DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2024
Processo Administrativo nº 5950/2024-44
Requisitante: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), utilizando
terminais analógicos e digitais, códigos especiais tri-dígitos, 0800, com fornecimento de
equipamento PABX, tecnologia IP em regime de locação e SCM (Serviço de Comunicação
Multimídia) internet Banda Larga/Fibra Ótica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
descrição constante no Anexo I, do Edital.
A Coordenadoria de Licitações, situada na rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar -
Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do
Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº
14133/21, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 11/09/2024, as 10h.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às
16h, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro - Santos/SP,
estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13)
3201-5206, com o Sr. Wanderley Fernandes Lopes - Registro nº 33239-5.
O Edital retificado encontra-se disponível a partir de 27/08/2024, no link do
licitasantos:
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/,
no
endereço
eletrônico:
http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: (13) 3201-5750 / (13) 3201-
5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br.
Santos-SP, 26 de agosto de 2024.
ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO
Secretário Municipal de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Licitação Deserta. Processo nº 105/2024.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE
IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente,
COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº
105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios
compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de
Convivência
e
Fortalecimento
de Vinculo-idosos,
apresentada
pela(o)
Diretor do
Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA.
Em virtude de o pregão presencial ser considerado deserto pela segunda vez, a
contratação será feita através de uma dispensa de licitação, nos termos do art. 75, III, a,
da Lei Federal nº 14.133/2021.
São João de Iracema, 26 de agosto de 2024.
MAISA PÁDUA DE FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório Nº 28/2024 - Edital N° 23/2024. Órgão Licitante: Município de
Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2024, do tipo "menor preço referencial por
lote". Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato, para uso
domiciliar, na Unidade Básica e Unidade mista de Saúde do município de Taquaral- SP, pelo
período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27 de agosto de 2024
até às 08:00h do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das
propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de
preços: às 09:15h do dia 09 de setembro 2024. Edital completo e maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.taquaral.sp.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral-SP, 26 de agosto de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 17/2024 - Processo nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Rio
Maranduba, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamento e mão
de obra. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA -
Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024 - Assinatura: 19/08/2024.
Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 29/2023 - Processo nº 456/2023 - TP n° 02/2023 -
Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Maracanã (Lote 2), com
fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de
prazo em mais 60 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 30/07/2024 a
28/09/2024 - Assinatura: 16/08/2024.
Espécie: Aditivo nº 05 - Contrato n° 138/2019 - Processo nº 6169/2019 - PP n° 39/2019 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Próteses
Dentárias. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: LABORATORIO DE
PROTESE VIEIRA LTDA EPP - Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025 - Valor Global: R$
88.992,00 - Assinatura: 16/08/2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Publico n 01/2022. Proc. n 5685/2022 - 2
Termo de Aditamento ao Termo de Colaboracao n 01/2022 - Objeto: O presente
instrumento de parceria tem por objeto a recepcao, manutencao, monitoramento,
reabilitacao e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites
do Municipio, nos termos do novo plano de trabalho. Concedente: Prefeitura Municipal de
Varzea Paulista. Organizacao da Sociedade Civil: Associacao Mata Ciliar. Data: 07/08/2024.
Vigencia: 12 meses. Valor: 120.372,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Associação Hospitalar do Brasil -
AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações integradas voltadas a
UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja
unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está implantada no
Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E
QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de
Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.401,94 (oitenta e seis milhões
quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS:
Órgão: 27
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA
unid.
Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15
Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO
Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100
Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo.
Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de
Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 22 de agosto de 2024
BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 17/2024
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento
parcelado de equipamentos Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de
Câmaras
Refrigeradas
para
atender
as
necessidades
do
Núcleo
de
Vigilância
Epidemiológica, especificamente de Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de
Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei 14.133/21, conforme peças apensadas. O certame será realizado
através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio
eletrônico das propostas: a partir do dia 26/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do
dia 11/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 11/09/2024 (onze
de setembro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 17/2024. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos
telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br
ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,
Lagarto - Se, 26 de agosto de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMAS
OBJETO Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, conforme especificações no
Termo de Referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia
30/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/09/2024 às
09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMAS
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de
Materiais esportivos, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados no
Termo de Referência (anexos I). Inicio do Recebimento das propostas dia 29/08/2024, no
Site: https:/bnc.org.br. Início da Sessão eletrônica dia 10/09/2024 às O9h00min, no Site:
https:/bnc.org.br. LEGISLACAO: Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n°.
7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, LC 147/2014, e demais legislação aplicável.
EDITAL:
Poderá
ser
retirado
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https:/bnc.ong.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAC6ES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550
Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo , Pregão Eletrônico nº
002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para futura e possível
contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das
necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para
nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa:
Aberto. Data de Abertura das Propostas: 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, horário de
Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na
sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000,
site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e
no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 26 de agosto de 2024.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
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