DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, BATERIAS, PILHAS E BALÕES. Valor Estimado: R$ 873.059,71.
Cadastro: 27/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 09/09/2024. Início da sessão: 09 de
setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou
através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMJP/RO
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de
Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4565/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que o Processo 1-2829/2024 - SEMUSA, cujo objeto era a
Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade
diagnóstica em endoscopia e colonoscopia, para atendimento dos usuários da rede municipal
de saúde de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
SEMUSA. Ficam Anulados Totalmente os atos do Pregão nº 021/2024 com fundamento no Art.
71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 A anulação se justifica no Parecer Jurídico nº.
344/PGM/2024, ID (1122556) e na DECISÃO da autoridade competente id (1128702) Demais
informações
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br/
e
no
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 23 de agosto de 2024
LOURIVAL DO N. MATOS
Presidente/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-452/2023 - SEMASF torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa
especializada em obra civil para executar Reforma de Centro de Referência de Assistência
Social Crás (São Francisco e Jardim dos Migrantes) no município de Ji-Paraná, com
fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024
Processo Administrativo n° 1-8575/2022 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM,
modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de equipamento material permanente
câmara fria para suprir as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Municipal Claudionor
Couto Roriz através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$
106.674,83 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Data
de Abertura: 09/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024,
Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21,
torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura com Prazo do Pregão
Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK
e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo
"POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil
seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Reabertura: 10/09/2024.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), Motivo: após atendido à Impugnação e posterior
alterações ao Edital. Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras
informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
necessário para execução dos serviços, a fim de atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Família - SEMASF. Valor total estimado: R$ 451.743,97 (quatrocentos e
cinquenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de
Abertura: 12/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde
poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Publicação n°498 de 26 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 390/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 020/CPL/2024; DATA: 26 de agosto de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para aquisição de combustíveis, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de
acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado:
. . ITEM
.QUANT
.UNID
.D ES C R I Ç ÃO
.MARCA
.M O D E LO
.% DESCONTO
. .1
.127.000,00
.LITROS .GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.
Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme
especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3
.IPIRANGA
.Combustivel
.2,579% por Litro
. .2
.125.000,00
.LITROS .ÓLEO DIESEL COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO
O ES T E .
Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme
especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3
.IPIRANGA
.Combustivel
.2,224% por Litro
. .3
.467.000,00
.LITROS .ÓLEO DIESEL S10 - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.
Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme
especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3
.IPIRANGA
.Combustivel
.2,224% por Litro
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos
termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.415.365,18 reais.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI, VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO informa a retificação
do Aviso de Licitação publicado em 26 de agosto de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
075/2024, cujo objeto é a aquisição de uma pá carregadeira. Onde se lê: Valor estimado: R$
388.541,87 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete
centavos), leia-se: Valor estimado: R$ 667.380,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e
oitenta reais).
As demais informações permanecem inalteradas.
Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 59/2024/SML/PVH SRPP N.039/2024
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 059/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600-00004989/2023-57, cujo objeto resumido e a Sistema de
Registro de Precos - SRP, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA ,
CADEIRA POLTRONA…), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e
Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme
especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as
quais deverao ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboracao de
suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 as 09h30min (hora do DF).
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes,
localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022
Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 4.852.663,09(Quatro milhoes e oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e
sessenta e tres reais e nove centavos).
Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2024.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/DCL/2024
PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2023
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 270.569,52 (DUZENTOS E
SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 23 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras