DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 16/2024, referente a aquisição de 01 (um)
veículo automotor, tipo sedan, zero quilômetro, para atender as necessidades da Guarda
Municipal de São Sebastião do Caí, com recursos de emenda parlamentar nº 19840002 -
Plano de ação nº 09032022-017257, de acordo com as especificações apresentadas no
Termo de Referência. A empresa Via Porto Veículos Ltda. inscrita no CNPJ n.º
02.266.596.0005/25, foi vencedora do certame, com o valor global de R$ 114.000,00.
São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia
com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE,
situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617
| Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As
propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de setembro de 2024, no site
www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo
telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 53/2024. Contratado: ESW Construções
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.282.957/0001-00. Objeto: Lote 1: Contratação de obras
e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de
concreto intertravado (PVS) da rua Blandinus Griebler, rua Conceição (bairro São Martim),
rua da Maçonaria, estrada João Pedro Fernandes e rua João Pedro Fernandes, com recurso
referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado
entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São
Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ R$
1.105.000,00. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Eletrônica
n.º 04/2024. Contrato n.º 54/2024. Contratado: Construsinos Ind. Com. de Artefatos de
Cimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Objeto: Lote 2: Contratação de
obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em
blocos de concreto intertravado (PVS) da Estrada do Canto Alegre, Estrada da Barra e
Estrada Júlio de Castilhos, , com recurso referente ao Programa Badesul Cidades
Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. -
Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial
descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.020.006,10. Prazo: 150 dias após a emissão da
ordem de início. Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 55/2024. Contratado:
Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
17.856.392/0001-98. Objeto: Lote 3: Contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da
rua dos Pinheiros, rua dos Cinamomos, rua da Divisão, Estrada do Pinheirinho e rua acesso
das Flores, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato
nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e
o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital.
Lote 4: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para
pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua do Supermercado, Travessa
Esperanto, rua Taquara, rua das Bananeiras e Estrada do Angico, com recurso referente ao
Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul
Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí,
conforme memorial descritivo e anexos do edital. Lote 5: Contratação de obras e serviços
de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em pedra regular de
basalto (paralelepípedo) das estradas Campestre Santa Terezinha e Pinhal, com recurso
referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado
entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São
Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: do lote 03 será
de R$ 1.446.933,73; do lote 04 será de R$ 895.000,00; do lote 05 será de R$ 459.500,00.
Prazo: 150 dias para os lotes 3 e 4, e de 120 dias para o lote 5, após a emissão da ordem
de início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Fica Revogado o Processo Licitatório nº 3045/2024 - Pregão Eletrônico nº
20/2024, por interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024
Torna Público, destinada ao Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de Obras de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (7 Módulos Sanitários-Banheiros) no município de Tavares, visando a
execução do Convênio nº857547/2017 Órgão nº01066/2017- SICONV nº093508/2017,
Processo nº25100.016925/2017-21, cadastrado do sistema Transfere GOV. O edital
poderá ser consultado
pelo site oficial da prefeitura
Municipal de Tavares,
https://www.tavares.rs.gov.br .
Tavares/RS , 28 de maio de 2024.
GARDEL MACHADO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024
A
Prefeitura de
Torres/RS comunica
a
ALTERAÇÃO da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas trecho entre Estrada do
Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser
dia 03/10/2024,
às 14h.
Informações: das
13 às
18h, e
através do
e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 164/2024.
A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica
164/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Área
Social no Campo do São Jorge - Torres/RS. Deverão ser consideradas, para participação no
certame, as planilhas que foram atualizadas e estão disponíveis no Licitacon/TCE (Tribunal
de Contas do Estado) na data desta publicação. Informações: das 13 às 18h, e através do
e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA O CRAS JANDIRA ROSA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024,
às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024: Serviço de recapagem e
vulcanização
de
pneus
Fase
de
lances
dia
09/09/2024
às
08hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051: Aquisição de medicamentos. Alterado
o numero de casas decimais dos preços estimados. Alterado a data de fase de lances para
dia 06/09/2024 às 09:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024)- FMSP
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 01/2024
(90001/2024)- FMSP, objetivando a prestação do serviço de locação de veiculos automotor
(VIATURAS), sem motorista, sem combustivel, com seguro total e sem franquia, com todos
as tributos inclusos (IPVA e TAXAS), com manutenção preventiva e corretiva, com
quilometragem livre e zero quilomentro, no dia 10/09/2024, às 10h00min pelo portal
ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal
de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024) - FMS
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 03/2024
(90003/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos)
para o pleno funcionamento e todos os equipamentos de saúde vinculados a esta
Secretaria Municipal, no dia 06/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet -
www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e
seus anexos
poderão
ser
obtidos no
site:
www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG-930830
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024 PREGAO ELETRONICO 006/2024 UASG-
930830, Objeto: Eventual futura aquisicao de generos alimenticios para atender as
necessidades de todos os departamentos (ESFs, CAPS E HOSPITAL) da Secretaria
Municipal de Saude
de Itaocara/RJ. DIA:03/09/2024 AS 13:30
horas, no site:
https://licitanet.com.br. os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura
mun. de Itaocara/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia
do
edital
completo
no
endereco
eletronico:
https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro