DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048326/2024-73, resolve:
Designar MARIA DAS GRACAS GONCALVES SALLES, matrícula SIAPE nº 1154533,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria Especial
de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.047780/2024-15, resolve:
Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 2159773, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Adjunto, da Corregedoria, código
FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.113, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009461/2024-01, resolve:
Designar THAISA MAVIGNIER CASARI, matrícula SIAPE nº 1111005, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Auditorias
Internacionais e Habilitação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.114, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047394/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024, THAISA MAVIGNIER
CASARI, matrícula SIAPE nº 1111005, do encargo de substituta eventual da função de Chefe
da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047394/2024-15, resolve:
Designar MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 1171541,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048738/2024-11, resolve:
Nomear GABRIELA MARQUES MADRID MALVINO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações
Legislativas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047716/2024-26, resolve:
Dispensar MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL, matrícula SIAPE nº 1085792, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Técnico
Laboratorial,
do
Laboratório
Federal
de Defesa
Agropecuária
em
São
Paulo,
da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047716/2024-26, resolve:
Designar HENRIQUE PALOSCHI HORTA, matrícula SIAPE nº 1573475, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São
Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país da Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO
NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 09 a 12.09.2024 para 11 a 14.09.2024, bem como o assunto
a ser tratado, onde se lê: representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 02/24 da
Comissão de Biotecnologia Agrícola (CBA) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, leia-se:
representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 02/24 da Comissão de Bioinsumos para
Uso Agrícola (CBAG) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, conforme publicação no D.O.U.
de 20.08.2024. (Processo SEI n° 21000.046544/2024-73)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARY ANE GONÇALVES LANA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
treinamento sobre análise de Resíduos de Produtos Fitofarmacêuticos denominado "Sampling
& Analysis: Course 2b - Residues of Plant Protection Products", em Atenas/Grécia, República
Helênica, no
período de
12 a
27.10.2024, com
ônus limitado.
(Processo SEI
n°
21181.000999/2024-61)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de
Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Exposição Internacional da Indústria de Carnes da China (CIMIE), na
Cidade do Jinan/Pequim, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2024, com ônus
para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.048730/2024-47)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ÂNGELA
PIMENTA PERES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, do período de 28 a 31.08.2024 para 28.08 a 01.09.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 22.08.2024. (Processo SEI n° 21000.047675/2024-78)
Autoriza o servidor PÉRICLES MENDES DA SILVA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira
Expoalimentaria em Lima, República do Peru, no período de 22 a 28.09.2024, com ônus para
SCRI. (Processo SEI n° 21000.048411/2024-31)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador Geral de
Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de eventos de promoção do atum brasileiro. Iniciativa
realizada em parceria entre MAPA, Embaixada do Brasil em Buenos Aires, MPA e APEX, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 27 a 30.08.2024, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n°21000.049029/2024-45)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.042612/2018-87, resolve:
Art. 1º Conceder reversão de aposentadoria ao servidor RENATO SAMPAIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1157, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, de acordo com o disposto no artigo 25, da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, inciso
I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e nos termos do Laudo Médico Pericial
nº 112.949/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -
SIASS do Ministério da Educação/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS