DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Edital nº 30 de 22 de agosto de 2024.
Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único
cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de
vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância
Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão:
10/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Edital nº 31 de 22 de agosto de 2024.
Aquisição de capas de caixa d'água para serem utilizadas pelo Centro de
Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 11/09/2024
às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
Edital nº 32 de 22 de agosto de 2024.
Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 11/09/2024 às 09:00
horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 22 de agosto de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO nº 083/2024.
Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 09/09/2024, às 9h. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas:
Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/
Jaci, 26 de agosto de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA
DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Concorrência Eletrônica
- 
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de agosto de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado
pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do
dia 11 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 26 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção,
com
entrega parcelada,
conforme
Termo de
Referência -
Anexo
I, por
tempo
determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação
direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:-
P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 64.676.778/0001-063, os
itens 01, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 13.- IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ
nº 30.209.422/0001-32, o item 02.- ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA
ANIMAIS, CNPJ nº 17.875.494/0001-50, os itens
03, 05 e 08.- CONCRETIPER
CONCRETEIRA JALES LTDA, CNPJ nº 04.033.147/0001-39, o item 12.- NOROMIX
CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0013-71, os itens 14, 15, 16, 17 e 18. Encaminhe-
se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento
contábil.
Jales - SP, 12 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DA
ATAS: P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, VALOR: R$ 477.225,70
(quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos);
IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME, VALOR: R$ 94.464,00 (noventa e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA
ANIMAIS LTDA, VALOR: R$ 291.927,38 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte
e sete reais e trinta e oito centavos); CONCRETIPER CONCRETEIRA JALES LTDA - EPP,
VALOR: R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta nove mil, quinhentos e sessenta reais);
NOROMIX CONCRETO S/A, VALOR: R$ 2.533.100,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e
três mil e cem reais). ASSINATURA: 14/08/2024. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme
Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 36/2024 - Processo nº 137/2024 - Sistema de Registro de Preço nº
28/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da
data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Nº 150/2024
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de
obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de
Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo I, para fornecimento único. Processada a presente Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham
seus legais efeitos a empresa: - 28.540.346 VINICIUS RIBEIRO MASCHIO, inscrita no CNPJ
sob nº 28.540.346/0001-00, LOTE ÚNICO. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 20 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: 28.540.346
VINICIUS RIBEIRO MASCHIO VALOR: R$ 28.890,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa
reais) ASSINATURA: 21/08/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de
Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2024 Processo nº 150/2024. VIGÊNCIA: At é
31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales - SP, 21 de agosto de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
PROCESSO Nº 9530/2024
Aquisição de ventiladores, bebedouros e eletrodomésticos, em atendimento aos
equipamentos de atenção primária e média complexidade, desta Prefeitura.A Prefeitura do
Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia
10/09/2024 
às 
09h00m.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estão 
disponíveis 
em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8717.
ANA TALITA ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública
Eletrônica nº 009/2024 - Edital n° 038/2024 - Processo nº 146/2023 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, especializada no ramo, para Prestação de Serviços para Execução de
obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas
necessários para a execução de reforma e ampliação de centro de especialidades, no prédio
público existente localizado na Rua João Pessoa, n° 560, Bairro Vila Rica. O Cadastro das
Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 13
de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do
dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados
no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-
8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Jarinu, 26 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública
Eletrônica nº 008/2024 - Edital n° 037/2024 - Processo nº 141/2023 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para prestação de
serviços para execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessários para a execução para construção de quadra
poliesportiva e de areia, em área pública denominada de "Parque Adelaide Manara
Moura", localizado na Rua 17, s/n°, Vila Primavera, Jarinu/SP. O Cadastro das Propostas
Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 12 de
setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do
dia 12 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos
interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do
telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Jarinu, 26 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração