DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700202
202
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 UC/O
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024). OBJETO: Execução da
pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro
Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.474.712,13
(quatro milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e doze reais e treze
centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral 
do 
Edital 
nos 
sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 
-
(www.caruaru.pe.gov.br 
através
do 
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. 
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru-PE, 23 de agosto de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.016/2024 - UC/O
A Unidade de Contratação de Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna
pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 021/2024 UC/O - Concorrência
Eletrônica n° 90016/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da pavimentação e
drenagem de ruas no bairro São João da Escócia.
Caruaru-PE, 22 de agosto de 2024.
THAMYRIS ARAÚJO LOLES DA SILVA MOTTA
Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do
dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 019/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega
de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se:
Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de
agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER ES
Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do
dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 020/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega
de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se:
Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de
agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão,
torna público que fará realizar no dia 10/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$
154.561,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 26 de agosto de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Licitatório Nº 124.2024.PE.038.EPC-SDE. Pregão Eletrônico Nº 38/2024. Objeto:
Aquisição de equipamentos roçadeiras, conforme Convênio MAPA nº 938706/2022 -
Plataforma Mais Brasil nº 531909/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.136,38 (cento e
cinco mil cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Data da sessão de abertura
e limite de envio de propostas: 10/09/2024 às 10:00h. Referência de Tempo: Horário de
Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser
obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema
Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo e-mail:
eline.souza@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de
8:00h às 15:00h, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 26 de agosto de 2024.
ELINE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Processo Nº: 18/2024.. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos previstos no
orçamento. Contratado: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50. Valor
R$114.000,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. Jataúba, 23/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S
DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JATAÚBA. Item 1: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50, pelo valor de
R$114.000,00.
Jataúba, 22 de agosto de 2024.
ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES
Secretário de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 11/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA
SEDE DO
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE
JATAÚBA. Valor:
R$234.878,35. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 09/09/2024 às 09h. Início da
fase 
de 
lances: 
Adiada 
para 
o 
dia 
09/09/2024 
às 
09:01h. 
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpljatauba@gmail.com.
Jataúba, 26 de agosto de 2024.
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS
Objeto:
Contratação
de
empresa para
aquisição
de
eletroeletrônicos,
aparelhos,
equipamentos médico-hospitalares e móveis, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.617.145,07 (um milhão
seiscentos e dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos). Data e hora da
abertura: 06/09/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.
Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos
sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175
- Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através
de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 23 de agosto de 2024.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº: 017/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Outros Serviços.
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto
de 2024. Onde se lê: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/09/2024
às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
27/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Leia-se: NOVA DATA DA
SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial
de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2024 às 09:00h (nove) horas
(horário oficial de Brasília).
Palmares, 26 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 008/2024; Objeto a:
CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES - FASP.
Certame com Inversão de Fases. Recebimentos das Propostas até 16/10/2024 às 09:00h
(nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024
às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-PMP
Processo Licitatório nº 094/2024-PMP.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 094/2024-PMP - Dispensa nº 018/2024-PMP, menor
preço por lote. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
Construção do Calçadão de Icaiçara, Ampliação do Cemitério da Fazenda Nova, Reforma do
Cemitério do Maxixe e Adequação de Posto de Saúde do Povoado Estrela, Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 84.626,90.
Data do certame: 02/09/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e
proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 26 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo nº 173/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Boa Luz localizada no Bairro do Nobre,
Paulista-PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 265.790,89. Data
disputa: 11/09/2024, às 10h. Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Contato:
cplobras@paulista.pe.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO