DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as
demandas os alunos da rede municipal deste município. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal
730/2023 08.00 Sec. de Educação 12.122.1002.2010 Manter Ativ. da Secretaria De
Educação 12.361.2001.2015 Manter Ativ. Do Ensino Fundamental 12.365.2001.2019
Manter Ativ. da Educação Infantil - Fundeb 500 Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 569
Outras Transferências De
Recursos Do FNDE 543 Transferências
do Fundeb -
Complementação da União - VAAR 540 Transferências do Fundeb - Impostos e
Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00098/2024 - 23.08.24 - WW Comercial Eireli
- R$ 41.975,00; CT Nº 00099/2024 - 23.08.24 - Bela Vista Textil Ltda - R$ 17.775,50
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 00011/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix,
Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o
registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire
para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município; resolve registrar
o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro
de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001-
33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0011B2024 - 22/08/2024: A empresa Bela Vista Textil
Ltda - CNPJ nº 30.824.284/0001-00, foi vencedora do item 02, perfazendo um total de R$
17.775,50 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Ata de
Registro de Preços Nº: RP 0011A2024 - 22/08/2024: A empresa vencedora WW Comercial
Eireli - CNPJ nº 19.835.542/0001-02, foi vencedora do item 01, perfazendo um total de R$
41.975,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). Importa a presente
licitação o valor de R$ 59.750,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e
cinquenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir
as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de
Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 22 de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação
continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e
eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede
municipal de ensino do município de salgado de são félix-pb, conforme termo de
referência. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: 08:16 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
Portal
de
Transparência
da
PM
de
Salgado
de
São
Felix;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para
atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do
dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Setembro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa
Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJ U D I C A R
o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº
00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a
ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº
26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13.
Santa Inês/PB, 19 de agosto de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº 00011/2024,
que objetiva Credenciamento para Contratação
de empresas especializadas no
fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês
- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ODONTOMEDICE
CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 -
Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13.
Santa Inês, 19 de agosto de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do
Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando
atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB.
LICITANTES CREDENCIADOS: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº
27.592.532/0001-11; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº
06.328.947/0001-02. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam
aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da
publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o
preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Santa Inês - PB, 13 de agosto de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do
Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para fins de Contratação de
empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para
realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade
Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. LICITANTE CREDENCIADO: VIDA E SAÚDE
PRESTAÇÃO DE ESERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10. Para encerrar o
Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação
está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento
está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Santa Inês - PB, 19 de agosto de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00003/2024 - Processo 00030/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do
Município de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 04/2024 Empresa:
ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº
26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Santa Inês - PB, 26 de agosto
de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00019/2021. CT n°
00322/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446.
CNPJ: 36.811.658/0001-20. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Solda Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município,
Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma
prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64
inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANESCENTES). Abertura da sessão pública: 09h do dia
05/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/09/2024. Informações: das 7:30 as
14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a
licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global,
para: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de
São
José
de
Espinharas-PB,
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
943810/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 26 de Agosto de 2024.
MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
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