DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
250 - R$0,87; Item 251 - R$0,87; Item 252 - R$0,87; Item 253 - R$0,87; Item 254 - R$0,87;
Item 255 - R$0,87; Item 257 - R$0,76; Item 258 - R$0,76; Item 259 - R$0,76; Item 260 -
R$0,80; Item 263 - R$0,79; Item 264 - R$0,79; Item 265 - R$2,70; Item 266 - R$2,70; Item
267 - R$2,70; Item 268 - R$2,70; Item 271 - R$0,19; Item 272 - R$0,19; Item 273 - R$0,19;
Item 274 - R$0,19; Item 275 - R$0,19; Item 276 - R$0,19; Item 278 - R$27,38; Item 279 -
R$27,38; Item 283 - R$27,42; Item 284 - R$27,42; Item 289 - R$11,60; Item 291 - R$11,65;
Item 292 - R$11,65; Item 293 - R$11,65; Item 362 - R$3,56; Item 389 - R$1,42; Item 408
- R$5,00; Item 409 - R$3,06; Item 410 - R$3,06; Item 411 - R$3,06; Item 412 - R$3,06; Item
413 - R$3,06; Item 414 - R$3,06; Item 415 - R$3,06; Item 418 - R$91,98; Item 419 -
R$91,98 e Item 420 - R$91,98 e R&L COMERCIAL LTDA, Item 04 - R$3,08; Item 21 - R$6,31;
Item 28 - R$0,41; Item 29 - R$0,18; Item 32 - R$4,30; Item 43 - R$0,49; Item 44 - R$0,49;
Item 45 - R$0,49; Item 46 - R$0,48; Item 71 - R$8,10; Item 72 - R$8,04; Item 74 - R$8,16;
Item 80 - R$2,99; Item 89 - R$2,07; Item 111 - R$1,10; Item 160 - R$3,21; Item 162 -
R$2,59; Item 173 - R$7,79; Item 174 - R$14,99; Item 186 - R$4,50; Item 192 - R$6,33; Item
295 - R$9,99; Item 312 - R$10,45; Item 314 - R$21,99; Item 322 - R$15,30; Item 343 -
R$0,67; Item 344 - R$0,70; Item 345 - R$0,71; Item 346 - R$0,76; Item 347 - R$0,79; Item
348 - R$0,88; Item 351 - R$1,19; Item 352 - R$1,39; Item 361 - R$6,84 e Item 370 - R$9,50.
Informa-se que os Itens 23 e 194 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município
de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações
Resumo: Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte
Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e
Esteves Júnior (Bairro Guanabara)
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: LPN 326/2024
O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental
e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de
Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e
Esteves Júnior (Bairro Guanabara). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da
Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por
meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data
e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia
15 de outubro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou
como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição
dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br no
link "Editais de
Licitação" e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230. 
Chave
no
TCE:
E 7 0 1 9 B 5 D D 6 A AC 7 6 B 5 0 E 8 8 4 0 4 0 8 C 9 5 F 0 6 F E 8 4 C 7 F 8 .
Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2023 - UASG 453230, Portal de Compras do
Governo Federal nº 061/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de luminárias de LED para utilização nas atividades de iluminação publica, para
atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, restou FRACASSAD O.
Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2024, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a
fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de
Assistência Social de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o
Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
VÓ CARMEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 274/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral
georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, UASG 453230. Diante aos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA, sendo tal decisão acolhida
pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 437/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal
São José, na Data/Horário: 09/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
1CD97C861484F36A8B169087216CD8B7CCF6FF49.
Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 377/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90377/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Aquecedor de Sangue e Fluídos para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE 4BBCEBDBC31AB8FE623244E6071C114FDB2CE2E5
Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório n° 65/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos
de higiene e limpeza. Data da entrega dos envelopes: 09/09/2024 até as 08:30 horas. Data da
abertura: 09/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos
sites www.palmitos. sc.gov.br e SISTEMA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br.
Palmitos, 26 de agosto de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
Unidade Básica de Saúde UBS, Porte - 01, conforme modelo do Ministério da Saúde, projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais
documentos complementares e anexos. O Município de Ponte Serrada - SC, pessoa jurídica
de direito público interno, através do Prefeito Municipal Alceu Alberto Wrubel, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade "Concorrência
Eletrônica - obras e serviços de engenharia", com critério de julgamento Menor Preço Global,
nos termos da Lei nº 14.133/2021e demais legislação aplicável, cuja integra encontra-se no
seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes.
ALCEU ALBERTO WRUBEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Licitatório 101/2024
Retificação do Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 015/2024
Código registro TCE: 9BAF114A5A79CFA8000882D6F57348A5A3273836
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do
certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de setembro às
09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e
Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 26 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge)
0FD13AE11CF4453F5643EDD86F828EDB30DDE081
Processo Adm. N.: 94/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA
Nº 19/2024 - Compras.Gov Nº 90019/2024
Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279
Tipo: Menor Preço/Por Item
Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
EMPREITADA
GLOBAL,
PARA 
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS
RUAS JORGE LACERDA E AGOSTINHO HANAUER, BAIRRO BELA VISTA, RUA JOÃO GOULART,
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, RUAS "A" E rua ANTÔNIO BERTOLDI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,
CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS EM
A N E X O.
Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 10/09/2024.
A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro
Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas
às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242
ou 
no 
site 
do 
Município 
de 
Quilombo, 
no 
seguinte 
endereço:
http:/www.quilombo.sc.gov.br.
Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br
Quilombo, 23 de agosto de 2024.
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal

                            

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