DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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D ES I G N A R
PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 798, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-
I, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 19 de agosto de 2024.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 799, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
CO N C E D E R
à servidora SIMONE SATURNINO SERVILHA  a Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 800, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
ISMAEL RUAS CORREIA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de agosto de 2024.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 801, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
CO N C E D E R
à servidora SHELIDA VASCONCELOS BRAZ a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SISG, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 802, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
RUDSON DE SOUSA LANDIM da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 16 de agosto de 2024.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 803, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
D ES I G N A R
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Operações de Tecnologia e Comunicações em Eventos
e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e
Deslocamentos
Presidenciais da
Coordenação-Geral
de
Atendimento a
Usuários e
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 69,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2022.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 804, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
MARIA DE LURDES MOURA ROCHA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, da
Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 805, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
CO N C E D E R
ao servidor RAILTON LOPES DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistema
de Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, na
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 806, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
D ES I G N A R
LIVIA SANTOS AMORIM para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 807, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIOGO SENA BAIERO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, no período de 28 de agosto a 6 de setembro de 2024.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 808, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
D ES I G N A R
ROBSON BARBOSA SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 809, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARINA COELHO DIAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 810, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TAINÁ MENDES DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL