DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 04 (quatro) de fevereiro de 2025, em virtude de superveniência de fato excepcional ou
imprevisível estranho à vontade das partes, conforme solicitação e justificativa constante no
Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 375/2024, Ofício nº 204-b/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de
acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2107/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2024
ADESÃO Nº. 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de blusas,
shorts e camisas, para atender as necessidades do município de Pedro II - PI.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro
II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: A P F DE CARVALHO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº.
09.101.218/0001-07, com sede na Av. Coelho de Rezende, 576 A, Centro, Teresina - PI,
representada neste ato por Ana Paula Figueiredo de Carvalho. Valor Global: R$ 817.205,00
(oitocentos e dezessete mil duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. 
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
.
.08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2057.0000
.2057
.33.90.30
.661
.
.08.244.0003.2058.0000
.2058
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2189.0000
.2189
.33.90.30
.660
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-
62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: A P F DE
CARVALHO, CNJP/MF sob o nº. 09.101.218/0001-07. Data Assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá
o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 005/2024. Objeto: "contratação de empresa
especializada para construção do centro de convivência psicossocial - CAPS, em atendimento as
necessidades da sec. de saúde". Tipo Menor Preço Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto.
Acolhimento Das Propostas: 29/09/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 12/09/2024, às 09:00 h. Início
da sessão de disputa de preços: 12/09/2024, às 09:10 h Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-, de 08 h e às 14h.
Picos/PI, 26 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 56/24. Objeto: Aquisição e instalação de base para caixa d'agua em
concreto. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 57/24. Objeto: Curso de capacitação dos colaboradores para avaliação
e atendimento multidisciplinar aos prestadores de transtorno de espectro autista para os
colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 26 de agosto de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021. CONTRATO Nº 048/2021.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: SOUSA E AMARAL LTDA,
CNPJ nº 19.641.575/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024
OBJETO: Contratação De Empresa Para Análise De Implantação Do Programa
Sus Digital, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saude Do Município De
São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 11:40
horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações,
situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500,600.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 23 de agosto de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
OBJETO: contratação de empresa para serviços de levantamento patrimonial de
bens moveis e imoveis pertencentes ao municipio no tocante as secretarias e fundos
municipais obediencia a instrução normativa de nº 05 25 de março de 2021, para atender
as demandas do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 30 de agosto
de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL
COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da
Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de
segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação
deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 23 de agosto de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 Termo Aditivo. Pregão n. 073/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ Nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666.
Valor do acréscimo: R$ 210.275,00 (duzentos e dez mil e duzentos e setenta e cinco reais),
relativo ao acréscimo de 32.500 litros de gasolina ao preço unitário de R$ 6,47 (seis reais
e quarenta e sete centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Concorrência nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA:
CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.794/0001-
08. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Patrimônio Público. VALOR: R$
1.500.200,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico
nº 002/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Simões-PI.
CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
44.385.244/0001-05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR: R$
183.944,64. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
63.508.949/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$
188.372,10. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 18/06/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: RONALDA FELIX ALVES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.183.986/0001-
06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. VALOR: R$ 142.657,70. RECURSOS:
Orçamento Geral. ASSINATURA: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
45.740.175/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 64.778,50.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024