DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para
atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José
de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2024. DOTAÇÃO: Recursos no
orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº
00146/2024 - 14.08.24 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 25.197,30.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e
validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 020/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00147/2024 - 23.08.24 - H3
SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 00012/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO E
TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
12.365.1004.1059
MANUTENÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 Transferências do
FUNDEB
- Complementação
da
União
- VAAT
543
Transferências
do FUNDEB
-
Complementação da União - VAAR 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Triunfo e: CT Nº 00059/2024 - 26.08.24 - CIP SOLUCOES LTDA - R$ 2.780.000,00.
TRIUNFO - PB, 26 DE AGOSTO DE 2024. ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO - Prefeito.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024,
acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PROGRESSO SAÚ D E
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.
ERNESTO ANTÔNIO ROSSI
Sec. Municipal da Família e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
OBJETO: Aquisição de Mobiliário para Paço Municipal 10 de outubro do
Município de Campo Mourão, incluindo Montagem e Instalação dos Móveis e Cadeiras
Adquiridos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o
disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo
Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do
dia 16 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 16
de setembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da
Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 26 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ligação de
Rede Elétrica, Manutenção e Retirada de Materiais Elétricos Eletrônicos (Mangueira de Led,
Piscas, Refletores, Lâmpadas, Timers e outros) em Praças Públicas, Avenidas e Logradouros
Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º
57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos
Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 17 de setembro de 2024. Data e Horário
de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 17 de setembro de 2024. Local para Obtenção
do
Instrumento
Convocatório:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 26 de agosto de 2024.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 015/2024MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de
Caminhões, Retroescavadeira e Motoniveladora para a Secretaria de Viação e Obras do
Município de Clevelândia, conforme contrato de fomento Paraná SFM nº 4559/2024. O
Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getulio
Vargas nº 71, Centro, torna público que: 1. Considerando pedido de impugnação no
presente edital, fica ALTERADO A CARACTERISTICA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO - modelo
07, lote nº 3 - "Motoniveladora", item 4 - Direção, sub item 4.1 "Tipo" deve ser retificado,
para que a exigência mínima neste item seja "Hidráulica e Hidrostática", portanto:
ONDE LÊ-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidrostática
LEIA-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidráulica e Hidrostática 2. A nova data de
abertura do presente processo licitatório será 20/08/2024 às 08:30 horas.
Clevelândia, 5 de agosto de 2024.
RODRIGO A. MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS MATERIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir
das 08h do dia 28 de agosto de 2024 até às 08h do dia 09 de setembro de 2024. Abertura
das propostas após as 08h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às
09h do dia 09 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 719.715,21.
Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis
no
site
www.bnc.org.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 26 de agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia
09/09/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global,de acordo com as especificações do
edital, para Contratação de empresa para a execução de construção de barracão para a
feira do produtor municipal, conforme Contrato de Repasse nº 914361/2021 - Operação
1078154-43 - Programa Agropecuária Sustentável - construção de feira livre para produtos
agropecuários, e demais característica no termo de referência Informações
e
esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a
Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail
licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.
Cruzeiro do Sul, Pr, 26 de agosto de 2024.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLOR
DA
SERRA DO
SUL -
PR-CNPJ:
95.589.271/0001-30.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações
elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI
Flor da Serra do Sul.
Contrato Nº..: 217/2023
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Contratada...: AP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Valor: 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais)
Vigência.......: Início: 23/08/2024 Término: 03/10/2024
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023
Recursos.....: Dotação: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (115) Saldo: 216.317,75
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Flor da Serra do Sul, 23 de Agosto de 2024
VALMOR FELIPE JUNIOR - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Adm. Nº 92/2024
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Florestópolis,
no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2024, às 09
horas, via endereço eletrônico: bnccompras.com, o recebimento e abertura das
documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº
092/2024 na modalidade de Concorrência eletrônica nº 011/2024, tipo MENOR OFERTA .
Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou
através
do
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Florestópolis:
https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: Objetivando contratação da
empresa especializada
para a execução de
serviço visando a
adequações das
acessibilidades e seguranças no estádio municipal JOAO DIAS DOS REIS. Valor Máximo do
Lote: R$ 109.507,91.
Florestópolis, 26 de agosto de 2024.
DAVID VINICIUS DUTRA ROSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência
Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 10 de
Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de
empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras
Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site
www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal,
durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São
Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.
Imbaú - PR, 19 de Agosto de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita