DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 2607/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE GUIAS E SARJETAS E
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CASSARO E NA RUA AUGUSTO INOCÊNCIO
DE ALMEIDA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.
Assinatura: 20/08/2024
Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025
Valor: R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta
e um centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 13/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DE OBRA DE GUIAS E SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ
CASSARO E NA RUA AUGUSTO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA
À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRATOM
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil,
oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).
Brotas-SP, 16 de agosto de 2024.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AQVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO
108/2024 - EDITAL 147/2024. Registro de Preços de itens de premiação esportiva. Abertura
das Propostas: 06/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/09/2024, às 08:30h.
Acesso: bllcompras.com.
Capivari-SP, 26 de agosto de 2024.
VITOR HUGO RICCOMINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO
110/2024 - EDITAL 149/2024. Registro de Preços para fornecimento e aplicação de grama.
Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/09/2024, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari-SP, 26 de agosto de 2024.
LUÍS FELIPE RUSIGNELLI
Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024, com
REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM para AQUISIÇÃO DE
BICA CORRIDA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba
licitações. Início: 06/09/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat,
01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada-SP, 26 de agosto de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2024 - PA 28.181/2024 - Contratação de empresa
especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e
sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do CENTRO e do JARDIM MONTE SANTO -
COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 28/08/2024 através dos sites
da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 025/2024 - PA 28.180/2024 - Contratação de
empresa especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da
infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do BAIRRO NAKAMURA
PARK, PORTÃO E JD. PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 14 horas, na
plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição
a
partir de
28/08/2024 através
dos sites
da Prefeitura
Municipal de
Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Retificado. Processo de Compra nº 106/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 23 de agosto de 2024.
PAULO CÉZAR FÉLIX JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. PROCESSO Nº 3.162/2024. Ó R G ÃO :
Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 3.162/2024 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insulinas e correlatos, destinadas a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 10 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de
Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá
FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 23 de agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - SRP
EDITAL Nº 088/2024, OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A
realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita-SP, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
PROCESSO Nº 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo para cargos do quadro
de funcionários da Prefeitura Municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação
e proposta, no dia 11/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação,
localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site
www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-
9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 26 de agosto de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
RECORRENTE: ALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica,
acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do
recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r.
Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro
teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024.
Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu-SP, 26 de agosto de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
RECORRENTE: DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica,
acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do
recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r.
Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro
teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024.
Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu-SP, 26 de agosto de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
RECORRENTE: KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica,
acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do
recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão
Permanente de Licitações, para habilitar a recorrente KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS
no Chamamento Público nº 02/2024, pelo cumprimento integral do Edital Convocatório. A
decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu-SP, 26 de agosto de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico