DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 041/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 019/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2023, Decreto
Federal nº 11.462/2023
e alterações
posteriores. Objeto:
Aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque
infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias
Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau Duque de Oliveira e Virginia Freire), através
da secretaria de educação do município de coivaras - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA,
CNPJ nº 30.195.733/0001-90. Valor III: R$ 13.190,00. Assinatura: 26/08/2024. Vigência:
31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos
Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros
Contrato nº 042/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 019/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2023, Decreto
Federal nº 11.462/2023
e alterações
posteriores. Objeto:
Aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque
infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias
Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau Duque de Oliveira e Virginia Freire), através
da secretaria de educação do município de coivaras - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: G OC INFORMATICA LTDA ,
CNPJ nº 51.933.016/0001-98. Valor IV: R$ 10.529,28. Assinatura: 26/08/2024. Vigência:
31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos
Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Pregão Eletrônico n° 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ
nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de material permanente. Fundamentação legal: Lei n°
14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$
1.525.878,40. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2024, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 11/09/2024, às
09h: 00min,
tendo como objeto
a Prestação
de serviços de
pavimentação em
paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação: Lei
n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023.
Valor: orçamento sigiloso. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-
0080.
Francisco Macedo (PI), 23 de agosto de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 14h, realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS no município de Joaquim Pires - PI, nos termos da
lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 241.137,51 (duzentos e quarenta e um mil
cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº
946702/2023 firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Caixa
Econômica Federal e Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescon-trata.com.br/;
Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
Joaquim Pires - PI, 26 de agosto de 2024.
THAMILES DA CUNHA SANTOS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licitação Dispensável nº 070/2024 PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo nº 0147/2024 -
PMJF/PI. Objeto: Manutenção de Ônibus (Verba Custeio). Fundamento Legal: Inciso III, Art. 75 -
Lei Federal nº 14.133/21. Melhor Proposta: Empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial
Ltda. CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Valor: R$ 494.230,96. Interessada/Requerente: Secretaria
Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002-0001-83) Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime
de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 947180/2023.
Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 11/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia
11/09/2024 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail:
cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI 26 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime
de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946163/2023.
Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 11/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia
11/09/2024 às 10h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail:
cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI 22 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime
de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946598/2023.
Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 12/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia
12/09/2024 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail:
cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI 22 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet, coffe break, fornecimento de refeições, quentinhas e outros,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da
abertura:
10
de
setembro
de
2024,
às
08h.
Local
de
abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB
30% E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 451.920,00, Informações: Sede da Prefeitura,
Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de
08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 26 de agosto de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 12/09/2024, às 09h00min, tendo
como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática
para a Prefeitura Municipal e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669.
Valor: R$ 222.191,23. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034
ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ no 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de setembro
de 2024, às 10h, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de
compras
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br,
para
aquisição
de
gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei
no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 26 de agosto de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Proc. Admin. nº 031/2024. Tipo menor preço
global. Objeto: Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios
públicos da Sec. de Educação do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias
úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação:
30/08/2024
às
08h.
Edital
em
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br ou licitanazaredopiaui@gmail.com
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo menor
preço por Lote. Objeto: Registro de preços para manutenção e aquisição de bombas, bombas
submersas, motor, quadro de comando, peças e outros, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: À
partir do dia 28/08/2024; Sessão: 09/09/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital: www.licitanet.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail.
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 ao Contrato
N° 407/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 140, Pág. 272, da
empresa: TJ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 69.403.988/0001-36. ONDE SE LÊ:
Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 406/2024; LEIA-SE:
REFERÊNCIA: Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 407/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11
CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 753/2023 celebrado
entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI;
Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia
e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
referente ao Contrato nº 753/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, que irá viger
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