa: 4.4.90.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Araruna e: CT Nº 00098/2024 - 26.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA
- R$ 145.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10098/2024 - 26.08.24 -
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no Pregão
Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 176.400,00.
Araruna - PB, 26 de agosto de 2024.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
S U P R ES S ÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS CONTRATADO: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ
BRASILEIRO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 755.938 ,VALOR DO CONTRATO APÓS
REPROGRAMAÇÃO 01/2024: R$ 731.809,95, COM PERCENTUAL EFETIVO DE SUPRESSÃO
EQUIVALENTE A 3,19% (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE PORCENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 58 e Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n.º. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances:
10:15 horas do dia 13 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-
mail:
cplprefeiturabomjesus@gmail.com. Edital:
https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
BOM JESUS - PB, 26 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20401/2023. Tomada de Preços Nº 4/2023.
Contratante:
Pref. Mun.
de Boqueirão
-
CNPJ: 08.702.573/0001-79.
Contratada:
CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ n.º 10.744.571/0001-94. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20401/2023 pelo período de mais
10(dez) meses, ou seja, até 31/05/2025, nos termos do Artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as
demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 23 de agosto de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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