DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700207
207
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº029/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços
para contratação de empresa especializada nos serviços de Usinagem, Solda e Metalúrgica
e reparos em geral, nas manutenções em equipamentos, montagens de galpões,
alambrados e outros serviços afins das diversas unidades administrativas da Prefeitura de
Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo
de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 27 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
09 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel,
nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
pelos
sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=665
Felipe Guerra-RN, 26 de agosto de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Ipueira/RN, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria
Municipal de Educação, vem a público comunicar que irá realizar Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e
local para entrega dos envelopes: De 27 de agosto de 2024 a partir das 08h00min até 17
de setembro de 2024, às 12h:00min na sede da Prefeitura Municipal - 1º andar, Sala de
Licitações, Av. Fundador Francisco Quinino, Centro, Ipueira/RN. Local e Data de Abertura
dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão
pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações,
no endereço supramencionado.
Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos
poderão dirigir-se a sede da Prefeitura Municipal, 1º Andar, sala de licitações, no horário
de
07h00min
as
12h00min
ou
enviar
solicitação
para
o
e-mail:
licitação.ipueira@gmail.com.
Dúvidas pelo telefone (84) 3424-0149.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$
118.900,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 741.964,00; SILVA RIBEIRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00.
Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO,
EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 046/2024, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS
DE
COSTURAS
INDUSTRIAIS
E
SUAS
RESPECTIVAS
MANUTENÇÕES
CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 06/09/2024 às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: . O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 23 de agosto de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91.022/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91022/2024, tipo menor preço, que tem como objeto
Registro de Preço para escolha de empresa especializada para Futuro e Eventual Serviço de
Manutenção
Corretiva
(com
fornecimento
de
peças)de
Equipamentos
Médicos,
Laboratoriais e Hospitalares da Secretaria de Saúde, de acordo com o que determina a
legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 12/09/2024, às 13:30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br.
As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim
Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. DATA: 26.08.2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 179/2021, oriundo Concorrência nº 04/2021. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência:
06/08/2024 a 06/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO 90.020/2024
Processo Administrativo: 20240405490 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro
de preços para aquisição de Eletrodos (pas) para desfibriladores externos automáticos
(DEA) para SAMU. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).
ABERTURA: 09/SETEMBRO/2024, às 09h30min, (horário de Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 26 de agosto de 2024.
MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024
Processo Administrativo: : 202400481889 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: :
Aquisição de Veículos tipo VAN MINIBUS, que se encontrava SUSPENSO, terá a data de
abertura marcada para o dia 06/SETEMBRO/2024, às 10:30min (horário de Brasília) - Edital
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal
Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 26 de agosto de 2024.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº
11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de
2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na
informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e
disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da
Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da
empresa: 48.302.437 IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES - ME, CNPJ N° 48.302.437/0001-
06, com endereço na RUA TOTA AZEVEDO, 136, CENTRO, RIACHUELO - RN - CEP
59.470-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA
EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHUELO
E SUAS
SECRETARIAS,
CONFORME
PROCESSO JUDICIAL
N°0800544-
13.2024.8.20.5132. Com valor Global estimado de R$ 434.634,42 (quatrocentos e trinta
e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com
vigência compreendida de 23/08/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, 23 de agosto de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
Fechar