DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro
ruas
com
pavimento
convencional e
drenagem
superficial,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na
página
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico.
Data da Sessão Pública: 02/10/2024 às 09horas.
Santana do Matos-RN, 23 de agosto de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 para aquisição de ar-
condicionados, destinados a atender as demandas das Secretarias e fundos municipais de
Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/09/2024 às
09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
27/08/2024 ÀS 09:00h.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 26 de agosto de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 06 de setembro de 2024 (sexta-feira),
às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2024, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos e injetáveis destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN. O
Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04,
Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às
13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 26 de agosto de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
79543926/2024.
Contratante:
PREFEITURA
DE
SÃO
TOMÉ/RN.
Contratada:
AGIL
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REFORMA
E CONSTRUÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO
DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93. Valor Total: R$ 1.210.297,16
(um milhão, duzentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).
Dotação Orçamentária: órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações.
unidade orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 -
reforma e construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e
instalações. subelemento: 007
- reforma. fonte de recurso:
17000000 - outras
transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. região: 0001 - são
tomé. órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações. unidade
orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 - reforma e
construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações.
subelemento: 099 - outras obras e instalações. fonte de recurso: 17000000 - outras
transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Vigência: A vigência
será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do ano corrente. Data da Assinatura:
21 de agosto de 2024. Assinantes: Pela contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA. Pela
contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE/SRP
Tipo: POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PRODUTOS CONSTANTES NA REVISTA "ABC
FARMA", COLUNA "PMC". Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação.
Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Licitação pública para contratação de serviços de pavimentação com blocos de
concreto de ruas do município.
Recurso Financeiro de Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011
do Ministério da Economia, e das Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001
e nº 202440400004 do Ministério da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do
Sul, e de recursos do FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 10/09/24 às 09h00,
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 09 de setembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos permanentes
para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom. O edital
estará
disponível
em
nossa
página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 26 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 396/2024, Processo nº 512/2024, CPE nº 06/2024 - Objeto: pavimentação vias
urbanas - Programa Pavimenta II, empresa: KAVA LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA ,
CNPJ sob o nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$2.126.014,38, vigência: 300 dias após a
ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 121/2024.
Objeto: aquisição de portas de vidro para a Câmara de Vereadores do Município atingida
pela enchente, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, conforme Portaria 3.781 de 07/12/2023, processo 59052.016432/2023-74.
Contratada: VIDRAÇARIA STEFFENS LTDA, CNPJ nº 08.778.090/0001-58 no valor de
RS19.040,00, conforme empenho nº 13138/2024 e contrato nº 1172/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão
Eletrônico
Registros
de Preços
nº
14/2024,
para
a
aquisição pneus,
câmaras
e
protetores.
Abertura da sessão de disputa em: 09/09/2024, às 09:01, edital com seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.eugeniodecastro.rs.gov.br.
Informações pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 26 de agosto de 2024.
JAIME DIONIR ZWEIGLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Licitatório nº 142/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
para aquisição
de 01(um)
veículo
automotor Sedan de no mínimo 7 lugares e 01(um) veículo automotor Van de no mínimo
19 lugares ou mais para a Secretaria Municipal da Saúde.
As Propostas de Preços serão recebidas até 10 de setembro de 2024, até as
08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia
10 de setembro de 2024, às 09hs, no site supramencionado.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen,
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria
Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050
Frederico Westphalen - RS, 26 de agosto de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
AVISO DE ADESÃO
Adesão nº 02/2024 à Ata nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do Consórcio
Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, para aquisição de uma
retroescavadeira para a Sec. de Agricultura.
Empresa vencedora da Ata 04/2024: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios
Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Adesão Ao Item 2 da Ata. Valor: R$
387.400,00.
JOSE MARCELO LAUFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto
a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a Aquisição de
Uma Roçadeira Hidráulica Articulada.
As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 07h59min do
dia 10 de setembro de 2024. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, pelo telefone (51)9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
ainda
pelo
e-mail
compras@itapuca.rs.gov.br.
Itapuca-RS, 26 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ SCORSATTO