DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado
de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a
Concorrência n° 002/2024 - Processo n° 002/2024 - SEMIO, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, obteve-se o resultado final, após análise
técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa PRIME
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. Dessa forma cumpridas as
exigências formais declara vencedora a empresa: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.921.822/0001-30, por apresentar valor global de R$ 628.893,73 (seiscentos e vinte e
oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 23 de agosto de 2024.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação-DLC-PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública Pregão Presencial nº
007/2024 - SRP - Processo nº 490/2024, OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos
Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR, conforme projeto básico, data da
apresentação da Documentação e Proposta 06/09/2024 - 08hs. O procedimento licitatório
obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art.
176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS:
Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av.
Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante
dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do
endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais
Mucajaí-RR, 26 de agosto de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa especializada em armazenamento, gerenciamento,
digitalização, busca, translado e possível envio de documentos por e-mail. Valor de
referência: R$ 289.492,48 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois
reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/08/2024 até
às 08h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 11/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE sob o nº 3209ACA315A61B4AFB8520C5B7FDA27191DF4E3D.
Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos e
insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do
munícipio de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.311.241,00 (um milhão trezentos
e onze mil duzentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas: 08h do dia
28/08/2024 até às 08h29min do dia 10/09/2024. Data/horário da abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
10/09/2024. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
C 7 5 0 5 5 E 7 4 4 7 C F 7 F 1 2 A 3 6 7 8 D 7 F 6 3 E 4 5 8 D E BA EC 7 7 7 .
Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Fundação Universidade Regional de Blumenau - Extrato da homologação PE 132/2024
- Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em
saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com
recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. - Vencedores - Medmax
Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda. - CNPJ 07.760.277/0003-23, no
valor total de R$ 7.496,33; Quickbum E-Comerce Eireli. CNPJ 30.323.616/0001-64, no
valor total de R$ 5.000,00, e Sul Água Equipamentos Ltda. - CNPJ 46.344.050/0001-97
no valor de R$ 9.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e
Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 15/08/2024.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Divisão de Administração de Materiais
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - AMPLA CONCORRENCIA PARA OS ITENS 03 E 13 E
EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA OS DEMAIS ITENS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL:
Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
Iniciará às 13:00h do dia 06/09/2024.
Camboriú, 26 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMC/2024
Processo de Licitação nº 95/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de materiais para reforma e ampliação da Escola de Educação Básica
Municipal Cantório Florentino da Silva, no Bairro Índia, Município de Canelinha, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e
demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 11 de setembro de 2024, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC; 26 de agosto de 2024
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
Processo de Licitação n° 67/2024. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de copa e higiene para atender as necessidades do município de
Grão-Pará/SC.
Data e Horário de Abertura: 09/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48)
3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/SC, 26 de agosto de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 117/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às
empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HASHTAG
CONFECCOES LTDA - Item 1 - R$ 67,90, Item 2 - R$ 67,90, Item 3 - R$ 83,90, Item 4 - R$
74,90 e Item 17 - R$ 88,90; HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 12 - R$ 57,80; IJS
CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 16 - R$ 145,00; JR DECORACOES E
COMERCIO EM GERAL LTDA - Item 5 - R$ 14,94; MARCOS ROBERTO PEREIRA COMERCIAL
- Item 14 - R$ 89,50; PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA - Item 13 -R$ 92,75; PROFILE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 15 - R$ 91,50; SUMMER FILMS COMERCIO DE PELICULA
PARA CONTROLE SOLAR LTDA - Item 6 - R$ 50,00, Item 7 - R$ 50,00, Item 8 - R$ 50,00,
Item 9 -R$ 50,00, Item 10 - R$ 50,00 e Item 11 - R$ 50,00.
Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
COMERCIAL TH4 LTDA, Item 104 - R$0,24; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, Item 374
- R$0,71; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, Item 10 - R$273,98; EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, Item 393 - R$99,00; FACILITA
SERVICOS GERAIS LTDA, Item 59 - R$0,33 e Item 98 - R$540,09; F&B VARIEDADES LTDA -
Item 134 - R$7,70 e Item 136 - R$2,50; LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 42 - R$13,36; Item
57 - R$1,70; Item 110 - R$1,18; Item 261 - R$0,98; Item 262 - R$0,98; Item 326 - R$10,50;
Item 349 - R$0,90 e Item 350 - R$0,90; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 77 - R$1,50 e Item
196 - R$0,20; M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item 132 - R$17,50; Item 133 -
R$23,20; Item 380 - R$15,98; Item 381 - R$15,98; Item 382 - R$15,98; Item 383 - R$15,98
e Item 385 - R$15,98; RHR ATACADO E VAREJO LTDA, Item 06 - R$0,59; Item 54 - R$2,90;
Item 84 - R$9,76; Item 86 - R$3,70; Item 172 - R$21,00; Item 203 - R$1,50; Item 204 -
R$1,50; Item 205 - R$1,50; Item 206 - R$1,50; Item 214 - R$8,90; Item 215 - R$8,90; ; Item
216 - R$8,90; Item 217 - R$8,90; Item 218 - R$8,90; Item 219 - R$8,90; Item 277 - R$
48,45; Item 290 - R$11,35; Item 313 - R$27,50; Item 323 - R$ 96,37; Item 333 - R$9,50;
Item 371 - R$3,25 e Item 456 - R$1,33; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
Item 03 - R$3,59; Item 26 - R$48,36; Item 30 - R$4,92; Item 34 - R$3,48; Item 35 - R$3,48;
Item 36 - R$3,48; Item 37 - R$3,48; Item 38 - R$3,48; Item 99 - R$0,28; Item 101 - R$0,14;
Item 102 - R$0,11; Item 103 - R$0,15; Item 105 - R$0,25; Item 112 - R$0,98; Item 113 -
R$2,62; Item 115 - R$0,53; Item 123 - R$6,00; Item 139 - R$1,77; Item 150 - R$2,35; Item
167 - R$34,90; Item 171 - R$19,20; Item 176 - R$2,85; Item 180 - R$10,75; Item 190 -
R$2,35; Item 191 - R$5,00; Item 195 - R$0,55; Item 197 - R$2,92; Item 198 - R$2,92; Item
208 - R$1,24; Item 223 - R$0,85; Item 225 - R$1,03; Item 226 - R$1,04; Item 238 - R$1,00;
Item 239 - R$0,99; Item 240 - R$1,00; Item 241 - R$1,00; Item 242 - R$1,00; Item 245 -
R$0,87; Item 246 - R$0,87; Item 247 - R$0,87; Item 248 - R$0,87; Item 249 - R$0,87; Item