DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Adm: Nº 82/2024
DECISÃO EM RECURSO LICITATÓRIO
Registro de Preços de combustíveis para todos os setores do Município. Ante o
exposto, na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, no uso
das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.123/2021 e pela legislação aplicável à espécie,
DECIDO pelo improvimento do recurso interposto pela empresa GP COMBUSTÍVEL LTDA,
mantendo-se a empresa JOAQUIM ALVES & CIA LTDA como vencedora dos itens 03 e 05,
ratificando a decisão exarada na sessão, visto que não restou configurado o empate ficto
entre os participantes, consoante os fundamentos acima expostos. Fica desde já
consignado, a retomada da sessão no dia 26 de agosto de 2024, as 8h30min, apenas para
lavratura da ata e encaminhamento do processo para adjudicação e homologação do
Prefeito Municipal, se este assim entender.
João Ramalho/SP, 23 de agosto de 2024.
FABIANO DA SILVA DELGANHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL
INSTITUCIONAL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de setembro de 2024, as
08h30min e Abertura da Sessão: 12 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 857.442,12 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil
Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 19 de agosto de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Retificado (Resumido). Processo n° 107/2024
Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial
da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da
Prefeitura, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP
(resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional
De Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais
removíveis (Mandibular / Maxilar) e Prótese Total (Mandibular / Maxilar), conforme
requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Encerramento: 12 de Setembro de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação,
onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº
107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto
ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade,
através do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-
feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 26 de Agosto de 2024.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
EDITAL PROCESSO Nº 52/2024
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PARECERES/ANÁLISES/LAUDOS/CÁLCULOS CONTÁBEIS REFERENTE A VERBAS TRABALHISTAS
E RESCISÓRIAS APURADAS E DEFERIDAS NOS AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS
T R A BA L H I S T A S " .
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 11/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/09/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 26 de agosto de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1972/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TREVISI &
TREVISI LTDA Valor R$37.528,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Aquisição de água mineral,
destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência
21/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 033/24 (Processo Administrativo n.º 12.530/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CL-401/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO
EVENTOS ME Valor R$406.400,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de estrutura
para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico
n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CL-402/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora IWO TECNOLOGIA
LTDA Valor R$83.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de telões de Led para a
realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal
de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24
(Processo Administrativo 19.176/24).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº
09/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza áreas e vias públicas do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$
1.079.431,80. Data base do orçamento: Agosto/2024. Prazo de vigência do contrato: 12
(doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item.
Preferência
ME/EPP:
Concede
tratamento
preferencial
e
simplificado
para
as
microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido De Esclarecimentos:
até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de
pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas:
Das 00h00min de 28/08/2024 até às 08h59min de 09/09/2024. Sessão De Abertura: As 09h
de
09/09/2024.
Sistema
Eletronico:
SCPI
-
Portal
de
Compras
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
no
Setor
de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia, 26 de agosto de 2024
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 2.092/24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS
TRACIONADOS, APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E/OU
TRANSPORTES, ACIDENTES, AVARIADOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS
C R U Z ES .
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por
determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a
sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 10 horas.
MOGI DAS CRUZES, 21 de agosto de 2024.
MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA
Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR.
MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE
OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 08, 17, 22, 27, 28, 41, 42, 43, 61, 63,
67, 68, 69, 70, 78, 81, 94, 105, 107, 108, 110, 111, 114, 116, 117, 122 e 134 do obj. licit.
a empresa COOP. DE CONS. DE INUBIA PAULISTA, VR R$ 747.862,70; os itens 84 e 85 do
obj. licit. a empresa SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, VR R$ 7.551,00; os itens 04, 05, 10,
12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104,
112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR
R$ 278.656,86; os itens 16, 18, 20, 38, 59, 60, 90 e 125 do obj. licit. a empresa MHC COM.
DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA-EPP, VR R$ 694.437,60; os itens 54 e 55 do obj. licit. a
empresa ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, VR R$ 642.564,80; os itens 06, 13, 14, 25, 34,
58, 62, 126, 131 e 133 do obj. licit. a empresa VALDEMIR PESSOA-EPP, VR R$ 453.388,10;
os itens 33, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 130 do obj. licit. a empresa F. PEREIRA ALIMENTOS-
EPP, VR R$ 1.062.154,20; os itens 39, 64, 72 e 97 do obj. licit. a empresa FRUTTI MAIS
COM. DE BEBIDAS E ALIM. EIRELI, VR R$ 58.254,80; os itens 01, 02, 03, 19, 24, 44, 65, 95,
96, 102, 103, 120, 136, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 153 e 154 do obj. licit. a empresa
DISTRIB. RONCATO LTDA, VR R$ 461.860,90; os itens 80 e 88 do obj. licit. a empresa DUKA
DISTRIB. COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 570.343; os itens 07, 31, 32, 45, 46, 56, 57, 115, 118,
119, 123 e 127 do obj. licit. a empresa SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 1.070.848,00;
os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e
152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84; o item
87 do obj. licit. a empresa CITRY SOL RIO PRETO PROD. ALIM. LTDA, VR R$ 10.110,80; em
23/08/24. Osv. Cruz, 26/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz SP, 26 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Está aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2024-Processo nº 53/2024 cujo objeto é a
Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares,
devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme
solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde
de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, oriundo de emenda
parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. A sessão pública será no dia 10/09/2024 às
09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O
Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito
na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 26 de agosto de 2024.
CLAUDINEI DOS SANTOS
Prefeito
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